1) Identificação da reunião

Data	Horário	Local	Coordenadora da reunião	
18.05.2021	Início:
14h	Término:
16h	Videoconferência	Simone Maria de Oliveira Soares Mello	

2) Objetivo

7ª Reunião do Comitê Gestor de Orçamento e Contratações em 2021, para deliberar sobre:

1.	Explanação do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais;
2.	Plano de Ação SAOF 2021 e Questionário TCU (pauta permanente);
3.	Informações solicitadas pela AGE - Plano de Ação;
4.	Trabalho GT - Revisão da Portaria 104/2014-GP;
5.	Treinamentos sobre Operações no SIAFI e Tesouro Gerencial, a pedido da AUDI;
6.	Discussão e aprovação do modelo de checklist enviado pelo NL;
7.	Outros assuntos de interesse das Coordenadorias.

3) Participantes

Membros Efetivos	Unidade Administrativa	Assinatura	
Simone Maria de Oliveira Soares Mello	SAOF	

Glauber Raniere Alves	COFIN	

Marat Soares Teixeira	COLIC 1	

Lílian Almeida e Albuquerque Melo	COADI	

1 Coordenador substituto

4) Convidados

Gestores/Servidores 	Unidade Administrativa	
Maria Betânia Medeiros de Andrade	GAPSAOF	
Laercir Vale de Oliveira Medeiros	GAPSAOF	
Washington Henrique Alves Bezerra	SEMAT*	
Andréa Karla Menezes Protásio	SEPAT*	
Geísa Macedo de Morais	SETEC*	
Carlos Augusto do Nascimento Vilanova	SEGEC*	
Sandra Maria Godeiro Andrade Gomes	SEOF*	
Maria da Guia de Araújo	SECON*	
Nelson de Queiroz Oliveira	SEPOF*	
Eduardo Cardoso dos Santos	SETRAN*	
Maria Marly Frutuoso	SEPEX*	
Vladimir Paiva de Souza	SECOP*	
Ronald José Amorim Fernandes	SENGE*	

* Presentes durante a apresentação do Comitê Gestor de Proteção de Dados, sendo dispensados em seguida

5) Discussão da pauta

Nº	Descrição 	Responsável	
1	A Secretária da SAOF abriu a reunião, passando a palavra para o Presidente do Comitê Gestor de Proteção de Dados dar início à apresentação.	Simone Mello	
2	Explanação do Comitê Gestor de Proteção de Dados:
Contando com a presença dos Chefes/Substitutos das seções vinculadas à SAOF, o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais, representado pelo Coordenador do Comitê - Marcos Maia - e pela servidora do GAPSTIE - Jussara Gois Diniz - fez uma breve apresentação (vide anexo), visando repassar as informações iniciais tratando da conscientização, capacitação, treinamento e comunicação  sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei n.º 13.709/2018). 
	Marcos Maia e Jussara Góis	
3	Plano de Ação SAOF 2021 e Questionário TCU (pauta permanente):

Dando prosseguimento à pauta, Simone deu início às discussões acerca dos itens contidos no Questionário do TCU.

Em função do afastamento recente do titular da COLIC, as questões relativas àquela Coordenadoria estão sendo tratadas pela Secretária, juntamente com o GAPSAOF, com o apontamento das evidências (quando existem) ou verificando a possibilidade de cumprimento com a adoção de providências específicas.

Foram debatidos pontualmente os itens da COFIN, sendo repassadas as orientações devidas acerca do preenchimento dos itens do formulário, com o registro das evidências já identificadas pelo Coordenador. 

Simone solicitou à COADI que, na próxima reunião do CoGest, sejam trazidas as informações acerca do andamento das ações/cronograma do Plano de Ação - SAOF - 2021.

Deliberação: Considerando que, em alguns casos, as questões estão relacionadas à estratégia do TRE/RN, será agendada uma reunião com a titular da AGE, para dirimir as dúvidas suscitadas (vide pendência registrada), tendo em vista que está prevista a apresentação, no dia 24.05, à Administração e à AGE, dos itens de competência desta Secretaria.

	Todos	
4	Trabalho GT - Revisão da Portaria 104/2014-GP:
O GT apresentou o trabalho concluído à Secretaria, tendo sido tramitado o PAE nº 4199/2021, com o manual e a minuta de portaria, para apreciação pela Diretoria-Geral. Na ocasião, restou deliberado que, posteriormente, o GT fará uma apresentação para a Alta Administração, em uma reunião a ser agendada. 
Simone aproveitou para parabenizar o grupo, elogiando o excelente trabalho realizado.	Simone Mello	
5 	Treinamentos sobre Operações no SIAFI e Tesouro Gerencial, a pedido da AUDI
O Coordenador da COFIN informou que enviou e-mail à SAOF, tratando do pedido feito pela AUDI, contendo algumas considerações.
Deliberação: A Secretária se acostará à sugestão da COFIN, no que tange à disponibilidade dos servidores a ela vinculados para dirimir dúvidas acerca da matéria, em reuniões informais,  uma vez que não há, no âmbito da COFIN, servidores capacitados a ministrarem um curso para os servidores da AUDI. 	Glauber Alves	
6	Discussão e aprovação do modelo de checklist enviado pelo NL.
Deliberação: os modelos foram aprovados sem ressalvas pelos membros do CoGestContratações, considerando o disposto no parágrafo único, art. 7º  da Portaria TRE/RN nº 11/2021 - GP. Diante da aprovação, o GAPSAOF deverá publicar os modelos no Portal da Transparência	Todos	

6) Pendências
Nº	Descrição 	Data (até)	Responsável	
1	Agendar reunião com a AGE, se possível para próxima sexta-feira (21.05), para tratar das dúvidas suscitadas quando da análise das questões da COFIN - IGG TCU 	18.05.2021	GAPSAOF	
2	Encaminhar resposta à AUDI, de ordem da Secretária, se acostando aos esclarecimentos prestados pela COFIN acerca da solicitação de treinamentos sobre Operações no SIAFI e Tesouro Gerencial	18.05.2021	GAPSAOF	
3	Publicar no Portal da Transparência os modelos de documentos elaborados pelo Núcleo de Licitações e aprovados pelo CoGestContratações	19.05.2021	GAPSAOF	

6) Fechamento da ata
Data	Nome do relator	Assinatura	
18.05.2021
	Maria Betânia Medeiros de Andrade