1) Identificação da Reunião

Data	Horário	Local	Coordenadora da reunião	
05.11.2020	Início: 14h30	Término: 18h	SAOF	Simone Maria de Oliveira Soares Mello	

2) Objetivo

8ª Reunião do Comitê Gestor de Orçamento e Contratações, para tratar dos seguintes assuntos:

1.	Análise da proposta de revitalização de cartórios em 2021;
2.	Análise da avaliação de imóveis no SPIUNET e no SIGEC;
3.	Plano de obras 2022;
4.	Compras compartilhadas – 2021;
5.	PAC 2021;
6.	Expectativas/ações para o final do exercício 2020;
7.	Economias orçamentárias – pleitos.

3) Participantes

MEMBROS EFETIVOS	Unidade Administrativa	Assinatura	

Simone Maria de Oliveira Soares Mello	SAOF	

Glauber Raniere Alves	COFIN	

Hermann Prudente Dória	COLIC 	

Lilian Almeida de Albuquerque Melo	COADI	

GESTORES E SERVIDORES PRESENTES	Unidade Administrativa	
Ronald José Amorim Fernandes	SENGE	

4) Discussão da pauta
Nº	Descrição 	Responsável	
1	A Secretária da SAOF abriu a 8ª reunião, iniciando pelos assuntos afeitos à SENGE/COADI, e repassou a palavra ao Chefe da unidade.	Simone Mello	
2	Análise da proposta de revitalização de cartórios em 2021:
O Chefe da SENGE apresentou uma planilha contendo um levantamento preliminar da situação dos prédios (próprios, cedidos e alugados) ocupados pela Justiça Eleitoral no RN, com uma estimativa prévia de custos para a realização de pequenas reformas, levando-se em consideração, dentre outras questões, as necessidades de implementação de melhorias relativas à acessibilidade. Durante a apresentação, ele ressaltou que os custos estimados podem sofrer consideráveis alterações, após a realização das vistorias in loco, necessárias para se identificar a situação real dos imóveis. Além disso, informou que o servidor Artur iniciará uma série de vistorias na região do Alto Oeste, após o 1º turno das Eleições 2020, para verificar as condições estruturais dos cartórios. 
Após a explanação da SENGE, a Secretária da SAOF argumentou que é preciso definir uma logística que observe os limites orçamentários, o prazo necessário para início e finalização, com sucesso, dos procedimentos licitatórios para a contratação de empresas no exercício 2021 e, além disso, a capacidade de acompanhamento dos contratos pelos servidores da SENGE/COADI. Tal medida visa minimizar o risco de inclusão de despesas em Restos a Pagar no final do próximo exercício, face ao orçamento impositivo.
Diante disso, restou deliberado que a SENGE enviará uma proposta de revitalização dos imóveis no próximo exercício financeiro, priorizando-se os imóveis próprios da JE com maiores problemas nas suas estruturas, para fins de encaminhamento à Administração para apreciação e decisão.	Ronald Amorim	
3	Análise da avaliação de imóveis no SPIUNET e no SIGEC:
O Chefe da SENGE informou que já estão sendo enviados, pelas contratadas, os relatórios de avaliação dos imóveis, que possibilitarão a atualização dos dados no sistema SPIUNET e no SIGEC. Restou deliberado que, à medida que a seção analisar e aprovar o conteúdo, os relatórios serão enviados à SEPAT, unidade responsável pela inclusão dos dados exigidos no SPIUNET.	Ronald Amorim	
4	Plano de obras 2022:
Considerando a impossibilidade de construção de novos cartórios, face à indisponibilidade orçamentária comunicada pelo Tribunal Superior Eleitoral, a  SENGE prestará as informações pertinentes no(s) processo(s) específicos, para que Administração da Casa avalie e decida quais obras deverão ser incluídas no Plano de Obras 2022.	Ronald Amorim	
	Compras compartilhadas:
Segundo o Coordenador da COLIC, o TRT informou que o TRE/RN poderia compartilhar a aquisição de vacinas, que está prevista para o início do exercício 2021, no plano de contratações do TRT.
A Justiça Federal informou que a contratação de serviços de manutenção está sendo realizada a contento, mas como o processo licitatório já foi concluído, não é possível o TRE/RN participar desse contrato vigente, podendo ser incluído em um próximo planejamento e processo licitatório;
A sugestão da Secretária da SAOF para a Administração foi no sentido de que os órgãos envolvidos (TRE, Justiça Federal e TRT) chegassem a um consenso para inicialização de processos de aquisição comuns	Hermann Dória	
3	PAC 2021:
O Coordenador da COLIC apresentou a planilha contendo a versão inicial do PAC 2021, com os ajustes efetuados após a reunião com as UGRs, dirimindo as dúvidas sobre algumas pendências com a Secretária. Ficou acordado que o arquivo, contendo apenas a parte das despesas contratáveis, será ajustado e enviado pelo Coordenador para fins de consolidação final pelo GAPSAOF.	Hermann Dória	
4	Expectativas/ações para o final do exercício 2020:
O Coordenador da COFIN apresentou uma planilha (anexa) contendo os números da execução orçamentária até o momento, ressaltando que, mantidos os avanços observados nas últimas semanas, não haverá maiores problemas em relação ao atingimento das metas estipuladas pelo TSE para o TRE/RN.	Glauber Alves	
5	Economias orçamentárias:
Após levantamento das economias junto às UGRs foi identificado um montante de R$ 265.608,00 (duzentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e oito reais), para fins de disponibilização ao TSE até o dia 06.11.2020, conforme Ofício-Circular GAB-DG nº 464/2020. Como o valor a ser disponibilizado será um pouco maior do que o deliberado na reunião do COGEO realizada em 30.10.2020, a COFIN/SAOF vai sugerir a convalidação da decisão em uma próxima reunião do referido comitê.	Glauber Alves	

5) Pendências e Decisões 
Nº	Descrição 	Data	Responsável	
1	Apresentar relatório das vistorias nos imóveis da região do Alto Oeste, com proposta de revitalização, priorizando-se os imóveis próprios com maiores problemas	30.11.2020	SENGE	
2	Apresentar proposta para apreciação, pela Administração, dos imóveis alugados que necessitam de negociação, junto aos proprietários, para adequação à acessibilidade dos eleitores	06.11.2020	SENGE e COADI	
3	Prestar informação no Processo SADP sobre os terrenos de Goianinha e de Santa Cruz, para decisão da Administração	06.11.2020	SENGE	
4	Agendar reunião com a Administração para tratar sobre o Plano de Obras 2022, em obediência ao prazo estipulado na Resolução TSE n. 24/2012, com a participação da COADI, SENGE e SAOF	06.11.2020	Simone Mello	
5	Informar, à SEPAT, os valores relativos aos imóveis em processo de avaliação pelas contratadas, para fins de alimentação do SPIUNET	À medida que as contratadas enviarem os relatórios de vistoria	SENGE	
6	Apresentar proposta de compartilhamento de aquisições com o TRT e a Justiça Federal, com base na reunião que foi realizada com os representantes dos Órgãos, para apreciação pela Administração	Após as Eleições 2020	Hermann Dória	
7	Enviar ao GAPSAOF a planilha do PAC 2021, para fins de consolidação final	06.11.2020	Hermann Dória	
8	Enviar planilha do orçamento de pleitos para a STIE  verificar, junto aos GTPels, a existência de eventuais economias orçamentárias para devolução ao TSE, até o dia 1º.12.2020, conforme solicitação da SOF daquele Tribunal	09.11.2020	Glauber Alves	
9	Enviar o PAE 9373/2020 com a indicação do montante a ser devolvido ao TSE, mediante ofício da DG do TRE/RN	06.11.2020	Glauber Alves	

6) Fechamento da ata
Data	Nome do relator	Assinatura	
05.11.2020	

Maria Betânia Medeiros de Andrade