1) Identificação da reunião

Data	Horário		Local	Coordenadora da reunião	
21.10.2021	Início:
14h	Término:
16h	Videoconferência	Simone Maria de O. S. Mello	

2) Objetivo

14ª Reunião do Comitê Gestor de Orçamento e Contratações em 2021, para deliberar sobre:

1.	Plano de Ação da SAOF – desdobramento e cronograma das ações;
2.	Pendências - recomendações da AUDI dirigidas à SAOF;
3.	Capacitação – Suprimento de Fundos (PAE 4438/2021);
4.	3ª Fase de créditos do TSE;
5.	Teletrabalho;
6.          Acompanhamento dos processos sobre gestão de riscos;
7.          Política de Governança de Contratações.

3) Participantes Membros

Membros Efetivos	Unidade Administrativa	Assinatura	

Simone Maria de Oliveira S. Mello
	
SAOF		

Hermann Prudente Dória
	
COLIC 	

Glauber Raniere Alves
	
COFIN	

Lílian Almeida e Albuquerque Melo
	
COADI	

4) Convidados

Convidados	Unidade Administrativa	Assinatura	

5) Discussão da pauta
Nº	Descrição 	Responsável	
1	A Secretária abriu a reunião, tratando sobre o primeiro item da pauta, relativo ao andamento das ações previstas no Plano de Ação da SAOF, sendo prestadas as seguintes informações pela coordenadora e pelos  coordenadores:
COFIN – a ação relativa à proposta orçamentária e ao acompanhamento da execução orçamentária está em fase de elaboração da minuta de portaria;
COLIC – a revisão da Portaria nº 104/2014 foi concluída; em relação ao inventário, será realizada reunião com a SEPAT para definição das ações; já as ações relativas à Política de Governança de Contratações estão registradas no item 3 desta ata.
COADI – as ações foram discutidas na reunião anterior.	Todos	
2	Aproveitando a ocasião, Simone reforçou o pedido junto à COADI para que a SENGE faça um planejamento meticuloso sobre as manutenções corretiva e preventiva nos imóveis da Justiça Eleitoral, objetivando sinalizar à SEMAT/COLIC todo o material necessário à realização dos serviços, evitando-se, desta forma, a aquisição de itens via suprimento de fundos. Glauber lembrou que vai haver curso sobre suprimento de fundos, ocasião em que os servidores supridos serão capacitados sobre os normativos vigentes que regulamentam as aquisições/contratações.	Simone Mello
Lílian Melo
Hermann Dória	
3	Política de Governança de Contratações
De acordo com pesquisa feita por Hermann, a norma do TRE/MA que trata da Política de Governança de Contratações abrange uma série de instrumentos: Plano de Logística Sustentável, Plano Anual de Contratações, Plano anual de Capacitação, Plano de Tratamento de Risco, Programa de Integridade e Plano Diretor de Tecnologia da Informação. Segundo Hermann, o ponto de partida para elaboração de norma no âmbito do TRE/RN deveria ser a instituição de um grupo de trabalho, dada a complexidade e a abrangência dos temas.

Deliberação: elaboração de memorando da SAOF para apreciação da DG, a ser disparado em janeiro/2022, sugerindo a instituição de um grupo de trabalho, para estudo e elaboração de minuta de norma acerca do tema, com integrantes das unidades EPOR, NGS, EJE, STIE, COLIC, COADI, SETEC, SELIC, SEGEC, SEMAT e SEPAT, com prazo de 60 dias para conclusão dos trabalhos	Hermann Dória	
4	Pendências - recomendações da AUDI dirigidas à SAOF:
Simone instou a AUDI, solicitando que encaminhasse cópia completa dos processos nºs 739/2013 e 743/2013, considerando que ainda há pendências relativas à antiga SAO, para verificar se essas ainda permanecem e, em havendo, demandará às unidades responsáveis.	Simone Mello	
5	Capacitação – Suprimento de Fundos (PAE 4438/2021):
O instrutor confirmou à EJE as datas da capacitação (04 e 05.11), sendo registrado despacho no processo com a indicação dos servidores e sugestões para ocupação das vagas por servidores das zonas eleitorais, AJDG e AUDI. Diante da sugestão de Lílian em participar da capacitação, Simone solicitou que ela enviasse e-mail ao GAPEJE, para sua inclusão no curso, na vaga que não será preenchida pela 30ª ZE, em razão da realização das Eleições Suplementares de Guamaré.	Glauber Alves	
6	3ª Fase de créditos do TSE:
Glauber confirmou que o TSE bloqueou o crédito indicado pelo TRE/RN.	Glauber Alves	
7	Teletrabalho:
Simone informou que não há objeção à realização de teletrabalho no âmbito da SAOF cumprida as diretrizes da resolução. Salientou que não é todo servidor que possui perfil adequado para teletrabalho devendo ser uma decisão que envolva chefia, coordenadoria e secretaria.	Simone Mello	
8	Acompanhamento dos processos sobre gestão de riscos:
Diante das dúvidas suscitadas pelas unidades vinculadas à COADI, Simone e Hermann sugeriram a Lílian que fosse provocada uma reunião com o EPOR para que as unidades que estão com dificuldades no preenchimento da planilha de gestão de riscos recebam orientações/diretrizes acerca do tema, com a devida urgência, em face do longo tempo em que a demanda foi deliberada pelo comitê de riscos.	Todos	

6) Pendências
Nº	Descrição 	Data (até)	Responsável	
1	Expedir memorando sugerindo a instituição de grupo trabalho para estudo e elaboração de minuta de norma acerca da Política de Governança de Contratações, conforme deliberado no item 3	início de janeiro/2022	GAPSAOF	
2	Agenda reunião com o EPOR e as unidades da COADI que estão com dúvidas sobre o preenchimento da planilha de gestão de riscos	25.10.2021	Lílian Melo	

7) Fechamento da ata
Data	Nome do relator	Assinatura	
21.10.2021
	Maria Betânia Medeiros de Andrade