acordos e Termos
| Nº do Acordo | Objeto | Partes | Valor do Acordo | Acordo de Cooperação e Aditivos |
|---|---|---|---|---|
| 2024 | ||||
| ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024 - TRE/RN - FINANCEIRA ALFA | O presente Acordo tem como objeto estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de empréstimos, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN |
TRE/RN E FINANCEIRA ALFA | Gratuito | |
| 2023 | ||||
| TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) - TRE/RN E UFRN 01/2018 - PAE 12506/2018 | Transferência de créditos orçamentários e recursos |
TRE/RN e UFRN |
Termo de Execução Descentralizada nº 01/2018 Plano de Trabalho Apêndice I Extrato DOU TED 01/2018 - TRE-RN e UFRN |
|
| Acordo de Cooperação nº 01/2023 - ESMARN x AL-RN x EAL-RN x TCE-RN x ECPSON-TCE-RN x MP-RN x ESMAFE-RN x EJE-RN x TRT-21 x TRE-RN | Mútua cooperação acadêmica, científica e técnica, com fins de estabelecimento da Rede de Escolas Judiciais e de Governo do Rio Grande do Norte (REJUG-RN). |
TRE/RN e ESMARN-AL-RN-EAL-RN-TCE-RN-ECPSON-TCE-RN-MP-RN-ESMAFE-RN-EJE-RN-TRT-21 | Gratuito | |
| Acordo de Cooperação n°16/2023 | Viabilizar a alimentação do Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos (INFODIP) com as decisões que importam em necessárias alterações do cadastro eleitoral, notadamente de comunicações de óbito e também aquelas que impactam nos direitos políticos de eleitores, decorrentes de condenação criminal transitada em julgado, improbidade administrativa, inelegibilidade, ativa e ou passiva eleitorais e sanções administrativas, entre outras, provenientes dos diversos órgãos com atribuições para tanto. |
TRE/RN E TJ/RN - CRE/RN - CGJ/RN | Gratuito | |
| Acordo de Cooperação nº 15/2023 | Regular as relações entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte — TRE/RN e o município de Grossos/RN, por meio do Poder Legislativo municipal, com vistas à execução e o desenvolvimento de políticas pedagógicas e socioinclusivas aos alunos da rede de educação com abrangência territorial pelo referido município, tudo através de palestras de sensibilização e eleições com utilização de urnas eletrônicas em ambiente escolar, para escolha de estudantes que serão direcionados ao PROGRAMA CÂMARA MIRIM, disciplinado pela Lei Municipal de Grossos no741, de 22 de maio de 2023. |
TRE/RN e Câmara Municipal de Grossos/RN | Gratuito | |
| Acordo de Cooperação nº 13/2023 | O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo a implantação de um Ponto de Inclusão Digital - PID, no Fórum Eleitoral de Parnamirim, localizado na cidade de Parnamirim/RN. |
TRE/RN e TRT21 | Gratuito | |
| Acordo de Cooperação nº 12/2023-TRE/RN | Consiste na cessão dos códigos-fontes das soluções de software Celina e VisualCelina, desenvolvidas pelo TRE-RN, para sua implantação no Cessionário, incluindo atividades de suporte técnico e negocial visando a sua utilização. |
TRE/CE e TRE/RN | Gratuito | |
| Acordo de Cooperação nº 11/2023 | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação de um Ponto de Inclusão Digital – PID, no Fórum Municipal Desembargador Wilson Dantas, localizado na cidade de Upanema/RN. |
TRE/RN e TJRN | Gratuito | |
| Acordo de Cooperação nº 09/2023 | Promover o Projeto "Mesário Universitário", possibilitando difundir no meio acadêmico a importância da participação direta dos estudantes universitários no processo eleitoral, concretizada no exercício da função de mesário, como forma de assegurar a lisura das eleições e melhorar a qualidade dos trabalhos eleitorais, ao tempo em que permite o ganho de conhecimentos importantes na formação acadêmica destes futuros profissionais, contribuindo, desta feita, para a consolidação do processo democrático brasileiro. |
TRE/RN e UFERSA | Gratuito | |
| Acordo de Cooperação nº 07/2023 | Pelo presente Acordo de Cooperação o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte efetuará o recolhimento das armas e munições apreendidas na seara eleitoral, nos termos da legislação que rege a matéria, bem como em razão da pequena demanda existente pelo TRE/RN, uma vez que o TJRN já possui estrutura definida e regulamentada sobre a matéria. |
TRE/RN e TJRN | Gratuito | |
| Acordo de Cooperação nº 05/2023 | Regulamentar a utilização pelo TRE/RN do Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos — CPTEC, no âmbito do TJRN, destinado ao gerenciamento e à escolha de interessados em prestar serviço de perícia ou de exame técnico nos processos judiciais. |
TRE/RN e TJRN | Gratuito | |
| Termo de Adesão do TRE/RN ao Acordo de Cooperação Técnica nº 19/2022 - CNJ | Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da cultura de Direitos Humanos, com ênfase no controle de convencionalidade, no Poder Judiciário. |
TRE/RN e CNJ | Gratuito | Termo de Adesão do TRE/RN ao Acordo de Cooperação Técnica nº 19/2022 - CNJ |
| Acordo de Cooperação nº 04/2023 | Realização de Feiras da Agricultura Familiar de Orgânicos, a ser realizadas nas dependências da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, quinzenalmente, às sextas-feiras, no horário compreendido das 7h às 10h, com início no dia 16 de junho de 2023. |
TRE/RN e SEDRAF | Gratuito | |
| Acordo de Cooperação Técnica nº 53/2022 - CNJ-STJ-TST-CJF-CSJT | Adesão do TRE/RN ao Acordo de Cooperação Técnica nº 53-2022, firmado entre o CNJ, o STJ, o TST, o CJF e o CSJT, cujo objeto é o desenvolvimento de ações para a proteção e promoção da Equidade Racial. |
TRE/RN e CNJ-STJ-TST-CJF-CSJT | Gratuito | Acordo de Cooperação Técnica nº 53-2022 - CNJ-STJ-TST-CJF-CSJT |
| Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023 | Estabelecimento de cooperação entre os partícipes, visando a requisição de 2 (dois) servidores do TCE/RN, que detenham formação técnica compatível para a atuação junto ao TRE/RN na análise de prestação de contas eleitorais e partidárias anuais. |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e TRE/RN | Gratuito | |
| Acordo de Cooperação nº 03/2023 |
Regular as relações entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN e o município de Jandaíra/RN, por meio do Poder Legislativo municipal, com vistas à execução e desenvolvimento de políticas pedagógicas e socioinclusivas aos alunos da rede de educação com abrangência territorial pelo referido município, tudo através de palestras de sensibilização e eleições com utilização de urnas eletrônicas em ambiente escolar, para escolha de estudantes que serão direcionados ao PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM |
Câmara Municipal de Jandaíra e TRE/RN | Gratuito | |
| Acordo de Cooperação nº 01/2023 |
Regular as relações entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN e o município de João Câmara/RN, por meio do Poder Legislativo municipal, com vistas à execução e desenvolvimento de políticas pedagógicas e socioinclusivas aos alunos da rede de educação com abrangência territorial pelo referido município, tudo através de palestras de sensibilização e eleições com utilização de urnas eletrônicas em ambiente escolar, para escolha de estudantes que serão direcionados ao PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM |
Câmara Municipal de João Câmara e TRE/RN | Gratuito | |
2022
| Nº do Acordo | Objeto | Partes | Valor do Acordo | Acordo de Cooperação e Aditivos |
|---|---|---|---|---|
Termo de Cooperação Judiciária - Rede Nordeste |
Institui a Rede Nordeste de Cooperação Judiciária |
Tribunais de Justiça dos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe; |
Gratuito |
Termo de Cooperação Judiciária - Rede Nordeste |
Acordo de Cooperação nº 17/2022 |
Objetiva estabelecer ações de cooperação entre as instituições partícipes com a finalidade de construir um ambiente pacífico e saudável no período eleitoral de 2022 e posteriormente a ele, até a posse dos eleitos, conforme Provimento nº 135, de 2 de setembro de 2022 da Corregedoria Nacional de Justiça. |
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte, Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte, Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio Grande do Norte, Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Estado do Rio Grande do Norte, Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte e Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte. |
Gratuito |
Acordo de Cooperação nº 17/2022 |
Acordo de Cooperação nº 16/2022 |
Objetiva a disponibilização, pela prefeitura ao TRE/RN, de profissionais (eletricista de manutenção e auxiliares de serviços diversos) para auxiliarem a Justiça Eleitoral nos trabalhos de vistoria e de preparação de locais de votação das Eleições de 2022 no Município de São José do Seridó/RN. |
Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN e TRE/RN |
Gratuito |
Acordo de Cooperação nº 16/2022 |
Acordo de Cooperação nº 15/2022 |
Objetiva a disponibilização, pela prefeitura ao TRE/RN, de profissionais (eletricista de manutenção e auxiliares de serviços diversos) para auxiliarem a Justiça Eleitoral nos trabalhos de vistoria e de preparação de locais de votação das Eleições de 2022 no Município de Cruzeta/RN. |
Prefeitura Municipal de Cruzeta/RN e TRE/RN |
Gratuito |
Acordo de Cooperação nº 15/2022 |
Acordo de Cooperação nº 14/2022 |
Objetiva a disponibilização, pela prefeitura ao TRE/RN, de profissionais (eletricista de manutenção e auxiliares de serviços diversos) para auxiliarem a Justiça Eleitoral nos trabalhos de vistoria e de preparação de locais de votação das Eleições de 2022 no Município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN e TRE/RN |
Gratuito |
Acordo de Cooperação nº 14/2022 |
Acordo de Cooperação nº 13/2022 |
Ver Proc. Adm. Eletrônico 7163/2022 (Não Formalizado) |
|||
Acordo de Cooperação nº 12/2022 |
Ver Proc. Adm. Eletrônico 5980/2022 (Não Formalizado) |
|||
Acordo de Cooperação nº 11/2022 |
Objetiva promover o Projeto "Mesário Universitário" entre os estudantes matriculados nos cursos da Sociedade de Ensino Superior Madre Francisca Lechner - Caicó s/s Limitada, possibilitando difundir no meio acadêmico a importância da participação direta dos estudantes universitários no processo eleitoral |
Sociedade de Ensino Superior Madre Francisca Lechner - Caicó s/s Limitada e TRE/RN |
Gratuito |
Acordo de Cooperação nº 11/2022 |
Acordo de Cooperação nº 10/2022 |
Objetiva a concessão de descontos especiais e diferenciados no valor das mensalidades dos cursos oferecidos pelo Senac RN em seus Centros de Educação Profissional, a título de bolsas parciais de estudo aos Membros do TRE/RN, aos Juízes(as) Eleitorais, servidores e dependentes legais das categorias mencionadas, bem como aos mesários que demonstrem sua condição mediante apresentação de certidão expedida pela Justiça Eleitoral |
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC - AR/RN) |
Gratuito |
Acordo de Cooperação nº 10/2022 |
Acordo de Cooperação nº 09/2022 |
Ver Proc. Adm. Eletrônico 1766/2019 (Não Formalizado) |
|||
Acordo de Cooperação nº 08/2022 |
Ver Proc. Adm. Eletrônico 3817/2022 (Não Formalizado) |
|||
Acordo de Cooperação nº 07/2022 |
Ver Proc. Adm. Eletrônico 3593/2022 (Não Formalizado) |
|||
Acordo de Cooperação nº 06/2022 |
Objetiva promover o Projeto "Mesário Universitário" entre os estudantes matriculados nos cursos do Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN), possibilitando difundir no meio acadêmico a importância da participação direta dos estudantes universitários no processo eleitoral |
Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN) e TRE/RN |
Gratuito |
Acordo de Cooperação nº 06/2022 |
Acordo de Cooperação nº 05/2022 |
Numeração cancelada - TRE/RN e CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE NATAL. Objeto: renovar o Projeto Mesário Universitário. |
|||
Acordo de Cooperação nº 04/2022 |
Ver Proc. Adm. Eletrônico 3591/2022 (Não Formalizado) |
|||
Acordo de Cooperação nº 03/2022 |
Objetiva promover o Projeto "Mesário Universitário" entre os estudantes matriculados nos cursos da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN), possibilitando difundir no meio acadêmico a importância da participação direta dos estudantes universitários no processo eleitoral. |
Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN) e TRE/RN |
Gratuito |
Acordo de Cooperação nº 03/2022 |
Acordo de Cooperação nº 02/2022 |
Ver Proc. Adm. Eletrônico 3586/2022 (Não Formalizado) |
|||
Acordo de Cooperação nº 01/2022 |
Operacionalização do pagamento do auxilio-alimentação aos COLABORADORES convocados para as Eleições 2022, quando da realização tanto do 1º turno quanto do 2º turno (se houver), mediante a transferência financeira do TRE-RN ao BANCO, por Ordem Bancária (OB), e por meio de informações contidas no ARQUIVO ELETRÔNICO de pagamento enviado pelo TRE-RN ao BANCO. |
Banco do Brasil S.A. e TRE/RN |
--- |
|
Termo de Cessão de Uso de Imóvel - Contrato 16/2022 |
Termo de Cessão Gratuita de Uso de imóvel administrado pela Empresa Gestora de Ativos do Estado do Rio Grande do Norte (EMGERN), situado na Rua Coronel Antônio Antunes, 53 – Centro – Touros/RN pelo prazo de 5 (cinco) anos, prorrogáveis, para funcionamento do Cartório da 14ª Zona Eleitoral - Touros/RN |
EMGERN e TRE/RN |
Gratuito |
Termo de Cessão de Uso de Imóvel - Contrato 16/2022 |
Termo de Adesão do TRE-RN ao ACT CNJ-TSE 86-2021 |
Adesão do TRE/RN ao Acordo de Cooperação Técnica nº 86-2021, firmado entre o CNJ e o TSE, cujo objeto é a conjugação de esforços entre os partícipes para a adesão e o desenvolvimento colaborativo de produtos e serviços para a Plataforma Digital do Poder Judiciário – PDPJ-Br, ficando o TSE com a função de orquestrador dos Tribunais Regionais Eleitorais do referido Acordo. |
TRE/RN e CNJ-TSE |
--- |
|
Termo de Adesão do TRE-RN ao ACT CNJ-TSE 87-2021 |
Adesão do TRE/RN ao Acordo de Cooperação Técnica nº 87-2021, firmado entre o CNJ e o TSE, cujo objeto é a conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento e uso colaborativo dos produtos, projetos e serviços do “Programa Justiça 4.0 – Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos", ficando o TSE com a função de orquestrador dos Tribunais Regionais Eleitorais do referido Acordo. |
TRE-RN e CNJ/TSE |
--- |
2021
| Nº do Acordo | Objeto | Partes | Valor do Acordo | Acordo de Cooperação e Aditivos |
|---|---|---|---|---|
| 02/2021 |
Cooperação técnica objetivando a movimentação, para o IFRN, em caráter permanente, com troca de responsabilidade, de equipamentos energéticos e de processamentos de dados que forem elencados para desfazimento pelo TRE/RN. |
TRE-RN e IFRN | --- | |
|
01/2021 (numeração TRE/RN) 18/2021 (numeração TJRN) |
Estabelecer a cooperação e a ação conjunta das partes, relativamente a cessão de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo, bem como o intercâmbio de informações e tecnologias administrativas, visando dotar os convenentes de melhores condições para o exercício das suas competências, funções e atribuições institucionais. |
TRE-RN e TJ-RN | --- | Termo de Cooperação Técnica |
2020
Nº do Acordo |
Objeto | Partes | Valor do Acordo |
Acordo de Cooperação e Aditivos |
|---|---|---|---|---|
| 07/2020 | Operacionalização do pagamento de auxílio financeiro aos COLABORADORES convocados pela Justiça Eleitoral que participarem das Eleições Municipais de 2020, 1º e 2º turno, se houver, observado o Plano de Trabalho anexo. |
TRE/RN e BB S.A. | - | Acordo de Cooperação Técnica |
| 06/2020 | Estabelecer cooperação entre os partícipes objetivando a maximização do alcance da rede de monitoramento gerida pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), operado pela PMRN com subordinação à SESED-RN, com a cessão gratuita de imagens de câmeras de segurança do TRE/RN que sejam direcionadas para vias públicas, em todo o território Estadual em que se encontrem Cartórios Eleitorais equipados com essa tecnologia, com a possibilidade de tornar o videomonitoramento e possíveis ações da PMRN no combate à criminalidade mais eficientes, observado o Plano de Trabalho. |
TRE/RN e SESED-RN | - | Acordo de Cooperação Técnica |
| 05/2020 | O presente acordo de cooperação tem como objeto implementar o Projeto "Mesário |
TRE/RN e UFRN | - | Acordo de Cooperação Técnica |
| 04/2020 | Concessão de descontos especiais e diferenciados no valor dos cursos oferecidos pelo Senac/RN em seus Centros de Educação Profissional, a título de bolsas parciais de estudo, para os magistrados, servidores, demais membros e seus dependentes, bem como os mesários que demonstrem sua condição mediante apresentação de certidão expedida pela Justiça Eleitoral. |
TRE/RN e SENAC/RN | - | Acordo de Cooperação Técnica |
| 03/2020 | Concessão de desconto na Certificação Digital de Pessoa Física - E-CPF (CERTISIGN) pela FECOMÉRCIO-RN aos magistrados, servidores e demais membros, bem como os mesários que demonstrem sua condição mediante apresentação de certidão expedida pela Justiça Eleitoral que necessitem dos produtos/serviços oferecidos pela FECOMÉRCIO-RN. |
TRE/RN e FECOMERCIO-RN | - | |
| 01/2020 | Fomentar o cadastramento eleitoral e a regularização da situação eleitoral dos cidadãos, nos estádios de futebol onde se realizarão os jogos do Campeonato Estadual e da Copa do Nordeste |
TRE/RN e FNF | - | Acordo de Cooperação Técnica |
2019
| Nº do Acordo | Objeto | Partes | Valor do Acordo | Acordo de Cooperação e Aditivos |
|---|---|---|---|---|
| TRE-TRT-JFRN Nº 02 | Junção de esforços e cooperação técnica e de gestão entre os partícipes voltada à realização de contratações públicas compartilhadas para a aquisição de bens e prestação de serviços de interesse comum, seja por licitação para contratação ou registro de preços, ou ainda por contratação direta sem licitação, visando racionalizar procedimentos, compartilhar soluções, ampliar a economicidade, obter maior eficiência nas contratações e efetivar o dever de boa gestão pública, observadas as condições constantes deste ajuste e do correspondente Plano de Trabalho. |
TRE/RN, TRT 21º Região e JFRN | - | Acordo de Cooperação Técnica |
| TRE-TRT-JFRN Nº 01 | Estabelecer a cooperação entre os órgãos partícipes visando o intercâmbio de conhecimento, informações e tecnologias relacionados à educação corporativa, nas modalidades presencial, semipresencial e a distância, e o compartilhamento de espaço físico e equipamentos para as ações de capacitação, objetivando a formação e o aperfeiçoamento de seus integrantes. |
TRE/RN, TRT 21º Região e JFRN | - | Acordo de Cooperação Técnica |
| 10/2019 | Constitui objeto do presente ACORDO o estabelecimento de cooperação entre os partícipes, visando à cessão de 2 (dois) auditores do CEDENTE para atuarem junto ao CESSIONÁRIO, que se responsabilizará pela capacitação dos cedidos, no âmbito em que atuarão. |
TRE/RN e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. |
- | Acordo de Cooperação Técnica |
| 09/2019 | Junção de esforços e cooperação técnica e de gestão entre os partícipes voltada à realização de contratações públicas compartilhadas para a aquisição de bens e prestação de serviços de interesse comum, seja por licitação para contratação ou registro de preços, ou ainda por contratação direta e sem licitação, visando racionalizar procedimentos, compartilhar soluções, ampliar a economicidade, obter maior eficiência nas contratações e efetivar o dever de boa gestão pública, observadas as condições constantes deste ajuste e do correspondente Plano de Trabalho. |
TRE/RN e JFRN | . | Acordo de Cooperação Técnica |
| 08/2019 | Estabelecer a cooperação entre os órgãos partícipes visando o intercâmbio de conhecimento, informações e tecnologias relacionados à educação corporativa, nas modalidades presencial, semipresencial e a distância, e o compartilhamento de espaço físico e equipamentos para as ações de capacitação, objetivando a formação e o aperfeiçoamento de seus integrantes. |
TRE/RN e JFRN | . | Acordo de Cooperação Técnica |
| 07/2019 | Constitui objeto do presente instrumento a articulação, a integração e o intercâmbio institucional entre os partícipes, somando esforços dos convenentes em prol de objetivos comuns. |
TRE/RN e ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | - | Acordo de Cooperação Técnica |
| 06/2019 |
I – a cooperação acadêmica, prática e científica entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e a ESMARN, em programas ou projetos nas áreas de cultura, ensino, pesquisa e extensão além de conferências e seminários de estudos referentes a temas pertinentes às atividades educacionais e culturais das Instituições; II – desenvolver atividades que envolvam temas de interesse interinstitucional no contexto local, estadual ou nacional; III – a troca de informações sobre os objetivos, o conteúdo, a metodologia e a execução dos seus programas e atividades; IV – a permuta de publicações, de trabalhos doutrinários e de consultas; V – a realização, conjunta, ou em regime de colaboração, de cursos livres de formação continuada, programas de graduação ou pós-graduação, assim como eventos acadêmicos ou profissionais; VI – a admissão de magistrados ou servidores, como participantes, palestrantes, alunos, em cursos ou atividades de formação ou pós-graduação no âmbito das atribuições de ambas as instituições, observada a disponibilidade de vagas e a necessária seleção, quando for o caso; VII – utilização recíproca dos espaços físicos dos acordantes, exclusivamente para a execução do objeto deste instrumento, observada a disponibilidade e a solicitação prévia, com antecedência de 15 (quinze) dias. |
TRE/RN - EJERN e ESMARN | - | Acordo de Cooperação Técnica |
| 05/2019 | O presente Acordo tem como objeto a articulação, a integração e o intercâmbio institucional entre os partícipes, somando esforços dos convenentes em prol de objetivos comuns. |
TRE/RN e Estado do Rio Grande do Norte | - | Acordo de Cooperação Técnica |
| 03/2019 | Este Acordo de Cooperação tem por objeto regulamentar a participação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado do Rio Grande do Norte, na implementação do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe no âmbito das Zonas Eleitorais deste Estado, cumprindo à Ordem dos Advogados do Brasil a capacitação e o suporte aos usuários da respectiva classe. |
TRE/RN e Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do RN | - | Acordo de Cooperação Técnica |
| 02/2019 | O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO , dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TRE/RN , bem como viabilizar o acesso do TRE/RN aos saldos e extratos das contas abertas. |
TRE/RN e BANCO DO BRASIL S.A. | - | Termo de Cooperação Técnica |
| 01/2019 | O presente Acordo tem como objeto estabelecer os procedimentos para coleta e destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos recicláveis descartáveis, eletroeletrônicos e bens classificados como irrecuperáveis gerados pelo TRE/RN, por intermédio da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis e Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte - COOCAMAR. |
TRE/RN e COOCAMAR – COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO RIO GRANDE DO NORTE | - |
2018
| Nº do Acordo | Objeto | Partes | Valor do Acordo | Acordo de Cooperação e aditivos |
|---|---|---|---|---|
| 06/2018 | O objeto do presente ACORDO é a disponibilização ao TRE/RN de Oficiais de Justiça do quadro de servidores do TJRN, para cumprimento de mandados na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
TRE/RN e TJ/RN | - | |
| 05/2018 | O objeto do presente ACORDO é a utilização compartilhada, pelo TRE/RN e TJ/RN, do edifício localizado na Praça André de Albuquerque, 534, Centro, Natal/RN, onde funciona um posto de atendimento daquele Tribunal, operando em forma de central, nos termos da Resolução TRE/RN nº 04/2018, de 12 de março de 2018, alterada pela Resolução TRE/RN nº38/2018, de 04 de outubro de 2018, como também a utilização não onerosa por parte do TRE/RN de espaços localizados no interior do estado do RN pertencentes ao TJ/RN. |
TRE/RN e TJ/RN | - | |
| 1/2018 | Este Termo de Convênio de Cooperação objetiva viabilizar a alimentação do Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos (INFODIP) com as decisões que importam em necessárias alterações de cadastro eleitoral, notadamente de comunicações de suspensão e restabelecimento de direitos políticos pelos diversos órgãos com atribuições para tanto. |
TRE/RN e TJ/RN | - | Convênio de Cooperação |
| 2018 | Constitui objeto do presente Termo o estabelecimento de princípios básicos de cooperação técnica que venham a ser desenvolvidos pelas partes, na área de avaliação, para a cessão de servidores do Município de Taipu para atuarem à disposição do Juízo da 46ª Zona Eleitoral, bem como o fornecimento de refeições por quentinhas pela Prefeitura Municipal de Taipu durante o período de Revisão Biométrica do Eleitorado que se realizará no período compreendido entre os dias 23 de fevereiro e 23 de março de 2018. |
Prefeitura Municipal de Taipu/RN e TRE/RN | - | |
| 2018 | O objeto do presente Termo é estabelecer uma cooperação mútua e ampla entre a ESCOLA DA ASSEMBLÉIA e o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE - TRE/RN, visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse. |
Assembléia Legislativa do RN e TRE/RN | - |
Ouvidoria
Termos de uso e privacidade
Como foi sua navegação?