Convênios
Esta página disponibiliza os convênios firmados pelo TRE-RN a partir de 2020. Os documentos são publicados somente após as assinaturas pelas autoridades competentes. Para consulta aos anos anteriores, clique no link.
2025
| Nº do convênio | Objeto | Conveniado | Termo e aditivos |
| 05/2025 | O presente convênio tem por finalidade fomentar a cooperação institucional entre as partes, objetivando a prestação de serviços da Justiça Eleitoral em postos de atendimento ao público, nas dependências das Centrais do Cidadão, na capital e interior do Estado, a critério do TRE/RN, exclusivamente, para expedição de título de eleitor (alistamento, transferência, 2ª via e revisão cadastral) e fornecimento de certidões disponibilizadas no Cadastro Nacional de Eleitores ao próprio eleitor, nos termos da Resolução TSE nº 23.659, de 26 de outubro de 2021, facilitando, assim, o acesso do cidadão a esses serviços. | ESTADO DO RIO GRANDE DO |
|
| 04/2025 | O presente CONVÊNIO tem por objeto a concessão de estágio, no TRE/RN, a estudantes de nível superior regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, com frequência efetiva em cursos de Graduação e Pós-graduação e aprovados em processo seletivo do TRE/RN, de acordo com as condições e vagas existentes. |
FACULDADE UNINASSAU MOSSORÓ (CNPJ: 04.986.320/0045-34), mantida pela SER EDUCACIONAL S.A. (CNPJ: 04.986.320/0001-13) |
Convênio nº 04/2025 |
| 02/2025 | O presente Convênio tem por objeto estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS. |
BANCO DO BRASIL S.A. (CNPJ: n° 00.000.000/0001-91) |
Convênio n° 02/2025 |
| 01/2025 | "Numeração não utilizada" |
2024
| Nº do convênio | Objeto | Conveniado | Termo e aditivos |
| 02/2024 | O presente convênio tem por objeto a concessão de estágio não remunerado, no TRE/RN, a estudantes de nível superior regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, com frequência efetiva no curso de graduação em ODONTOLOGIA, de acordo com as condições e vagas existentes. |
UNIFACEX (CNPJ: 08.241.911/0001-12) |
Convênio n° 02/2024 |
| 01/2024 | "Numeração não utilizada" |
|
2023
| Nº do convênio | Objeto | Conveniado | Termo e aditivos |
| 02/2023 | Recebimento pela CAIXA de depósitos judiciais decorrentes de procedimentos e processos judiciais, para serem acolhidos em contas individualizadas e movimentados por ordem da autoridade judicial responsável pelo processo. | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CNPJ:00.360.305/0001-04) | Convênio n° 02/2023 |
| 01/2023 | Autorização para consignação em folha de pagamento das mensalidades do SINTRAJUD/SP, devidas pelos servidores a ela associados, em exercício no TRE/RN. | SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO – SINTRAJUD/SP (CNPJ: 01.202.841/0001-44) | Convênio nº 01/2023 |
2022
| Nº do convênio | Objeto | Conveniado | Termo e aditivos |
| 01/2022 | Concessão de estágio no TRE/RN a estudantes de graduação e pós-graduação matriculados em instituições de ensino, aprovados em processo seletivo do tribunal, conforme disponibilidade de vagas. | SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MADRE FRANCISCA LECHNER - CAICÓ S/S LIMITADA (FACULDADE CATÓLICA SANTA TERESINHA) (CNPJ: 05.845.288/0001-19) | Convênio nº 01/2022 |
2021
| Nº do convênio | Objeto | Conveniado | Termo e aditivos |
| 05/2021 | Estabelecimento de condições e critérios para concessão de empréstimos aos servidores do TRE/RN, com pagamento por consignação em folha, limitado à margem de consignação previamente aprovada pelo tribunal. |
COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS – SICOOB JUDICIÁRIO (CNPJ: 37.076.205/0001-60) |
|
| 04/2021 | Estabelecimento de condições e critérios para consignações em folha de pagamento de valores a serem repassados à CAPEMISA SEGURADORA, referentes a planos previdenciários, seguros e parcelas de empréstimos contratados por servidores ativos, inativos e pensionistas do TRE/RN. | CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A (CNPJ: 08.602.745/0029-33) | Convênio nº 04/2021 |
| 03/2021 | Uso ocasional, pelos Juízos Eleitorais vinculados ao TRE/RN, de salas de audiência nos Fóruns das comarcas do interior do Estado do Rio Grande do Norte, para viabilizar atos processuais, especialmente depoimentos por videoconferência, em conformidade com a Resolução nº 341 do Conselho Nacional de Justiça. | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (CNPJ: 08.546.459/0001-05) | Convênio nº 03/2021 |
| 02/2021 | Autorização para consignação em folha de pagamento das mensalidades da ANAJUS pelos servidores do TRE/RN associados, desde que dentro da margem de consignação previamente aprovada pelo tribunal. | ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS DO PODER JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO – ANAJUS (CNPJ: 09.619.521/0001-04) | Convênio nº 02/2021 |
| 01/2021 | Estabelecimento de condições gerais e critérios para concessão de empréstimos aos servidores do TRE/RN, com pagamento por consignação em folha, limitado à margem de consignação previamente aprovada pelo tribunal. | COOPERATIVA DE CRÉDITO DO RIO GRANDE DO NORTE – SICOOB RIO GRANDE DO NORTE (CNPJ/MF nº 04.138.455/0001-29) | Convênio nº 01/2021 |
2020
| Nº do convênio | Objeto | Conveniado | Termo e aditivos |
| 23/2020 | Estabelecimento de condições gerais e critérios para consignação em folha de pagamento das mensalidades associativas devidas por servidores ativos, inativos e pensionistas do TRE/RN filiados à ANATA, limitadas à margem de consignação previamente aprovada pelo tribunal. | ANATA - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS, TÉCNICOS E AUXILIARES DO PODER JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO | Convênio nº 23/2020 |
| 22/2020 | Concessão de estágio no TRE/RN a estudantes de nível superior regularmente matriculados no IFRN, em cursos de graduação, mediante aprovação em processo seletivo do TRE/RN e conforme disponibilidade de vagas. | INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN | |
| 21/2020 | Concessão de estágio no TRE/RN a estudantes de nível superior regularmente matriculados em instituição de ensino, em cursos de graduação, após aprovação em processo seletivo do TRE/RN e conforme disponibilidade de vagas. | CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE - UNI-RN | Convênio nº 21/2020 |
| 17/2020 | Prestação de serviços à Convenente com concessão de descontos e condições especiais de participação para magistrados, servidores, membros, dependentes e mesários que comprovem sua condição por certidão da Justiça Eleitoral, conforme processos administrativos nº 14520/2016-TRE/RN e nº 7866/2020 (SESIDR/RN). | SESI-DR/RN | Convênio nº 17/2020 |
| 12/2020 | Concessão de estágio, no TRE/RN, a estudantes de nível superior regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, com frequência efetiva em cursos de graduação e aprovados em processo seletivo do TRE/RN, de acordo com as condições e vagas existentes. | UNIFACEX | Convênio nº 12/2020 |
| 11/2020 | Concessão de estágio, no TRE/RN, a estudantes de nível superior regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, com frequência efetiva em cursos de graduação e aprovados em processo seletivo do TRE/RN, de acordo com as condições e vagas existentes. | UNICEUNA | Convênio nº 11/2020 |
| 10/2020 | Concessão de estágio, no TRE/RN, a estudantes de nível superior regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, com frequência efetiva em cursos de graduação e aprovados em processo seletivo do TRE/RN, de acordo com as condições e vagas existentes. | FUERN | Convênio nº 10/2020 |
| 09/2020 | Concessão de estágio, no TRE/RN, a estudantes de nível superior regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, com frequência efetiva em cursos de graduação e aprovados em processo seletivo do TRE/RN, de acordo com as condições e vagas existentes. | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN | Convênio nº 09/2020 |
| 08/2020 | Concessão de empréstimos, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN, cujas parcelas não poderão exceder a margem de consignação previamente aprovada por este Tribunal. | BANCO BRADESCO S/A | Convênio nº 08/2020 |
| 07/2020 | Concessão de empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN, cujas parcelas não poderão exceder a margem de consignação previamente aprovada por este Tribunal. | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | |
| 06/2020 | Concessão de estágio, nas dependências do CONCEDENTE, a estudantes de nível superior regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, com frequência efetiva em cursos de graduação e aprovados em processo seletivo do CONCEDENTE, de acordo com as condições e vagas existentes. | FACULDADE UNINASSAU | Convênio nº 06/2020 |
| 05/2020 | Concessão de empréstimos, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores ativos, inativos e pensionistas do TRE/RN , cujas parcelas não poderão exceder a margem de consignação previamente aprovada pelo TRE/RN. | BRB – Crédito, Financiamento e Investimento S.A. (FINANCEIRA BRB) | Convênio nº 05/2020 |
| 04/2020 | Ver Proc. Adm. Eletrônico 2007/2020 (Não Formalizado) | - | - |
| 03/2020 | Ver Proc. Adm. Eletrônico 2007/2020 (Não Formalizado) | - | - |
| 02/2020 | Autorização para consignação em folha de pagamento das mensalidades da ANAJUSFE, devidas pelos servidores lotados no Tribunal Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN a ela associados, desde que os valores não excedam a margem de consignação previamente aprovada por este Tribunal. | ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO E DOS ESTADOS - ANSERJUFE | Convênio nº 02/2020 |
| 01/2020 | Estágio aos estudantes dos cursos de nível superior da CONVENENTE (APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA) junto ao TRE/RN, de acordo com as condições e vagas existentes. | APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Convênio nº 01/2020 |
Os convênios seguintes tiveram vigência temporária visando a disponibilização de 1 profissional eletricista de manutenção pelo CONVENIADO ao CONVENENTE para auxiliar a Justiça Eleitoral nos trabalhos de vistoria de locais de votação na véspera e no dia das Eleições Municipais de 2020. Acesse para consulta: Convênio nº 20/2020 | Convênio nº 19/2020 | Convênio nº 18/2020 | Convênio nº 16/2020 | Convênio nº 15/2020 | Convênio nº 14/2020 | Convênio nº 13/2020.
Ouvidoria
Termos de uso e privacidade
Configurações de cookies
Como foi sua navegação?