Versão 3.0 - ANEXO I - Plano anual de Contratações - 2020 - Ordinário/Ações Estratégicas;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
Código;Unidade Demandante;Unidade Técnica;Descrição do objeto;Justificativa;"Tipo de 
aquisição 2020
N : R ";"Valor
estimado para
2020 (R$)";DELIBERAÇÕES - REUNIÕES SETORIAIS;"Fonte de 
recurso e classificação contábil";Nro Página Orçamento 2020;Complexidade (elaboração do TR/PB);Dificuldade de contratar (histórico);Risco (impacto pela não contratação);"Data limite
para solicitar renovação";"Data limite
aquisição /
contratação";Prazo de finalização;;Fase análise;Fase contratação;Acompanhamento;Objetivo estratégico;Plano Interno;Norma;Outros instrumentos - planejamento;Forma de contratação ou aquisição;Observações;Fiscais (portarias e nomes)
;;;;;;;;;;;;;;;DOD;TR  /  PB;Nº PAE ;Nº PAE ;FORA DO PRAZO;;;;;;;
;;;;;;;;;;;;;;;;;;;RISCO DE ATRASO;;;;;;;
;;;;;;;;;;;;;;;;;;;CONCLUÍDO;;PI;;;;;
OPC.20.001;ASCOM;ASCOM;Contratação de serviços de cerimonial para  eventos;Estão programados para o ano em tela  eventos que irão exigir atividades de cerimonialista, tais como a posse de novos gestores e a  posse de membros da corte . O objetivo é dispor de serviço de cerimonial completo para os eventos de maior projeção do Tribunal no ano de 2020.;N;15.000,00;;;;B;B;M;N/A;MAIO/20;FEV/20;MAR/20;3426/2020;;"05/03 - PRAZO DOD VENCIDO
01/04 = PRAZO TR VENCIDO
29/04 - PROCESSO NÃO INICIADO";Aperfeiçoamento da gestão de custos com foco na eficiência e na sustentabilidade;;;;;;
OPC.20.002;ASCOM;ASCOM;Assinatura de periódicos - jornais;Para  acompanhamento de notícias de interesse do TRE/RN, em complementação ao serviço de clipagem;N;1.500,00;;;;B;B;B;N/A;NOV/20;AGO/20;SET/20;;;;Aprimoramento contínuo do planejamento e da execução do processo eleitoral com transparência e segurança;;;;;;
OPC.20.003;ASCOM;ASCOM;Produções jornalísticas;Contratação de empresa para prestação serviços de captação de imagens e operação de áudio para transmissão das sessões da corte eleitoral via internet e em emissoras de TV;N;138.600,00;;;;M;B;A;N/A;AGO/20;JAN/20;FEV/20;620/2020;2414/2020;"DOD recebido dentro do prazo.
10/02 - Devolvido para ASCOM - anexar EP e Riscos.
18/02 - Enviado para SETEC - análise EP e Riscos.
05/03 - Na SETEC - análise EP e Riscos.
05/03 - PRAZO TR VENCIDO
20/03 - DG - com parecer da AJDG, sugerindo
alterações no TR e, após, encerramento da fase de
planejamento
26/03 - ABERTURA PAE 2414/2020
24/04 - Autorização Licitação
29/04 - PREGÃO  EM 14/05 - 15h";Combate à corrupção e à improbidade administrativa;;;;;Contrato nº 31/2016 - TRE/RN, vigente até 29.08.2020 de acordo com o Termo Aditivo nº 03, podendo ser prorrogado para vigência até 29.08.2021;
OPC.20.004;CGI;SJDP;Revista Eleitoral 2019;É um impresso estratégico para a Gestão, visto que está previsto em norma interna (Resolução TRE-RN nº 4/2016) que prevê o  lançamento anual e contempla conteúdo de grande relevância jurídica no âmbito eleitoral  ;N;4.200,00;;;;M;B;M;N/A;JUL/20;MAR/20;MAR/20;2738/2020;3080/2020;"13/03 - DOD protocolado (valor um pouco acima
do previsto no PAC - R$ 4.500,00), mas não
encaminhado ao GAPSAOF
28/04 - ABERTURA PAE 3080/2020 - SELEÇÃO
29/04 - Na SELIC para enquadramento legal";Qualidade e acessibilidade dos serviços prestados pela Justiça Eleitoral ;;;;;;
OPC.20.005;CGI;SBE;Relatório de Gestão 2020;Dar publicidade do trabalho desenvolvido pela Gestão;N;6.000,00;;;;B;B;M;N/A;JUN/20;FEV/20;MAR/20;;;"05/03 - PRAZO DOD VENCIDO
01/04 = PRAZO TR VENCIDO";Qualidade e acessibilidade dos serviços prestados pela Justiça Eleitoral ;;;;;;
OPC.20.006;CGI;SBE;Calendário de Mesa 2021;Material utilizado para organizar e otimizar o tempo, observando as datas para cumprimento de prazo, agendamento de reuniões, entre outras atividades;N;4.500,00;;;;B;B;B;N/A;OUT/20;JUN/20;JUN/20;;;;Qualidade e acessibilidade dos serviços prestados pela Justiça Eleitoral ;;;;;;
OPC.20.007;CODES;SLD;Seguro para os Estagiários;Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro para os contratos dos estagiários;N;1.200,00;;;;B;M;A;N/A;DEZ/20;AGO/20;SET/20;;;;Melhoria da gestão e da governança de pessoas;;;;;Data limite para contratação referente 2021. Valor estimado: R$ 1.500,00;
OPC.20.008;CODES;SLD;Exames Admissionais e Demissionais para Estagiários;Contratação de empresa para realização de exames admissionais e demissionais nos estagiários;N;11.000,00;;;;B;M;A;N/A;DEZ/20;AGO/20;SET/20;;;;Melhoria da gestão e da governança de pessoas;;;;;Data limite para contratação referente 2021. Valor estimado: R$ 11.500,00;
OPC.20.009;COFIN;COFIN;Assinatura da ferramenta GT Facil Web;Necessidade de fornecer às unidades da área financeira suporte jurídico/contábil/fiscal tempestivo,  em caso de dúvidas nas retenções tributárias sobre pagamentos efetuados pelo órgão;N;8.000,00;;;;B;B;B;N/A;DEZ/20;OUT/20;NOV/20;;;;Desenvolvimento da gestão de processos;;;;;;
OPC.20.010;NSPRES;NSPRES;Contratação de serviço de manutenção de portas e portoes eletronicos;Garantir a integridade física das instalações da JE;N;29.500,00;;;;M;M;A;N/A;SET/20;ABR/20;MAIO/20;;;29/04 - PRAZO DOD VENCIDO;"Aperfeiçoamento da gestão de custos com foco na eficiência e na sustentabilidade
";;;;;Ainda não há contratação. Para 2020 o valor estimado será de R$ 30.785,40. Para 2021 será de 32.632,52. Para 2020 aplicamos 6,8% sobre o valor estimado de 2019. Para 2021 aplicamos 6% sobre o valor estimado para 2020.;
OPC.20.011;NSPRES;NSPRES;Contratação de serviço de chaveiro;Garantir o acesso às instalações das unidades da capital, em caso de problemas com as chaves ;N;2.500,00;;;;B;B;M;N/A;DEZ/20;AGO/20;SET/20;;;;"Aperfeiçoamento da gestão de custos com foco na eficiência e na sustentabilidade
";;;;;A contratação ocorre anualmente. Para 2020 o valor estimado será de R$ 2.563,20. Para 2021 será de 2.717,00. Para 2020 aplicamos 6,8% sobre o valor estimado de 2019. Para 2021 aplicamos 6% sobre o valor estimado para 2020.;
OPC.20.012;NSPRES;NSPRES;Manutenção do sistema contra incêndio;Garantir a integridade física das instalações da JE;N;12.000,00;;;;M;M;A;N/A;SET/20;ABR/20;MAIO/20;;;29/04 - PRAZO DOD VENCIDO;"Aperfeiçoamento da gestão de custos com foco na eficiência e na sustentabilidade
";;;;;A contratação ocorre anualmente. Para 2020 o valor estimado será de R$ 14.142,54. Para 2021 será de 14.991,00. Para 2020 aplicamos 6,8% sobre o valor estimado de 2019. Para 2021 aplicamos 6% sobre o valor estimado para 2020.;
OPC.20.013;NSPRES;NSPRES;Contratação de serviço de recarga de extintores;Garantir a integridade física das instalações da JE;N;22.000,00;;;;B;M;A;N/A;SET/20;ABR/20;MAIO/20;;;29/04 - PRAZO DOD VENCIDO;"Aperfeiçoamento da gestão de custos com foco na eficiência e na sustentabilidade
";;;;;A contratação ocorre anualmente. Para 2020 o valor estimado será de R$ 22.940,00. Para 2021 será de 24.316,4. Para 2020 aplicamos 6,8% sobre o valor estimado de 2019. Para 2021 aplicamos 6% sobre o valor estimado para 2020.;
OPC.20.014;NSPRES;NSPRES;Contratação de serviço de vigilância armada nos prédios da JE de Natal-RN;Vigilância armada para garantir a segurança patrinomial e das pessoas dentro dos prédios do TER;N/A;1.400.840,00;;;;N/A;N/A;N/A;N/A;N/A;N/A;N/A;;;;"Aperfeiçoamento da gestão de custos com foco na eficiência e na sustentabilidade
";;;;;O valor para 2 anos será R$ 2.886.504,96, sendo R$ 1.400.839,20 para 2020 e R$ 1.485.288,96 para 2021. Para 2020 aplicamos 6,8% sobre 2019 e para 2021, aplicamos 6% sobre 2020;
OPC.20.015;NSPRES;NSPRES;Contratação de serviço de recepcionista para os prédios da JE de Natal-RN;Garantir o bom atendimento ao eleitor que se dirigir a JE;R;176.000,00;;;;N/A;N/A;N/A;JUN/20;NOV/20;N/A;N/A;;;;"Aperfeiçoamento da gestão de custos com foco na eficiência e na sustentabilidade
";;;;;O valor para 2 anos será de R$ 369.232,34, sendo R$ 182.533,44 para 2020 e R$ 186.698,90 para 2021. Para 2020 aplicamos 6,8% sobre 2019 e para 2021, aplicamos 6% sobre 2020. Em 2020 teremos R$ 6.409,20 de hora extra para eleiçao e o contrato poderá ser renovado por mais 12 meses;
OPC.20.016;SAMS;SAMS;Serviços de coleta de resíduos contaminantes;Necessidade de apresentar um programa de coleta de lixo hospitalar para receber autorização da COVISA pra funcionamento do serviço médico e odontológico;N;1.920,00;;;;A;M;A;N/A;FEV/20;OUT/19;NOV/19;10651/2019;10651/2019;"28/10 - DOD recebido dentro do prazo
20/11 - TR recebido dentro do prazo
Contratação OK.";"Melhoria da Gestão e da Governança de Pessoas.
Aprimorar a sistemática de promoção da saúde e da Qualidade de vida no trabalho dos magistrados e servidores.";;;;;R$ 5.200,00 - Previsão para o contrato de 30 meses;
OPC.20.017;SAMS;SAMS;Serviços de recepção, limpeza e conservação no ambiente da SAMS;Necessidade de mão de obra terceirizada para realizar a recepção dos atendimentos médicos e odontológicos da SAMS e atendimento de telefone, bem como a manutenção da limpeza e higiene dos ambinentes médico-odontológicos.;N;117.450,00;;;;A;A;A;N/A;NOV/20;MAIO/20;JUN/20;;;;"Melhoria da Gestão e da Governança de Pessoas.
Aprimorar a sistemática de promoção da saúde e da Qualidade de vida no trabalho dos magistrados e servidores.";;;;;;
OPC.20.018;SAMS;SAMS;Aquisição de material odontológico;Necessidade de aquisição de materiais odontológicos para atendimento dos pacientes servidores, magistrados e dependentes elencados na Portaria n°216/2018 no exercício de 2020;N;5.000,00;;;;A;A;A;N/A;AGO/20;JAN/20;FEV/20;982/2020;;"03/03 - DOD RECEBIDO FORA DO PRAZO
03/03 - Devolvido para SAMS - Realizar EP e Riscos
05/03 - NO SAMS para elaborar EP e Riscos
05/03 - PRAZO TR VENCIDO
23/03 - Enviado em 10/03 para a SETEC para análise
do TR e GR, além da pesquisa de preços provisória
30/04 - Na SELIC para enquadramento legal";"Melhoria da Gestão e da Governança de Pessoas.
Aprimorar a sistemática de promoção da saúde e da Qualidade de vida no trabalho dos magistrados e servidores.";;;;;;
OPC.20.019;SAMS;SAMS;Aquisição de material hospitalar;Necessidade de aquisição de materiais hospitalares para atendimento dos pacientes servidores, magistrados e dependentes elencados na Portaria n°216/2018 no exercício de 2020;N;8.000,00;;;;A;A;A;N/A;AGO/20;JAN/20;FEV/20;988/2020;;"03/03 - DOD RECEBIDO FORA DO PRAZO
05/03 - PRAZO TR VENCIDO
23/03 - PAE com a unidade demandante para
elaboração de documentos
30/04 - Na DG para autorização da contratação";"Melhoria da Gestão e da Governança de Pessoas.
Aprimorar a sistemática de promoção da saúde e da Qualidade de vida no trabalho dos magistrados e servidores.";;;;;;
OPC.20.020;SAMS;SAMS;Aquisição de medicamentos e vacinas;Necessidade de aquisição de medicamentos e vacinas para atendimento e imunização dos servodores, magistrados e dependentes elencados na Portaria n°216/2018 no exercício de 2020;N;7.000,00;;;;A;A;M;N/A;AGO/20;JAN/20;FEV/20;175/2020;2156/2020;"13/01 - DOD ENCAMINHADO NO PRAZO
20/01 - EP encaminhado
21/01 - TR ENCAMINHADO ANTES DO PRAZO
10/03 - Aprovação da DG
12/03 - PAE 175/2020 finalizado.
12/03 - Abertura PAE 2156/2020.
19/03 - Autorização DG
08/04 - Cotação Eletrônica
04/05 - Na DG para Homologação";"Melhoria da Gestão e da Governança de Pessoas.
Aprimorar a sistemática de promoção da saúde e da Qualidade de vida no trabalho dos magistrados e servidores.";;;;;Necessidade de reforço no valor de R$ 20.000,00 para vacinação;
OPC.20.021;SAMS;SAMS;Contratação de palestrantes para ações de saúde e qualidade de vida dos servidores e magistrados do TRE RN;Necessidade de contratação de profissionais de especialidades não contempladas no quadro de servidores especializados da SAMS para realizar ações de saúde planejadas no palno de ações e metas da Unidade aprovadas previamente pela Administração.;N;4.470,00;;;;A;A;B;N/A;DEZ/20;OUT/20;NOV/20;;;;"Melhoria da Gestão e da Governança de Pessoas.
Aprimorar a sistemática de promoção da saúde e da Qualidade de vida no trabalho dos magistrados e servidores.";;;;;;
OPC.20.022;SBE;SJDP;Serviço de veiculação de atos de licitação em jornais de grande circulação local;Contratação de empresa de publicidade para divulgação das licitações, por força da Lei n.º 8666/93, em jornais de grande circulação no Estado do Rio Grande do Norte.;N;13.000,00;;;;B;B;A;FEV/20;JUN/20;MAR/20;MAIO/20;2159/2020;;"Não está sendo necessária a publicação devido MP. Em contato com a UGR, fomos informados que vai ser
verificada a necessidade da renovação.
A SBE decidiu protocolar o DOD em março e dará
andamento ao processo até segunda ordem em
contrário.
12/03 - DOD ENCAMINHADO NO PRAZO
16/03 - Na SBE para elaboração do TR
29/04 - Na SBE para elaboração do TR";Aperfeiçoamento da gestão de custos com foco na eficiência e na sustentabilidade;;;;;"Contratação anteriormente gerenciada pela CGI/SJ, junto com a de veiculação no Diário Oficial.
Demanda alterada para nova contratação, conforme informado pela unidade demandante, em razão da impossibilidade de efetuar outra renovação";
OPC.20.023;SBE;SBE;Serviço de encadernação, confecção e impressão de documentos;O Tribunal não dispõe de estrutura para encadernação, confecção e impressão de materiais em tamanhos e cores variadas (adesivos, banners, cartazes, cartilhas, convites, encadernações, folders, livretos, panfletos e pastas), necessários em eventos e trabalhos diversos elaborados pelo órgão.;N;20.000,00;;;;M;M;M;N/A;OUT/20;MAIO/20;JUN/20;;;;Combate à corrupção e à improbidade administrativa;;;;;Pretende-se que a contratação abranja o período de 20 meses, com possibilidade de prorrogação conforme a lei prevê. As estimativas levaram em consideração as demandas de encadernação de 2017 e, ainda, os reiterados pedidos de confecção e impressão de materiais diversos, não atendidas ou atendidas parcialmente, pela inexistência de contratação correspondente.;
OPC.20.024;SBE;SBE;Ampliação do acervo bibliográfico (livros, códigos, dicionários e outros);Necessidade de atualização do acervo bibliográfico existente no Tribunal, notadamente na área de Direito, objetivando auxiliar magistrados, servidores, estudantes e público em geral em pesquisas e estudos diversos.;N;10.000,00;;;;M;B;B;N/A;JUN/20;FEV/20;MAR/20;;;"05/03 - PRAZO DOD VENCIDO
01/04 - PRAZO TR VENCIDO
29/04 - PROCESSO NÃO INICIADO";Celeridade e produtividade na prestação jurisdicional;;;;;Estimativa realizada com base nas aquisições realizadas em 2016 e 2018, levando-se, ainda, em consideração o aumento significativo da utilização dos meios virtuais de acesso a obras em geral.;
OPC.20.025;SECOP;SECOP;Limpeza de cartórios do interior;Executar limpeza e higienização de ambientes de trabalho nos cartórios eleitorais do interior do RN;N/A;984.000,00;;;;N/A;N/A;N/A;N/A;N/A;N/A;N/A;;;;Aperfeiçoamento da gestão de custos com foco na eficiência e na sustentabilidade;;;;;Contrato 011/2017 – vigente até 01/12/20. NOVA CONTRATAÇÃO 9536/2019.;
OPC.20.026;SECOP;SECOP;Limpeza e conservação - capital (asg + carregador);Executar limpeza e higienização dos ambientes de trabalho dos prédios pertencentes ao TRE/RN na capital;N;1.600.000,00;;;;N/A;N/A;N/A;N/A;MAR/20;JAN/20;JAN/20;61/2020;1781/2020;"28/01 - Na SECOP para adequações no EP
01/02 - PRAZO TR VENCIDO
04/02 - Na SETEC para análise TR
12/02 - Na SECOP para adequações no TR
13/02 - Na SETEC para análise TR
14/02 - Na SELIC para enquadramento da despesa
18/02 - Na AJDG para parecer
18/02 - No GapDG para despacho
21/02 - Na SECOp para adequações
27/02 - No GapSAOF para despacho
28/02 - Na SECOP para abertura PAE Fase Sel
Fornecedor
05/03 - DATA LIMITE PARA CONTRATAÇÃO SUJEITA A
ATRASO
02/03 - Abertura da fase de seleção do fornecedor
(PAE 1781/2020)
23/03 - PAE 1781/2020 enviado ao Núcleo de Licitação
PREGÃO 10/2020 - 14/04 - 14:00
24/04 - ANULAÇÃO PREGÃO 10/2020
29/04 - No NL
PREGÃO 17/2020 - 15/05 - 09:00
";Aperfeiçoamento da gestão de custos com foco na eficiência e na sustentabilidade;;;;;Contrato 054/2016 – vigente até 30/04/2020 e renovável por mais 20 meses (01/05/20 a 30/12/21);
OPC.20.027;SECOP;SECOP;Limpeza e conservação - capital (jardinagem + encarregado + supervisor);Executar limpeza de jardins e supervisão da equipe de limpeza nos prédios pertencentes ao TRE/RN ;N;203.000,00;;;;N/A;N/A;N/A;N/A;MAR/20;JAN/20;JAN/20;;;;Aperfeiçoamento da gestão de custos com foco na eficiência e na sustentabilidade;;;;;Contrato 054/2016 – vigente até 30/04/2020 e renovável por mais 20 meses (01/05/20 a 30/12/21);
OPC.20.028;SECOP;SECOP;Aquisição de sementes, mudas de plantas e insumos;Necessidade de manutenção nos jardins das unidades do TRE-RN;N;15.135,00;;;;B;B;B;N/A;JUN/20;FEV/20;MAR/20;;;"05/03 - PRAZO DOD VENCIDO
01/04 - PRAZO TR VENCIDO
30/04 - Processo não iniciado";Aperfeiçoamento da gestão de custos com foco na eficiência e na sustentabilidade;;;;;AVISAR COFIN PARA ALTERAR UGR - SEMAT PARA SECOP;
OPC.20.029;SECOP;SECOP;Serviço de Copeira e Garçom;Contratação de serviços de copeiragem e garçom para atendimento das demandas das unidades da secretaria do TRE-RN;R;200.000,00;;;;M;M;M;JUL/20;NOV/20;N/A;N/A;;;;Aperfeiçoamento da gestão de custos com foco na eficiência e na sustentabilidade;;;;;Contrato 019/2017 – vigente até 30/11/2020 e renovável por mais 20 meses (01/12/20 a 30/07/22);
OPC.20.030;SECOP;SECOP;Telefonia Fixa – capital;Atender demanda de telefonia fixa nos prédios da capital;N/A;230.000,00;;;;A;M;A;N/A;N/A;N/A;N/A;;;;Aperfeiçoamento da gestão de custos com foco na eficiência e na sustentabilidade;;;;;Termo Aditivo ao Contrato 043/2016 – Vigente até 25/10/21. COFIN.;
OPC.20.031;SECOP;SECOP;Telefonia Móvel;Atender demanda de telefonia móvel da JE/RN;N/A;9.000,00;;;;A;M;A;N/A;N/A;N/A;N/A;;;;Aperfeiçoamento da gestão de custos com foco na eficiência e na sustentabilidade;;;;;Contrato 043/2016 vigente até 25/04/19 está em fase de renovação por mais 20 meses. COFIN. SOBRA 121.000;
OPC.20.032;SECOP;SECOP;Água e esgoto – Capital;Pagar abastecimento de água e coleta de esgotos nos prédios da JE/RN na capital;N/A;137.160,00;;;;M;M;M;N/A;N/A;N/A;N/A;;;;Aperfeiçoamento da gestão de custos com foco na eficiência e na sustentabilidade;;;;;Contrato 030/2018 – vigente até 21/08/2023;
OPC.20.033;SECOP;SECOP;Água – Interior;Pagar abastecimento de água e coleta de esgotos nos prédios da JE/RN no interior do estado;N/A;42.840,00;;;;M;M;M;N/A;N/A;N/A;N/A;;;;Aperfeiçoamento da gestão de custos com foco na eficiência e na sustentabilidade;;;;;Contrato 030/2018 – vigente até 21/08/2023;
OPC.20.034;SECOP;SECOP;Locação de Caçambas;Executar recolhimento e descarte de resíduos sólidos nos prédios da JE da capital, de forma a atender a legislação ambiental vigente e resguardar a salubridade das instalações físicas;N;10.000,00;;;;M;M;M;N/A;DEZ/20;AGO/20;AGO/20;;;;Aperfeiçoamento da gestão de custos com foco na eficiência e na sustentabilidade;;;;;Pregão 087/2018 – ARP vigente até 31/12/2019;
OPC.20.035;SECOP;SECOP;Desinsetização;Manter a salubridade das dependências do TRE/RN, evitando-se a proliferação de insetos e roedores e, como consequência, a incidência de doenças nos serviores e usuários;N;14.000,00;;;;M;M;M;N/A;DEZ/20;AGO/20;AGO/20;1024/2020;;"06/02 - DOD Encaminhado
11/02 - EP Encaminhado para SETEC
19/02 - Na SECOP para elaboração de TR
02/05 - Na SECOP";Aperfeiçoamento da gestão de custos com foco na eficiência e na sustentabilidade;;;;;Contratação iniciada em fev/2020.;
OPC.20.036;SECOP;SECOP;Lavanderia - Serviços de lavagem de passadoria;Execução de serviços de lavanderia e passadoria (tapetes, cortinas, togas, toalhas e material do setor médico);N;10.000,00;;;;M;M;A;N/A;DEZ/20;AGO/20;AGO/20;;;;Aperfeiçoamento da gestão de custos com foco na eficiência e na sustentabilidade;;;;;Contrato 02/19 – vigente até 31/12/19;
OPC.20.037;SECOP;SECOP;Manutenção de Fossa e Cisterna;Execução de serviços de limpeza  esgotamento de fossas e limpeza de cisternas nos prédios do TRE/RN;N;4.500,00;;;;M;M;M;N/A;DEZ/20;AGO/20;AGO/20;;;;Aperfeiçoamento da gestão de custos com foco na eficiência e na sustentabilidade;;;;;Solicitar à COFIN o remanejamento da verba destinada à telefonia - UGR SECOP;
OPC.20.038;SECOP;SECOP;Contratação de carro pipa;Suprir carência de abastecimento de água em alguns prédios ocupados pela JE/RN no interior do estado;N;2.000,00;;;;M;M;M;N/A;DEZ/20;AGO/20;AGO/20;;;;Aperfeiçoamento da gestão de custos com foco na eficiência e na sustentabilidade;;;;;Contratação somente será efetivada se houver demanda;
OPC.20.039;SECOP;SECOP;Aquisição de ferramentas;Atender necessidades da Secretaria e Zonas Eleitorais;N;2.500,00;;;;M;M;M;N/A;JUL/20;MAR/20;ABR/20;;;"01/04 - PRAZO DOD VENCIDO
01/05 - PRAZO TR VENCIDO
01/05 - Processo não incicado";Aperfeiçoamento da gestão de custos com foco na eficiência e na sustentabilidade;;;;;Solicitar à COFIN o remanejamento da verba destinada à telefonia - UGR SECOP;
OPC.20.040;SEMAT;SEMAT;Aquisição de material de expediente - GERAL - PRONTA-ENTREGA;Para manutenção de estoque, visando atender às necessidades da Secretaria e das Zonas Eleitorais;N;5.000,00;;;;B;B;B;N/A;JUN/20;JAN/20;FEV/20;253/2020;2108/2020;"15/01 - DOD recebido no prazo
05/03 - PRAZO TR VENCIDO
11/03  - Abertura PAE 2108/2020
PREGÃO 07/2020 - 30/03 - 14:00
15/04 - Homologação do Pregão
ITENS FRACASSADOS: 5, 12, 14, 16 e 19.";"Aperfeiçoamento da gestão de custos com foco na eficiência e na sustentabilidade
";;;;;;
OPC.20.041;SEMAT;SEMAT;Aquisição de gêneros alimentícios - ÁGUA MINERAL;Para manutenção de estoque, visando atender as necessidades da Secretaria e das Zonas Eleitorais;N;24.891,00;;;;M;M;A;N/A;JUN/20;JAN/20;FEV/20;362/2020;2045/2020;"20/01 - DOD recebido no prazo
05/03 - PRAZO TR VENCIDO
09/03 - Abertura PAE 2045/2020
30/03 - Autorização DG
aBERTURA 
23/03 - Fase de planejamento encerrada em 09/03
pela unidade demandante
17/04 - Pregão 12/2020 - 17/04 - 09:00
02/05 - No NL, aguardando prazo recurso ";"Aperfeiçoamento da gestão de custos com foco na eficiência e na sustentabilidade
";;;;;;
OPC.20.042;SEMAT;SEMAT;Aquisição de gêneros alimentícios - AÇÚCAR E CAFÉ;Para manutenção de estoque, visando atender as necessidades da Secretaria e das Zonas Eleitorais;N;15.828,00;;;;B;B;M;N/A;JUN/20;JAN/20;FEV/20;361/2020;2745/2020;"20/01 - DOD recebido no prazo
20/01 - Na SEMAT para elaboração de TR
22/01 - Na SETEC para análise TR (3 devoluções)
21/02 - Na SELIC para amparo legal (1 devolução)
02/03 - No GAPSAOF
04/03 - Na AJDG para parecer (Devolução SEMAT)
05/03 - Na SEMAT para EP e Riscos
05/03 - PRAZO TR VENCIDO
23/03 - Na DG com parecer da AJDG sobre os
documentos produzidos, com sugestão de alteração de redação no TR.
30/04 - Na DG para autorização da licitação";"Aperfeiçoamento da gestão de custos com foco na eficiência e na sustentabilidade
";;;;;;
OPC.20.043;SEMAT;SEMAT;Aquisição de material de expediente - IMPRESSOS de conteúdo fechado;Para manutenção de estoque, visando atender às necessidades da Secretaria e das Zonas Eleitorais;N;14.700,00;;;;B;B;B;N/A;JUN/20;JAN/20;FEV/20;11906/2019;979/2020;"20/11 - DOD recebido no prazo
02/12 - Na SEMAT para elaboração de EP e Riscos
23/01 - Na SETEC para análise
23/01 - Na SELIC para amparo legal
28/01 - Na AJDG para parecer
31/01 - Na DG
04/02 - Na SEMAT - ajuste TR
05/02 - Abertura PAE 979/2020
10/03 - Autorização DG
25/03 - Pregão 05/2020 - 25/03 - 14:00
01/04 - Homologação DG
04/05 - Na SELIC para elaboração ARP";"Aperfeiçoamento da gestão de custos com foco na eficiência e na sustentabilidade
";;;;;;
OPC.20.044;SEMAT;SEMAT;Aquisição de material de expediente - PAPÉIS;Para manutenção de estoque, visando atender às necessidades da Secretaria e das Zonas Eleitorais;N;52.565,00;;;;B;B;A;N/A;JUN/20;JAN/20;FEV/20;623/2020;2805/2020;"29/01 - DOD recebido no prazo
30/01 - Na SEMAT para elaboração de EP e Riscos
05/03 - PRAZO TR VENCIDO
23/03 - Encaminhado para SEMAT em 11.03 pelo
integrante administrativo (Bruno Pastro), com
sugestão de alteração na redação do EP, TR e GR
11/04 - Abertura PAE 2805/2020
01/05 - Na DG para autoirização da Licitação";"Aperfeiçoamento da gestão de custos com foco na eficiência e na sustentabilidade
";;;;;;
OPC.20.045;SEMAT;SEMAT;Aquisição de material de cama, mesa e banho;Para manutenção de estoque, visando atender às necessidades da Seção  de Assistência Médica e Social;N;353,00;;;;B;B;B;N/A;JUN/20;JAN/20;FEV/20;933/2020;2766/2020;"20/11 - DOD recebido no prazo
02/12 - Na SEMAT para elaboração de EP e Riscos
09/12 - No GAPSAOF
09/12 - Na SEMAT - refazer EP
11/12 - Na SETEC para análise (1 devolução)
22/01 - Na SEMAT para elaboração TR
23/01 - Na SETEC para análise
23/01 - Na SELIC para amparo legal
28/01 - Na AJDG para parecer
31/01 - Na DG
03/02 - No GAPSAOF
04/02 - Na SEMAT - ajuste TR
06/02 - CONCLUSÃO FASE PLANEJAMENTO
07/04 - Abertura PAE2766/2020
22/04 - Realização Cotação Eletrônica 04/2020
28/04 - Homologação
30/04 - Emissão Empenho";"Aperfeiçoamento da gestão de custos com foco na eficiência e na sustentabilidade
";;;;;;
OPC.20.046;SEMAT;SEMAT;Aquisição de material de acondicionamento e embalagem;Para manutenção de estoque, visando atender às necessidades da Secretaria e das Zonas Eleitorais;N;4.103,00;;;;B;M;B;N/A;JUN/20;JAN/20;FEV/20;13165/2019;2235/2020;"16/12 - DOD recebido no prazo
18/12 - Na SEMAT para elaboração de TR
19/12 - Na SETEC para análise (1 devolução)
24/01 - Na SEMAT para ajustes TR
05/03 - PRAZO TR VENCIDO
23/03 - Fase de seleção do fornecedor iniciada em
17.03 (PAE 2235/2020) e enviado ao NL em 17.03 pela
SETEC
27/04 - No NL - PREGÃO 15/2020 - 06/05 - 11:00";"Aperfeiçoamento da gestão de custos com foco na eficiência e na sustentabilidade
";;;;;;
OPC.20.047;SEMAT;SEMAT;Aquisição de bandeiras;Para manutenção de estoque, visando atender às necessidades da Secretaria e das Zonas Eleitorais;N;913,00;;;;B;B;B;N/A;JUN/20;JAN/20;FEV/20;933/2020;2766/2020;"04/02 - DOD recebido fora do prazo
06/02 - Na SEMAT para elaboração de TR
17/02 - Na SETEC para análise (2 devoluções)
18/02 - Na SELIC para enquadramento legal
19/02 - Enviado pela SELIC à SEMAT para se
manifestar quanto a aquisição via SRP
05/03 - Na SEMAT
05/03 - PRAZO TR VENCIDO
23/03 - Na SEMAT para alteração do TR, com posterior retorno à AJDG para nova análise
07/04 - Abertura PAE 2766/2020
22/04 - Realização Cotação Eletrônica 04/2020
28/04 - Homologação
30/04 - Emissão Empenho";"Aperfeiçoamento da gestão de custos com foco na eficiência e na sustentabilidade
";;;;;;
OPC.20.048;SEMAT;SEMAT;Aquisição de material de proteção e segurança;Para manutenção de estoque, visando atender às necessidades da Secretaria e das Zonas Eleitorais;N;3.847,00;;;;B;B;B;N/A;JUL/20;FEV/20;MAR/20;2224/2020;;"05/03 - PRAZO DOD VENCIDO
23/03 - DOD protocolado em 17/03. Analisado
pelo GAPSAOF e devolvido à unidade para
elaboração dos documentos
24/04 - Na SEMAT para correções TR
02/05 - Na SEMAT";"Aperfeiçoamento da gestão de custos com foco na eficiência e na sustentabilidade
";;;;;;
OPC.20.049;SEMAT;SEMAT;Aquisição de material de copa e cozinha;Para manutenção de estoque, visando atender às necessidades da Secretaria e das Zonas Eleitorais;N;28.702,00;;;;B;B;A;N/A;AGO/20;MAR/20;ABR/20;2764/2020;;"07/04 - DOD encaminhado
14/04 - EP encaminhado
30/04 - Na SELIC para enquadramento legal";"Aperfeiçoamento da gestão de custos com foco na eficiência e na sustentabilidade
";;;;;;
OPC.20.050;SEMAT;SECOP;Aquisição de material de limpeza - SEM AMOSTRA;Para manutenção de estoque, visando atender às necessidades da Secretaria e das Zonas Eleitorais;N;27.900,00;;;;M;M;A;N/A;AGO/20;MAR/20;ABR/20;2886/2020;;"15/04 - DOD encaminhado
30/04 - Na SEMAT para elaboração EP";"Aperfeiçoamento da gestão de custos com foco na eficiência e na sustentabilidade
";;;;;;
OPC.20.051;SEMAT;SECOP;Aquisição de material de limpeza - COM AMOSTRA;Para manutenção de estoque, visando atender às necessidades da Secretaria e das Zonas Eleitorais;N;75.600,00;;;;M;M;A;N/A;SET/20;ABR/20;MAI/20;221/2020;2048/2020;"14/01 - DOD encaminhado
09/03 - Abertura PAE 2048/2020
16/03 - Autorização DG
PREGÃO 08/2020 - 01/04 - 14:00
04/05 - Aguardando reabertura Pregão 06/05 - 15:00 - Envio de amostras";"Aperfeiçoamento da gestão de custos com foco na eficiência e na sustentabilidade
";;;;;;
;;;;;;;;;;;;;;;;;2889/2020;;"15/04 - DOD enviado
30/04 - Na SEMAT para elaboração EP";;;;;;;
OPC.20.052;SEMAT;SENGE;Aquisição de material elétrico;Para manutenção de estoque, visando atender às necessidades da Secretaria e das Zonas Eleitorais;N;40.291,00;;;;M;M;A;N/A;SET/20;ABR/20;MAI/20;;;30/04 - DOD Fora do Prazo;"Aperfeiçoamento da gestão de custos com foco na eficiência e na sustentabilidade
";;;;;;
OPC.20.053;SEMAT;SENGE;Aquisição de ferramentas;Para manutenção de estoque, visando atender às necessidades da Secretaria e das Zonas Eleitorais;N;2.060,00;;;;B;B;B;N/A;OUT/20;MAI/20;JUN/20;;;;"Aperfeiçoamento da gestão de custos com foco na eficiência e na sustentabilidade
";;;;;;
OPC.20.054;SEMAT;SENGE;"Aquisição de material de manutenção de bens imóveis - PRONTA-ENTREGA
";Para manutenção de estoque, visando atender às necessidades da Secretaria e das Zonas Eleitorais;N;15.340,00;;;;B;B;B;N/A;OUT/20;MAI/20;JUN/20;;;;"Aperfeiçoamento da gestão de custos com foco na eficiência e na sustentabilidade
";;;;;;
OPC.20.055;SEMAT;SMI;Aquisição de material de tecnologia, informação e comunicação;Para manutenção de estoque, visando atender às necessidades da Secretaria e das Zonas Eleitorais;N;109.107,00;;;;M;M;A;N/A;OUT/20;MAI/20;JUN/20;;;;"Aperfeiçoamento da gestão de custos com foco na eficiência e na sustentabilidade
";;;;;;
OPC.20.056;SEMAT;SENGE;Aquisição de material de manutenção de bens imóveis - SRP;Para manutenção de estoque, visando atender às necessidades da Secretaria e das Zonas Eleitorais;N;50.000,00;;;;B;B;B;N/A;OUT/20;MAI/20;JUN/20;;;;"Aperfeiçoamento da gestão de custos com foco na eficiência e na sustentabilidade
";;;;;;
OPC.20.057;SENGE;SENGE;Manutenção predial - preventiva e corretiva nos imóveis da Justiça Eleitoral;Serviços de manutenção com mão de obra residente nos imóveis da JE;N;660.000,00;;;;A;A;A;N/A;JUL/20;JAN/20;FEV/20;978/2020;;"05/02 - DOD recebido fora do prazo.
07/02 - Na SENGE para elaborar EP e Riscos
05/03 - PRAZO DO TR VENCIDO
23/03 - SENGE, ainda sem nenhum documento juntado
07/04 - EP encaminhado
01/05 - TR encaminhado";"Aperfeiçoamento da gestão de custos com foco na eficiência e na sustentabilidade
";;;;;;
OPC.20.058;SENGE;SENGE;Manutenção predial - preventiva e corretiva nos imóveis da Justiça Eleitoral (encarregado);;;82.800,00;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
OPC.20.059;SENGE;SENGE;Manutenção de elevadores;Para manutenção preventiva/corretiva dos cinco elevadores do Prédio Sede;N/A;48.000,00;;;;N/A;N/A;N/A;N/A;N/A;N/A;N/A;;;;Aperfeiçoamento da gestão de custos com foco na eficiência e na sustentabilidade;;;;;Contrato a ser firmado no final do exercício 2019, com validade de 20 meses;
OPC.20.060;SENGE;SENGE;Manutenção de gerador;Para manutenção de 02 geradores abrigados no Prédio Sede e no COJE, para acionamento nos casos de falta de energia elétrica;R;24.000,00;;;;N/A;N/A;N/A;AGO/20;DEZ/20;N/A;N/A;;;;Aperfeiçoamento da gestão de custos com foco na eficiência e na sustentabilidade;;;;;Contrato vigente, a ser renovado em dezembro de 2020;
OPC.20.061;SENGE;SENGE;Manutenção de 02 subestações - COJE e SEDE;Para manutenção preventiva/corretiva dos quadros de transformadores;N;48.000,00;;;;M;A;M;N/A;DEZ/20;MAIO/20;JUN/20;;;;Aperfeiçoamento da gestão de custos com foco na eficiência e na sustentabilidade;;;;;;
OPC.20.062;SENGE;SENGE;Manutenção dos aparelhos de ar condicionado em todas as edificações do estado, no âmbito do TRE/RN;Para manutenção dos aparelhos split e de janela dos imóveis da JE/RN, inclusive com a previsão de substituição de peças;N/A;907.617,00;;;;N/A;N/A;N/A;N/A;N/A;N/A;N/A;;;;Aperfeiçoamento da gestão de custos com foco na eficiência e na sustentabilidade;;;;;Contrato a ser firmado no final do exercício 2019, com validade de 20 meses;
OPC.20.063;SENGE;SENGE;Instalação dos aparelhos de ar condicionado em todas as edificações do estado, no âmbito do TRE/RN;Para instalação/desinstalação dos aparelhos split e de janela dos imóveis da JE/RN;N;24.000,00;;;;B;B;M;N/A;JUN/20;FEV/20;MAR/20;977/2020;;"12/02 - DOD protocolado
23/03 - EP analisado pela SETEC e PAE devolvido
à SENGE, em 11.03, para juntada de TR
15/04 -TR encaminhado
30/04 - Na AJDG para emissão de parecer";Aperfeiçoamento da gestão de custos com foco na eficiência e na sustentabilidade;;;;;;
OPC.20.064;SENGE;SENGE;Manutenção de instalações das usinas fotovoltaicas;Manutenção preventiva/corretiva dos sistemas fotovoltaicos;N;12.000,00;;;;A;M;A;N/A;JUN/20;FEV/20;MAR/20;;;"05/03 - PRAZO DOD VENCIDO
02/05 - PRAZO TR VENCIDO
Processo não iniciado";Aperfeiçoamento da gestão de custos com foco na eficiência e na sustentabilidade;;;;;;
OPC.20.065;SENGE;SENGE;Manutenção geral na cobertura do Forum Eleitoral da Capital;Reparar a cobertura do Fórum da Capital;N;500.000,00;;;;M;M;M;N/A;FEV/20;NOV/19;DEZ/19;971/2020;;"01/01 - PRAZO DOD VENCIDO
01/01 - PRAZO TR VENCIDO
05/02 - DOD recebido fora do prazo
07/02 - Na SENGE para elaborar EP e Riscos
23/03 - Na DG para análise da sugestão de
cancelamento da demanda em 2020 e inserção
no PAC 2021 e na PO 2021";Aperfeiçoamento da gestão de custos com foco na eficiência e na sustentabilidade;;;;;"Valor previsto no SIGEPRO - 100.000,00 (remanejar para reformas prediais) e utilizar 341.000,00 (máquinas e equipamentos energéticos, a ser transferido na  reunião do COGEO prevista para novembro/2019) e 159.000,00 (a ser transferido de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos). O PAE 13458/2019 foi substituído pelo PAE 971/2020.
Demanda cancelada pela DG em 31.03.2020, com determinação para a SENGE incluir na PO 2021 e no PAC 2021.";
OPC.20.066;SENGE;SENGE;Reformas prediais;Manutenção predial e reparos em imóveis próprios da JE;N;100.000,00;;;;M;B;A;N/A;JUN/20;FEV/20;MAR/20;2702/2020;;"05/03 - PRAZO DOD VENCIDO
03/04 - DOD encaminhado
03/04 - Na SENGE para elaboração EP
02/05 - Na SENGE para elaboração de EP
02/05 - PRAZO TR vencido";Aperfeiçoamento da gestão de custos com foco na eficiência e na sustentabilidade;;;;;Remanejado dos recursos destinados à cobertura do Fórum da Capital;
OPC.20.067;SENGE;SENGE;Serviços de avaliação de imóveis;Atualizar o valor de avaliação dos imóveis próprios e locados pelo Tribunal;N;86.000,00;;;;A;M;A;N/A;JUN/20;FEV/20;MAR/20;2700/2020;;"05/03 - PRAZO DOD VENCIDO
03/04 - DOD encaminhado
07/04 - Na SENGE para elaboração EP
02/05 - Na SENGE para elaboração de EP
02/05 - PRAZO TR vencido";Aperfeiçoamento da gestão de custos com foco na eficiência e na sustentabilidade;;;;;;
OPC.20.068;SENGE;SENGE;Manutenção de bombas hidráulicas e de incêndio;Para manutenção preventiva/corretiva de bombas de água, incêndio, esgoto e poço dos imóveis da JE;N;39.000,00;;;;M;B;B;N/A;JUN/20;FEV/20;MAR/20;;;"05/03 - PRAZO DOD VENCIDO
02/05 - PRAZO TR vencido";Aperfeiçoamento da gestão de custos com foco na eficiência e na sustentabilidade;;;;;;
OPC.20.069;SENGE;SENGE;Manutenção de esquadrias, portas de vidro e outros;Reparos e manutenção nas esquadrias e portas dos imóveis da JE;N;15.000,00;;;;B;B;M;N/A;JUN/20;FEV/20;MAR/20;2701/2020;;"05/03 - PRAZO DOD VENCIDO
03/04 - DOD encaminhado
06/04 - Na SENGE para elaboração EP
02/05 - Na SENGE para elaboração de EP
02/05 - PRAZO TR vencido";Aperfeiçoamento da gestão de custos com foco na eficiência e na sustentabilidade;;;;;;
OPC.20.070;SENGE;SENGE;COSERN;Para atendimento dos prédios Sede, COJE, Fórum da Capital e Zonas do Interior ;N/A;1.200.000,00;;;;N/A;N/A;N/A;N/A;N/A;N/A;N/A;;;;Aperfeiçoamento da gestão de custos com foco na eficiência e na sustentabilidade;;;;;;
OPC.20.071;SEPAT;Diversas;Aquisição de material permanente - mobiliário, equipamentos e ar-condicionado;Aquisição de itens diversos para atendimento das demandas da Secretaria do Tribunal e das Zonas Eleitorais;N;410.157,00;;;;M;M;M;N/A;JUL/20;FEV/20;MAR/20;;;"05/03 - PRAZO DOD VENCIDO
05/04 - PRAZO TR VENCIDO
02/05 - Processo não iniciado";Aperfeiçoamento da gestão de custos com foco na eficiência e na sustentabilidade;;;;;;
OPC.20.072;SEPAT;COFIN;Aquisição de 20 aparelhos celulares - Eleições;Utilização de rede de telefonia móvel para rotear o acesso à internet;N;10.000,00;;;;B;B;A;N/A;JUL/20;FEV/20;MAR/20;;;"05/03 - PRAZO DOD VENCIDO
05/04 - PRAZO TR VENCIDO
02/05 - Processo não iniciado";Aperfeiçoamento da gestão de custos com foco na eficiência e na sustentabilidade;;;;;Para remanejar do orçamento previsto para a aquisição de mobiliário e equipamentos em geral - UGR da SEPAT;
OPC.20.073;SEPAT;SEPAT;Contratação de serviço de Almoxarife; Para atender à demanda de movimentação de bens e materiais nas Seções de Patrimônio e de Almoxarifado;R;234.000,00;;;;M;M;M;ABR/20;AGO/20;N/A;N/A;;;;Aperfeiçoamento da gestão de custos com foco na eficiência e na sustentabilidade;;;;;;
OPC.20.074;SEPEX;SEPEX;Serviços de Assistentes de Secretariado;Necessidade de manter serviços continuados de movimentação de documentos no âmbito da Sede e prédio anexo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, cuja execução indireta é recomendada pela conveniência econômica e por não abranger atribuições que figuram entre aquelas inerentes às especialidades constantes do Quadro de Pessoal da Casa;N/A;356.000,00;;;;A;A;A;N/A;N/A;N/A;N/A;;;;Celeridade e produtividade na prestação jurisdicional;;;;;712000;
OPC.20.075;SEPEX;SEPEX;Contratação dos serviços de Postagens e documentos e processos;Viabilização da recepção e envio de documentos e processos oriundos dos setores desta Casa aos órgãos externos com rapidez e segurança, através dos diversos serviços de postagens oferecidos pela ECT.;N/A;83.000,00;;;;A;B;A;N/A;N/A;N/A;N/A;;;;Celeridade e produtividade na prestação jurisdicional e Aperfeiçoamento da gestão de custos com foco na eficiência e na sustentabilidade;;;;;485000;
OPC.20.076;SETEC;SETEC;Contratação de ferramenta eletrônica de busca de preços;"Subsidiar a pesquisa de preços necessária
à avaliação de custo e instrução das
contratações públicas";N;8.000,00;;;;B;B;A;N/A;OUT/20;JUL/20;AGO/20;;;;;;;;;;
OPC.20.077;SETRAN;SETRAN;Condução de motocicletas pertencentes ao TRE/RN;Atender a demanda de serviços administrativos regulares, como transporte de processos judiciais e administrativos, correspondências, objetos, pequenas cargas e outros.;R;120.000,00;;;;A;M;A;FEV/20;JUN/20;N/A;N/A;;;;Aperfeiçoamento da gestão de custos com foco na eficiência e na sustentabilidade;;;;;Custo total da contratação, considerando 2 anos: R$ 251.711,40;
OPC.20.078;SETRAN;SETRAN;Condução de veículos oficiais pertencentes à frota do TRE/RN;Necessidade de deslocamento, a serviço, de autoridades, servidores e empregados de empresas contratadas;N;512.000,00;;;;A;A;A;N/A;SET/20;FEV/20;MAIO/20;2071/2020;;"05/03 - PRAZO DOD VENCIDO;
10/03 - DOD protocolado pelo demandante,
analisado pelo GAPSAOF e devolvido em 11.03
para a SETRAN
23/03 - Na SETRAN para elaboração e juntada
dos documentos (EP, TR e GR)
02/05 - Na SETRAN";Aperfeiçoamento da gestão de custos com foco na eficiência e na sustentabilidade;;;;;Custo total da contratação, considerando 2 anos: R$ 960.000,00;
OPC.20.079;SETRAN;SETRAN;Seguro dos veículos integrantes da frota do TRE/RN;Faz-se necessário contratar o serviço de seguro dos veículos, como forma de se evitar eventuais despesas com sinistros nos veículos ou com indenização em favor de terceiros ou mesmo de servidores ou colaboradores que utilizam os veículos da frota do TRE/RN e pessoas transportadas ;N;28.000,00;;;;B;B;M;N/A;NOV/20;MAIO/20;JUN/20;;;;Aperfeiçoamento da gestão de custos com foco na eficiência e na sustentabilidade;;;;;;
OPC.20.080;SETRAN;SETRAN;Gestão da Frota de veículos do TRE/RN, contemplando serviços de manutenção, lavagem, fornecimento de peças, acessórios, combustíveis e óleo lubrificante, por meio de rede de estabelecimentos credenciados;Com a contratação de uma única empresa para gerenciar toda a frota do Tribunal, o órgão ganhará eficiência e economicidade.  Ao contratarmos uma empresa para gerenciar toda atividade de manutenção e abastecimento, ela terá, através de seus sistemas, recurso de avisar ao fiscal do contrato o momento certo para a substituição dos componentes veiculares.;N/A;363.455,00;;;;N/A;N/A;N/A;ABR/20;N/A;N/A;N/A;;;;Aperfeiçoamento da gestão de custos com foco na eficiência e na sustentabilidade;;;;;685159,65;
OPC.20.081;SETRAN;SETRAN;Passagens aéreas - membros, servidores e capacitação ;Fornecimento de passagens aéreas para garantir o deslocamento dos servidores e magistrados em eventos oficiais e de capacitação fora do RN;N;234.543,11;;;;B;B;A;N/A;DEZ/20;JUL/20;AGO/20;;;;Aperfeiçoamento da gestão de custos com foco na eficiência e na sustentabilidade;;;;;Valor estimado para 2020, incluindo as passagens para capacitação, conforme previsto no SIGEPRO 2020. Lembrar que quando o DOD for protocolado deverá contemplar o valor previsto na proposta orçamentária 2021.;
OEX.20.082;SENGE;SENGE;Chave contadora para reposição do quadro de comando do grupo gerador do edf. sede;aquisição emergencial para substituição de peça danificada em decorrência da queda de energia causada pelas fortes chuvas em Natal;N;2.980,00;;;;M;B;A;N/A;JAN/20;JAN/20;JAN/20;263/2020;263/2020;"15/01 - DOD e TR encaminhado
17/01 - Empenho emitido.
";Aperfeiçoamento da gestão de custos com foco na eficiência e na sustentabilidade;;;;;Demanda não prevista e autorizada pela DG em 16.01.2020, diante do caráter emergencial ;
OEX.20.083;CGI;SBE;Impressão da edição comemorativa dos 75 anos da Justiça Eleitoral do RN;Registrar a história da Justiça Eleitoral e as melhorias alcançadas em prol dos cidadãos ao longo destes anos;N;33.750,00;;;;B;M;M;N/A;JUN/20;JAN/20;MAR/20;663/2020;2219/2020;"30/01 - DOD recebido no prazo
12/02 - Na CGI para elaboração de EP e Riscos
19/02 - Na SETEC para análise (1 devolução)
20/02 - Na SETEC para análise do TR (1 devolução)
28/02 - Na SELIC para amparo legal
28/02 - Na AJDG para parecer
04/03 - Na DG
23/03 - Fase de planejamento encerrada e iniciada a
fase de seleção do fornecedor em 17.03, com o PAE
2219/2020. Em 19.03, a DG autorizou a abertura da
licitação
31/03 - Encaminhado para revogação do pregão 09/2020
18/04 - Revogação autorizada.";Aperfeiçoamento da gestão de custos com foco na eficiência e na sustentabilidade;;;;;Demanda não prevista e autorizada pela DG em 05.02.2020. ;
OEX.20.084;SEMAT;SEMAT;Aquisição de material de expediente (Grupo 16);Para manutenção de estoque, visando atender as necessidades da Secretaria e das Zonas Eleitorais;N;20.000,00;;;;B;B;B;N/A;JUL/20;FEV/20;MAR/20;1351/2020;2457/2020;"14/02 - DOD recebido no prazo
20/02 - Na SEMAT para elaboração de EP e Riscos
05/03 - Na SEMAT
23/03 - SETEC para análise do TR (enviado em 18.03
pela SEMAT)
30/03 - Abertura PAE 2457/2020
27/04 - Autorização DG
PREGÃO 19/2020 - 14/05 - 14:00";Aperfeiçoamento da gestão de custos com foco na eficiência e na sustentabilidade;;;;;Demanda não prevista e autorizada pela DG em 18.02.2020. ;
OEX.20.085;SAMS;SAMS;Aquisição de equipamentos de proteção individual ;Para combater a pandemia da COVID-19;N;2.989,30;;;;B;A;A;N/A;MAR/20;MAR/20;MAR/20;2374/2020;2374/2020;"25/03 - DOD encaminhado
26/03 - TR encaminhado
01/04 - Autorizada Cotação Eletrônica
20/04 - Emissão empenhos";Melhoria da Gestão e da Governança de Pessoas;;;;;Demanda não prevista e autorizada pela DG em 25.03.2020;
OEX.20.086;SFA;SFA;Aquisição de equipamentos para EAD;Para produção de vídeos e material audiovisual, com vistas à possibilitar ao atendimento das demandas do EAD;N;3.700,00;;;;B;M;M;N/A;DEZ/20;MAR/20;MAIO/20;2367/2020;;"24/03 - DOD encaminhado
15/04 - TR encaminhado
30/04 - No GAPSAOF para informações orçamentárias";Melhoria da Gestão e da Governança de Pessoas;;;;;Demanda não prevista e autorizada pela DG em 14.04.2020;
OEX.20.087;SENGE;SENGE;Aquisição de películas para unidades da SEDE;Para proteção do patrimônio (móveis e objetos expostos à luz solar) e um maior conforto térmico nas unidades ;N;56.990,00;;;;M;A;M;N/A;JUL/20;MAR/20;MAIO/20;1043/2020;;"07/02 - DOD encaminhado
31/03 - Novo DOD encaminhado
06/04 - Autorização DG
07/04 - Na SENGE para elaboração TR
02/05 - Na SENGE para elaboração TR";Aperfeiçoamento da gestão de custos com foco na eficiência e na sustentabilidade;;;;;Demanda não prevista e autorizada pela DG em 06.04.2020;
OEX.20.088;SENGE;SENGE;Serviços de engenharia para adequação do sistema de drenagem do subsolo 2 da SEDE;Para proteção do patrimônio do TRE, uma vez que o atual sistema de drenagem não está sendo suficiente para minimizar os impactos decorrentes da alta intensidade pluviométrica na capital do RN;N;a definir no EP;;;;A;M;M;N/A;JUL/20;ABR/20;MAIO/20;2699/2020;;"03/04 - DOD encaminhado
06/04 - Autorização DG
30/04 - Na DG para análise relatório SENGE";Aperfeiçoamento da gestão de custos com foco na eficiência e na sustentabilidade;;;;;Demanda não prevista e autorizada pela DG em 06.04.2020;