CHECKLIST 2
ESTUDOS PRELIMINARES - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - ANÁLISE TÉCNICA
FASE: PLANEJAMENTO - 2a ETAPA - UNIDADE: SETEC

DESCRIÇÃO	OK	
Elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares (art. 6º, IX, Lei 8.666/1993; art. 3º, III, Lei 10.520/2002; Art. 9º, I, §1º e 2º, Dec. 10.024/2019; IN 4/2014)		
Objetivo		
Contextualização do problema - necessidade da contratação		
Análise preliminar dos riscos decorrentes da licitação/contratação		
Avaliação da urgência da contratação		
Estudo de mercado		
Indicação da solução mais viável		
Estimativa de preços ou preços referenciais		
Quantidade necessária com memória de cálculo		
Justificativa para agrupamento de itens em lote, se for o caso		
Apresentação da legislação aplicável ao objeto (Leis, Decretos, Instruções Normativas, Margens de Preferência; Decisões Normativas; Órgãos Reguladores...), se for o caso		
Garantias de qualidade do objeto e da futura contratada (ABNT, Inmetro, ANVISA, ANS, Atestado de Capacidade Técnica e Econômico-financeiro, etc.)		
Apresentação das regras de sustentabilidade, onde couber		
Avaliação preliminar do custo da solução pretendida 		
Disponibilidade orçamentária, quando necessário		
Especificações de natureza restritiva, se for o caso		
Manifestação sobre a permissão de adesão à ARP (se SRP)		
Manifestação sobre a dispensa de divulgação da IRP (se SRP)		
Manifestação sobre a exclusão dos benefícios do art. 48 da Lei Complementar nº 123/2006 (benefícios microempresa), quando couber		
Identificação dos riscos que possam comprometer a efetividade da contratação (IN 5/2017)		
Avaliação dos riscos, com probabilidade de ocorrência e do impacto (IN 5/2017)		
Tratamento dos riscos inaceitáveis e definição de ações de contingência com definição dos responsáveis (IN 5/2017)		
Elaboração do Mapa de Riscos