CHECKLIST 3
ESTUDOS PRELIMINARES - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO - ANÁLISE TÉCNICA
FASE: PLANEJAMENTO - 2A ETAPA - UNIDADE: SETEC

DESCRIÇÃO	OK	
Elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares (art. 6º, IX, Lei 8.666/1993; art. 3º, III, Lei 10.520/2002; Art. 9º, I, §1º e 2º, IN 4/2014; IN 5/2017, Dec. 10.024/2019)		
Objetivo		
Contextualização do problema - necessidade da contratação		
Análise preliminar dos riscos decorrentes da licitação/contratação		
Avaliação da urgência da contratação		
Estudo de mercado		
Indicação da solução mais viável		
Estimativa de preços ou preços referenciais		
Quantidade necessária com memória de cálculo		
Indicação da Convenção Coletiva de Trabalho, valores de salário e encargos a serem pagos, com base na Convenção ou, se inexistente, pesquisa de mercado (para MDO)		
Justificativa para agrupamento de itens em lote, se for o caso		
Apresentação de legislação aplicável ao objeto (Leis, Decretos, Instruções Normativas, Margens de Preferência; Decisões Normativas; Órgãos Reguladores...), se for o caso		
Garantias de qualidade do objeto e da futura contratada (ABNT, Inmetro, ANVISA, ANS, Atestado de Capacidade Técnica e Econômico-financeiro, etc.)		
Apresentação Regras de sustentabilidade, onde couber		
Avaliação preliminar do custo da solução pretendida e a disponibilidade orçamentária		
 Disponibilidade orçamentária, quando necessário		
Especificações de natureza restritiva, se for o caso		
Providências para adequação do ambiente do órgão (IN 5/2017), se for o caso		
Contratações correlatas e/ou interdependentes (IN 5/2017), se for o caso		
Declaração de viabilidade da contratação (IN 5/2017)		
Identificação dos riscos que possam comprometer a efetividade da contratação (IN 5/2017)		
Avaliação dos riscos, com probabilidade de ocorrência e do impacto (IN 5/2017)		
Tratamento dos riscos inaceitáveis e definição de ações de contingência com definição dos responsáveis (IN 5/2017)		
Elaboração do Mapa de Riscos