CHECKLIST 4
TERMO DE REFERÊNCIA - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - ANÁLISE TÉCNICA
FASE: PLANEJAMENTO - 2a ETAPA - UNIDADE: SETEC

DESCRIÇÃO	OK	
Aprovação do DOD, Estudos Técnicos Preliminares e Gerenciamento de Riscos pela autoridade competente		
Especificações do objeto de forma clara e sucinta com descrição e quantitativos 		
Condições de entrega e critérios de aceitação		
Obrigações da Licitante (critérios de habilitação e seleção do fornecedor)		
Obrigações da Contratante		
Obrigações da Contratada		
Condições de fornecimento		
Sanções Administrativas com gradação das penalidades		
Indicação da necessidade ou não de apresentação de amostra 		
Estimativa do valor da contratação, mediante comprovada pesquisa de mercado (IN SLTI/MP nº 5, de 27 de junho de 2014)		
Comprovação nos autos dos preços obtidos		
Indicação dos recursos orçamentários para fazer face à despesa, se for o caso		
No caso de contratação por registro de preços, a autoridade competente justificou a utilização do SRP com base em alguma das hipóteses previstas no artigo 3º do Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013.		
Manifestação sobre a permissão de adesão à ARP (SRP)		
Manifestação sobre a dispensa de divulgação da IRP (SRP)		
Manifestação sobre a exclusão dos benefícios do art. 48 da LC 123		
Observar se há cláusula ou condição que possa comprometer, restringir ou frustrar o caráter competitivo da licitação		
No caso de exigência de amostra ou prova de conceito para algum item, a exigência está clara, precisa e acompanhada de metodologia de análise e está prevista na fase de aceitação, após a etapa de lances, e apenas para o vencedor.		
No caso de licitação por pregão presencial, consta a justificativa válida quanto à inviabilidade de utilizar-se o formato eletrônico