CHECKLIST 5
TERMO DE REFERÊNCIA - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO - ANÁLISE TÉCNICA
FASE: PLANEJAMENTO - 2a ETAPA - UNIDADE: SETEC

DESCRIÇÃO	OK	
Aprovação do DOD, Estudos Técnicos Preliminares e Gerenciamento de Riscos pela autoridade competente		
Especificações do objeto de forma clara e sucinta com descrição e quantitativos 		
Fundamentação da contratação (IN 5/2017)		
Descrição da solução		
Classificação dos serviços e forma de seleção do fornecedor		
Obrigações da Licitante (critérios de habilitação e seleção do fornecedor)		
Obrigações da Contratante		
Obrigações da Contratada		
Condições de fornecimento 		
Modelo de gestão e critérios de medição e pagamento		
Sanções Administrativas com gradação das penalidades		
Estimativa do valor da contratação, mediante comprovada pesquisa de mercado (IN SLTI/MP nº 5, de 27 de junho de 2014)		
Comprovação nos autos dos preços obtidos		
Elaboração da planilha de custos e formação de preços		
Indicação dos recursos orçamentários para fazer face à despesa, se for o caso		
Manifestação dobre a permissão de adesão à ARP (SRP)		
Manifestação sobre a dispensa de divulgação da IRP (SRP)		
Manifestação sobre a exclusão dos benefícios do art. 48 da LC 123		
Observar se há cláusula ou condição que possa comprometer, restringir ou frustrar o caráter competitivo da licitação		
No caso de exigência de amostra ou prova de conceito para algum item, a exigência está clara, precisa e acompanhada de metodologia de análise e está prevista na fase de aceitação, após a etapa de lances, e apenas para o vencedor		
No caso de licitação por pregão presencial, consta a justificativa válida quanto à inviabilidade de utilizar-se o formato eletrônico