CHECKLIST 
SELEÇÃO DO FORNECEDOR - MODELO DE DOCUMENTO DE RESPOSTA DE RECURSO DE LICITANTE
FASE: SELEÇÃO DO FORNECEDOR - RESPONSÁVEL: PREGOEIRO

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
COMISSÃO DE PREGÃO

Pregão Eletrônico nº xxxx – que objetiva a xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
Processo Administrativo Eletrônico nº xxxxxxxxxxx-TRE/RN

INFORMAÇÃO (ou decisão) EM RECURSO ADMINISTRATIVO

1. RELATÓRIO. Indica a empresa recorrente, as razões do recurso, e pedido da contestação, bem como contrarrazões da recorrida.

2.  FUNDAMENTAÇÃO.  Exposição das razões pelas quais o pregoeiro formou seu convencimento acerca do recurso com base no edital, legislação, doutrina, jurisprudência e/ou nas manifestações técnicas das Unidades que prestaram suporte no pregão.  

3. DISPOSITIVO. Definição do resultado do julgamento onde o Pregoeiro conclui pela manutenção do ato questionado, prestando a correspondente informação no processo e encaminhando-o para decisão da Autoridade competente, ou pela retratação, com retorno de fase do pregão, através da ata complementar.

Data xx de xxxxxxx de 20xx

Pregoeiro