GERENCIAMENTO DE RISCOS

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ORIENTAÇÕES:

	. Destaque em vermelho -> para preenchimento com a iinformação pertinente 

. Destaque em azul -> São as dicas e instruções para preenchimento das informações.  todos os textos em azul deverão ser excluídos.

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Processo Administrativo Eletrônico  nº ____/20__
Objeto: XXXXXX

1. OBJETIVO
1.1. Têm por objetivo o presente Gerenciamento de Riscos identificar os eventos que ensejam riscos e os impactos associados desde o planejamento da aquisição até o encerramento do contrato e estudar as soluções aplicáveis para fins de controle, prevenção e mitigação de acordo com as disposições contidas nos arts. 25 e 26 da IN 5/2017-SEGES/MP; REsolução TSE nº 23.234/2010 e Resolução TRE/RN nº 17/2017. 

2. GERENCIAMENTO DE RISCOS 
O Gerenciamento de riscos é o conjunto de ações para identificação dos principais riscos que permeiam o processo de contratação e das ações para controle, prevenção e mitigação dos impactos. Toda licitação tem riscos que são inerentes ao próprio procedimento licitatório ou por força das características do objeto a ser adquirido, em todas as suas etapas. O referido instrumento visa modernizar as contratações e permitir que antes de ser realizado um gasto público, haja uma avaliação das principais ocorrências verificadas no passado, as quais podem advir novamente, bem como das medidas que podem mitigar essas ocorrências e dos responsáveis por sua implementação.
O Gerenciamento de Risco (segunda etapa do Planejamento da Contratação) visa, portanto, proporcionar uma análise objetiva e mensurável do objeto em todas as fases do procedimento da contratação, para permitir ao gestor o controle de eventuais situações que possam impedir ou interferir o alcance pretendido com a contratação do serviço.
A Equipe de Planejamento ou a unidade demandante deverá executar as seguintes atividades: 
1) Identificação dos principais riscos que possam comprometer a efetividade do planejamento da aquisição, da seleção do fornecedor e da gestão contratual ou que impeçam o alcance dos resultados que atendam às necessidades da contratação; 
2) Avaliação dos riscos identificados, consistindo da mensuração da probabilidade de ocorrência e do impacto de cada risco; 
3) Tratamento dos riscos considerados inaceitáveis por meio da definição das ações para reduzir a probabilidade de ocorrência dos eventos ou suas consequências; 
4) Para os riscos que persistirem inaceitáveis após o tratamento, definição das ações de contingência para o caso de os eventos correspondentes aos riscos se concretizarem;
5) Definição dos responsáveis pelas ações de tratamento dos riscos e das ações de contingência 

Analisar a contratação anterior, ou a série histórica, se houver, para identificar as inconsistências ocorridas nas fases do Planejamento da Contratação, Seleção do Fornecedor e Gestão do Contrato, com a finalidade de prevenir a ocorrência dessas nos ulteriores Termos de Referência ou Projetos Básicos;
Deverá ser consultada a Resolução 17/2017 do TRE/RN que trata da política de gestão de riscos para este Regional;
Outras fontes de consulta: Norma ABNT NBR ISO 31000:2009, que estabelece princípios e diretrizes para a gestão de riscos; manuais ou regramentos publicados pelo TCU, pelo Poder Executivo Federal, pelo CNJ ou pelo TSE.
O resultado prático será a previsibilidade dos riscos que possam surgir e a rápida mitigação dos impactos ou mesmo a adoção de meios para que estes não ocorram, bem como o registro formal dessas informações visando uma rápida solução, inclusive com identificação dos responsáveis.
Ao longo dos anos subsequentes, os resultados do gerenciamento de riscos subsidiarão os processos licitatórios futuros, garantindo maior agilidade e segurança aos gestores.

MAPA DE RISCOS
Fase	Descrição do Risco	Possibilidade de ocorrência do risco	Dano que pode
ser causado, na ocorrência do risco	Impacto 	Ação preventiva
Responsável 	Ação de contingência
Responsável	
1							
1							
2							
3							
3							
Fase 1: Planejamento da contratação, 2: Seleção do fornecedor, 3: Gestão do contrato
Tabela de Gradação (Possibilidade de ocorrência do risco e Impacto): 
	MA - Muito Alto, A - Alto, M - Médio, B - Baixo, MB - Muito Baixo 

Natal/RN, xx de xxxxxxx de 20xx

XXXX
Integrante Demandante

XXXX
Integrante Técnico

XXXX
Integrante Administrativo