TERMO DE REFERÊNCIA Nº XX/XXXX
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS – SRP

=============================================================================
ORIENTAÇÕES:

	. Destaque em vermelho -> para preenchimento com a iinformação pertinente 

. Destaque em azul -> São as dicas e instruções para preenchimento das informações.  todos os textos em azul deverão ser excluídos.

=============================================================================

1. Objeto
	
	Registro de preços para aquisição de XXXX para fins de reposição do estoque deste Regional, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos Órgãos e Entidades participantes (quando for o caso) estabelecidas neste Termo de Referência.

2. Justificativa

		XXXXXXX

3. Especificações do Objeto e Quantitativo

ITEM	DESCRIÇÃO RESUMIDA DO OBJETO	UND
	Amostra ?
S/N	QTDE TRE-RN	Qtd Mínima para Pedido	
1	XXXXX	XXX	X	00	00	
2	XXXXX	XXX	X	00	00	

4. Entrega do Objeto e Critérios de Aceitação

4.1. A empresa vencedora fornecerá os itens constantes deste Termo de Referência ao TRE/RN sob demanda, contra Nota de Empenho, atendendo a necessidade da Administração.  

4.2. O TRE/RN se compromete a solicitar a quantidade mínima definida no Termo de Referência, em cada pedido que, porventura, venha a realizar.

4.3. O prazo para entrega do material não poderá ser superior a XX (XXXX) dias corridos, contados a partir da data de envio da Nota de Empenho através de e-mail ou outro meio em caso de impossibilidade técnica.

4.4. O prazo de entrega inicia sua contagem a partir da data do envio da Nota de empenho, independentemente da confirmação do recebimento, haja vista que a referida nota já se encontrará divulgada no sítio www.portaltransparencia.jus.br.

4.5. Os materiais deverão ser entregues aos cuidados da Seção XXXX em dias úteis de segunda a sexta-feira de 08:00h às 13:00h no COJE – Centro de Operações da Justiça Eleitoral situado à Rua da Torre s/n, Tirol – Natal/RN. CEP: 59015-380.
4.6. O material deverá ser entregue em conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e seus anexos, devidamente embalado e individualizado, sem avarias, constando em sua embalagem informações precisas, corretas, claras, em língua portuguesa, sobre o produto e suas características, como por exemplo: qualidade, quantidade, peso, composição, garantia, prazo de validade, e demais informações que se fizerem necessárias para atestar a conformidade do produto recebido com o que foi solicitado.

4.7. O material poderá ser rejeitado, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência ou em decorrência de danos provenientes do transporte, devendo ser substituído em prazo não superior a XX (XXXX) dias corridos, contado a partir de notificação enviada à contratada através de e-mail ou outro meio em caso de impossibilidade técnica. 

4.8. O material porventura recusado por não se encontrar de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência ficará disponível na Seção de Almoxarifado ou Seção de Patrimônio do TRE/RN para recolhimento por parte da contratada pelo período de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de envio da notificação, realizada através de e-mail ou outro meio em caso de impossibilidade técnica. Após este prazo, o material poderá ser doado, descartado ou outro destino que a Administração deste Regional determinar.

4.9. Objetivando a realização de pregão eletrônico foram informados os códigos CATMAT de itens similares no Comprasnet. Desta forma, as especificações técnicas dos códigos informados não corresponderão exatamente às especificações deste Termo de Referência e seus anexos, devendo ser adotadas na íntegra as especificações deste Termo de Referência e seus anexos, que serão exigidas e observadas após conferência técnica, no momento do recebimento e aceite dos materiais.

5. Obrigações da Contratante

5.1. Verificar minuciosamente a conformidade dos bens recebidos com as especificações constantes neste Termo de Referência, para fins de aceitação e recebimento definitivo.

5.2. Comunicar à Contratada, através de e-mail ou outro meio em caso de impossibilidade técnica, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja substituído, reparado ou corrigido nos termos constantes neste Termo de Referência.

5.3. Efetuar o pagamento à Contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no Edital e seus anexos.

5.4. A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela Contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente Termo de Referência, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinados.

6. Obrigações da Contratada

6.1. A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital e seus anexos, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto.

6.2. A Contratada deve efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Edital e seus anexos, acompanhado da respectiva nota fiscal e declaração de optante pelo Simples (se for o caso).

6.3. A Contratada deverá substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitos.

6.4. A Contratada deverá comunicar à Contratante, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação.

6.5. A Contratada deverá manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

7. Apresentação de Amostra

7.1. Caso solicitada, a amostra deverá estar devidamente identificada com o número do pregão e do item, bem como o nome ou razão social e o CNPJ da licitante, sob pena de desclassificação da proposta.;

7.2. O prazo para entrega da amostra, contado da solicitação do pregoeiro na Sessão Pública, será de XX (XXXX) dias úteis.

7.3. A amostra deverá ser entregue aos cuidados da Seção XXXX do TRE/RN situada na Av. Rui Barbosa,215 - Tirol - Natal/RN. CEP: 59015-290.

7.4. A análise da amostra poderá ser acompanhada pelo representante legal da licitante ou pelo preposto, desde que legalmente constituído, não sendo permitidas, contudo, interferências verbais ou operacionais no decorrer dos procedimentos. Esta solicitação de acompanhamento deverá ser previamente submetida ao pregoeiro para prévio agendamento pela área técnica responsável pela análise;

7.5. Os demais licitantes também poderão acompanhar a análise da amostra, desde que solicitem ao pregoeiro, nos termos da cláusula anterior;

7.6. A análise técnica da amostra será realizada no dia da entrega ou em data não superior ao dia útil subseqüente em caso de solicitação de licitante interessado;

7.7. No decorrer do procedimento de análise, a amostra poderá ser aberta, manuseada, desmontada, utilizada, receber cortes, secções ou vincos e ser submetida aos testes necessários, com vistas a confirmar o tipo e qualidade dos materiais aplicados na confecção do material além de aferir as dimensões, tais como espessura, largura e comprimento, bem como outros atributos concernentes a componentes internos do objeto, se for o caso;

7.8. A amostra aprovada que não tenha sido avariada durante o procedimento de avaliação será considerada como unidade entregue no ato da contratação. Caso contrário, não será computada como unidade entregue e será liberada para retirada somente após o primeiro recebimento do respectivo material;

7.9. Caso a amostra não seja recebida no prazo e condições estabelecidos neste Termo de Referência, a proposta será recusada.

7.10. A amostra porventura recusada ficará disponível na Seção XXXX do TRE/RN para recolhimento por parte da licitante pelo período de 30 (trinta) dias corridos, contados da data de homologação da licitação. Após este prazo, a amostra poderá ser doada, descartada ou outro destino que a Administração deste Regional determinar.

8. Demais Informações

8.1. Quando não mencionada na especificação do item, a validade/garantia dos materiais deverá ser de 01 (um) ano, no mínimo, contado a partir da data de entrega.

8.2. Durante o período da garantia, o fornecedor obriga-se a substituir os materiais, imediatamente e sem qualquer ônus para o TRE/RN, caso se constate qualquer avaria, defeito ou circunstância que os impeçam de produzir a utilidade a que se destinam, salvo se tal condição, comprovadamente, decorrer de motivo a que houver dado causa o TRE/RN;

8.3. Durante o prazo de garantia, o fornecedor fica obrigado a substituir o material que vier a apresentar defeito no prazo máximo de 20 (vinte) dias corridos a contar da notificação que lhe será encaminhada através de e-mail ou outro meio que este Órgão julgar conveniente.

8.4. A marca dos produtos ofertados deverá constar da embalagem ou do próprio produto.

     
             Natal, XX de XXXX de XXXX

XXXXXXXX
Seção XXXXXXXX