CHECKLIST – TERMO DE REFERÊNCIA – ANÁLISE TÉCNICA
Processo nº XXXX/20XX

DESCRIÇÃO	Observação / Item do TR	
Definição do objeto e condições gerais da contratação.		
Definição quanto a natureza do objeto, se comum ou especial.		
No caso de SRP, verificar se consta a possibilidade de prorrogação.		
No caso de SRP, indicar a possibilidade de participação de outros órgãos.		
Se tiver lote ou grupo, verificar se há justificativa para sua formação.		
Justificativa para enquadramento como serviço continuado.		
Prazo de vigência do contrato, se houver. 		
Justificativa para prazo de vigência superior a 12 (doze) meses.		
Sugestão de Convenção Coletiva de Trabalho – CCT.		
Indicação do índice de reajuste.		
Fundamentação da contratação.		
Previsão da contratação no PCA ou instrumento equivalente.		
No caso de SRP, verificar se há justificativa para sua adoção.		
Descrição da solução como um todo.		
Especificação do objeto de forma clara com descrição e quantitativos.		
Requisitos da contratação.		
Requisitos da contratação – Sustentabilidade.		
Requisitos da contratação – Indicação de marcas/modelos de referência.		
Requisitos da contratação – Apresentação de amostra.		
No caso de possibilidade de apresentação de amostra, a exigência está acompanhada de metodologia de análise e está prevista apenas para o vencedor parcial na etapa de lances?		
Requisitos da contratação – Necessidade de preposto.		
Requisitos da contratação – Necessidade ou não de vistoria.		
Requisitos da contratação – Exigência ou não de garantia da contratação.		
Modelo de execução do objeto.		
Previsão de quantidade mínima por pedido, no caso de SRP.		
Prazo de entrega do objeto.		
Indicação do local de entrega do objeto.		
Instrumento de medição de resultado – IMR.		
Indicação de que a escolha dos códigos CATMAT/CATSER são de objetos similares.		
Condições para aceitação de mudança de fabricante/marca/modelo do objeto.		
Condições de validade do material.		
Condições de garantia e assistência técnica.		
Informações relevantes para o dimensionamento da proposta.		
Uniformes, equipamentos e materiais diversos.		
Modelo de gestão do contrato.		
Obrigações do contratante.		
Obrigações da contratada.		
Necessidade de observância da PSI do TRE/RN.		
Obrigações quanto à LGPD.		
Conta-depósito vinculada.		
Critérios de medição e pagamento.		
Critérios de medição – Recebimento do objeto.		
Critérios de pagamento – Liquidação da despesa.		
Critérios de pagamento – Prazo e encargos.		
Critérios de pagamento – Forma de pagamento.		
Critérios de pagamento – Possibilidade de antecipação.		
Critérios de pagamento – Cessão de crédito.		
Forma de seleção do fornecedor.		
Forma de seleção do fornecedor – Critério de julgamento da proposta.		
Forma de seleção do fornecedor – Critério para aceitação da proposta.		
Forma de seleção do fornecedor – Exigências de habilitação jurídica.		
Forma de seleção do fornecedor – Exigências de habilitação fiscal, social e trabalhista.		
Forma de seleção do fornecedor – Exigências de habilitação econômico-financeira. 		
Forma de seleção do fornecedor – Exigências de habilitação técnica.		
Estimativa do valor da contratação.		
Comprovação nos autos dos preços obtidos?		
Valor estimado da contratação, com CATMAT/CATSER e classe do material/descrição do serviço.		
Informação conclusiva do valor estimado.		
Sanções Administrativas com gradação das penalidades		
Sanções Administrativas – Tabela com condutas passíveis de aplicação de penalidades.		
Indicação dos recursos orçamentários para fazer face à despesa, se for o caso.		
Identificação dos riscos que possam comprometer a efetividade da contratação.		
Avaliação dos riscos, com probabilidade de ocorrência e do impacto.		
Tratamento dos riscos inaceitáveis com a definição de ações para reduzir a probabilidade de ocorrência e, caso ocorram, das ações de contingência com definição dos responsáveis.