Processo Administrativo nº ____/20__
Objeto: XXXXXX

ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES

1. OBJETIVO
1.1. Têm por objetivo os presentes Estudos Técnicos Preliminares identificar os problemas e estudar as soluções aplicáveis, por meio da documentação e reunião de elementos técnicos, mercadológicos, econômicos e ambientais necessários e suficientes para permitir a elaboração de termo de referência para XXXXXXX, à luz do disposto no art. 18, I e §1º, da Lei nº 14.133/2021 e na  Instrução Normativa nº 58/2022 – SEGES/ME.
2. Descrição da necessidade da contratação
Deve ser considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público; 
Analisar a contratação anterior ou a série histórica, se houver, para identificar as inconsistências ocorridas nas fases do Planejamento da Contratação, Seleção do Fornecedor e Gestão do Contrato, com a finalidade de prevenir a ocorrência dessas nos ulteriores Termos de Referência ou Projetos Básicos.
3. Descrição dos requisitos da contratação
Informar os requisitos necessários e suficientes à escolha da solução;
Devem ser previstos critérios e práticas de sustentabilidade, observadas as leis ou regulamentações específicas, bem como padrões mínimos de qualidade e desempenho. 
4. Levantamento de mercado
Consiste na análise das alternativas possíveis, e justificativa técnica e econômica da escolha do tipo de solução a contratar, podendo, entre outras opções: 
a) ser consideradas contratações similares feitas por outros órgãos e entidades públicas, bem como por organizações privadas, no contexto nacional ou internacional, com objetivo de identificar a existência de novas metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendam às necessidades da Administração;
b) ser realizada audiência e/ou consulta pública, preferencialmente na forma eletrônica, para coleta de contribuições;
c) em caso de possibilidade de compra, locação de bens ou do acesso a bens, ser avaliados os custos e os benefícios de cada opção para escolha da alternativa mais vantajosa, prospectando-se arranjos inovadores em sede de economia circular; e
d) ser consideradas outras opções logísticas menos onerosas à Administração, tais como chamamentos públicos de doação e permutas.

5. Descrição da solução como um todo

Incluir as exigências relacionadas à manutenção e à assistência técnica, quando for o caso.

6. Estimativa das quantidades a serem contratadas

Incluir as memórias de cálculo e os documentos que lhe dão suporte, considerando a interdependência com outras contratações, de modo a possibilitar economia de escala.

7. Estimativa do valor da contratação

Incluir os preços unitários referenciais, as memórias de cálculo e os documentos que lhe dão suporte, que poderão constar de anexo classificado, se a administração optar por preservar o seu sigilo até a conclusão da licitação.

8. Justificativas para o parcelamento ou não da solução

9. Contratações correlatas e/ou interdependentes

10. Alinhamento entre a contratação e o Plano de Contratações Anual – PCA

11. Resultados pretendidos, em termos de economicidade e de melhor aproveitamento dos recursos humanos, materiais e financeiros disponíveis; 

12. Providências a serem adotadas pela administração previamente à celebração do contrato

Capacitação de servidores?
Adequações no ambiente do TRE/RN?
Necessidade de obtenção de licenças ou autorizações?

13. Descrição de possíveis impactos ambientais e respectivas medidas mitigadoras

Observar o Plano de Logística Sustentável do TRE/RN;
IN 01/2010 – SLTI/MPOG;
Requisitos de baixo consumo de energia e de outros recursos;
Logística reversa para desfazimento e reciclagem de bens e refugos, quando aplicável.
Analisar possíveis impactos da contratação na expansão de área física, alteração de espaços físicos, aumento de consumos de água, energia, bens de almoxarifado, geração de resíduos e outros previstos na Lei 14.133/21.

14. Posicionamento conclusivo sobre a viabilidade e razoabilidade da contratação.

Natal/RN, xx de xxxxxxx de 20xx

XXXX
Integrante Demandante

XXXX
Integrante Técnico

XXXX
Integrante Administrativo

Obs: Os itens em vermelho são obrigatórios. Caso não seja necessário fazer uso dos itens em azul, devem sem apresentadas as devidas justificativas.