Processo Administrativo nº ____/20__
Objeto: XXXXXX

ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES

1. OBJETIVO
1.1. Têm por objetivo os presentes Estudos Técnicos Preliminares identificar os problemas e estudar as soluções aplicáveis, por meio da documentação e reunião de elementos técnicos, mercadológicos, econômicos e ambientais necessários e suficientes para permitir a elaboração de termo de referência para fins de prestação de serviços de XXXX, à luz do disposto no art. 6º, IX, da Lei nº 8.666/93 c/c arts. 3º, III, da Lei 10.520/2002 e art. 8º, I, e art. 14º, I do Decreto nº 10.024/2019 bem como as disposições contidas no art. 7º da IN 40/2020 - Min. Economia. 
2. Necessidade da contratação
Deve-se justificar a contratação de uma solução, decorrente da necessidade de atender a uma demanda do negócio.
Analisar a contratação anterior ou a série histórica, se houver, para identificar as inconsistências ocorridas nas fases do Planejamento da Contratação, Seleção do Fornecedor e Gestão do Contrato, com a finalidade de prevenir a ocorrência dessas nos ulteriores Termos de Referência ou Projetos Básicos.
3. Requisitos da solução
Informar os requisitos necessários e suficientes à escolha da solução;
Devem ser previstos critérios e práticas de sustentabilidade.

4. Levantamento de mercado

Consiste na prospecção e análise das alternativas possíveis de soluções, podendo, entre outras opções:
a) ser consideradas contratações similares feitas por outros órgãos e entidades, com objetivo de identificar a existência de novas metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendam às necessidades da administração; e
b) ser realizada consulta, audiência pública ou diálogo transparente com potenciais contratadas, para coleta de contribuições.
4. Descrição da solução como um todo

Incluir as exigências relacionadas à manutenção e à assistência técnica, quando for o caso;
Justificar técnica e economicamente a escolha da solução.

5. Estimativa das quantidades a serem contratadas

Incluir as memórias de cálculo e os documentos que lhe dão suporte, considerando a interdependência com outras contratações, de modo a possibilitar economia de escala.

6. Estimativa do valor da contratação

Incluir os preços unitários referenciais, as memórias de cálculo e os documentos que lhe dão suporte, que poderão constar de anexo classificado, se a administração optar por preservar o seu sigilo até a conclusão da licitação.

7. Justificativa para o parcelamento ou não da solução, se aplicável

8. Contratações correlatas e/ou interdependentes

9. Demonstração do alinhamento entre a contratação e o planejamento do órgão ou entidade, identificando a previsão no Plano Anual de Contratações ou, se for o caso, justificando a ausência de previsão

10. Resultados pretendidos, em termos de efetividade e de desenvolvimento nacional sustentável

11. Providências a serem adotadas pela administração previamente à celebração do contrato

Capacitação de servidores?
Adequação do ambiente da organização?

12. Possíveis impactos ambientais e respectivas medidas de tratamento

Observar o Plano de Logística Sustentável do TRE/RN e outras normas pertinentes.

13. Posicionamento conclusivo sobre a viabilidade e razoabilidade da contratação.

Natal/RN, xx de xxxxxxx de 20xx

XXXX
Integrante Demandante

XXXX
Integrante Técnico

XXXX
Integrante Administrativo

Obs: Os itens em vermelho são obrigatórios. Caso não seja necessário fazer uso dos itens em azul, devem sem apresentadas as devidas justificativas.