Junção de esforços e cooperação técnica e de gestão entre os partícipes voltada à realização de contratações públicas compartilhadas para a aquisição de bens e prestação de serviços de interesse comum, seja por licitação para contratação ou registro de preços, ou ainda por contratação direta sem licitação, visando racionalizar procedimentos, compartilhar soluções, ampliar a economicidade, obter maior eficiência nas contratações e efetivar o dever de boa gestão pública, observadas as condições constantes deste ajuste e do correspondente Plano de Trabalho.

Estabelecer a cooperação entre os órgãos partícipes visando o intercâmbio de conhecimento, informações e tecnologias relacionados à educação corporativa, nas modalidades presencial, semipresencial e a distância, e o compartilhamento de espaço físico e equipamentos para as ações de capacitação, objetivando a formação e o aperfeiçoamento de seus integrantes.

Constitui objeto do presente ACORDO o estabelecimento de cooperação entre os partícipes, visando à cessão de 2 (dois) auditores do CEDENTE para atuarem junto ao CESSIONÁRIO, que se responsabilizará pela capacitação dos cedidos, no âmbito em que atuarão.

TRE/RN e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

Junção de esforços e cooperação técnica e de gestão entre os partícipes voltada à realização de contratações públicas compartilhadas para a aquisição de bens e prestação de serviços de interesse comum, seja por licitação para contratação ou registro de preços, ou ainda por contratação direta e sem licitação, visando racionalizar procedimentos, compartilhar soluções, ampliar a economicidade, obter maior eficiência nas contratações e efetivar o dever de boa gestão pública, observadas as condições constantes deste ajuste e do correspondente Plano de Trabalho.

Estabelecer a cooperação entre os órgãos partícipes visando o intercâmbio de conhecimento, informações e tecnologias relacionados à educação corporativa, nas modalidades presencial, semipresencial e a distância, e o compartilhamento de espaço físico e equipamentos para as ações de capacitação, objetivando a formação e o aperfeiçoamento de seus integrantes.

Constitui objeto do presente instrumento a articulação, a integração e o intercâmbio institucional entre os partícipes, somando esforços dos convenentes em prol de objetivos comuns.

I – a cooperação acadêmica, prática e científica entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e a ESMARN, em programas ou projetos nas áreas de cultura, ensino, pesquisa e extensão além de conferências e seminários de estudos referentes a temas pertinentes às atividades educacionais e culturais das Instituições;

II – desenvolver atividades que envolvam temas de interesse interinstitucional no contexto local, estadual ou nacional;

III – a troca de informações sobre os objetivos, o conteúdo, a metodologia e a execução dos seus programas e atividades;

IV – a permuta de publicações, de trabalhos doutrinários e de consultas;

V – a realização, conjunta, ou em regime de colaboração, de cursos livres de formação continuada, programas de graduação ou pós-graduação, assim como eventos acadêmicos ou profissionais;

VI – a admissão de magistrados ou servidores, como participantes, palestrantes, alunos, em cursos ou atividades de formação ou pós-graduação no âmbito das atribuições de ambas as instituições, observada a disponibilidade de vagas e a necessária seleção, quando for o caso;

VII – utilização recíproca dos espaços físicos dos acordantes, exclusivamente para a execução do objeto deste instrumento, observada a disponibilidade e a solicitação prévia, com antecedência de 15 (quinze) dias.

O presente Acordo tem como objeto a articulação, a integração e o intercâmbio institucional entre os partícipes, somando esforços dos convenentes em prol de objetivos comuns. 

Este Acordo de Cooperação tem por objeto regulamentar a participação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado do Rio Grande do Norte, na implementação do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe no âmbito das Zonas Eleitorais deste Estado, cumprindo à Ordem dos Advogados do Brasil a capacitação e o suporte aos usuários da respectiva classe.

O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TRE/RN, bem como viabilizar o acesso do TRE/RN aos saldos e extratos das contas abertas.

O presente Acordo tem como objeto estabelecer os procedimentos para coleta e destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos recicláveis descartáveis, eletroeletrônicos e bens classificados como irrecuperáveis gerados pelo TRE/RN, por intermédio da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis e Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte - COOCAMAR.

O objeto do presente ACORDO é a utilização compartilhada, pelo TRE/RN e TJ/RN, do edifício localizado na Praça André de Albuquerque, 534, Centro, Natal/RN, onde funciona um posto de atendimento daquele Tribunal, operando em forma de central, nos termos da Resolução TRE/RN nº 04/2018, de 12 de março de 2018, alterada pela Resolução TRE/RN nº38/2018, de 04 de outubro de 2018, como também a utilização não onerosa por parte do TRE/RN de espaços localizados no interior do estado do RN pertencentes ao TJ/RN.

Acordo de cooperação Técnica

Termo Aditivo nº1

Termo Aditivo nº2

Este Termo de Convênio de Cooperação objetiva viabilizar a alimentação do Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos (INFODIP) com as decisões que importam em necessárias alterações de cadastro eleitoral, notadamente de comunicações de suspensão e restabelecimento de direitos políticos pelos diversos órgãos com atribuições para tanto.

Transferência de créditos orçamentários e recursos financeiros, visando formalizar a implementação de turma do “PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO”, no âmbito da Pós-Graduação Lato Sensu em TI, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), de acordo com o Projeto de residência em tecnologia da informação e o plano de trabalho anexos.

Termo de Execução Descentralizada

Termo Aditivo nº1