Acordos de Cooperação
2020
Nº do Acordo |
Objeto | Partes | Valor do Acordo |
Acordo de Cooperação e Aditivos |
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01/2020 | O presente Termo de Execução Descentralizada tem por objeto a transferência de créditos orçamentários e recursos financeiros, visando formalizar a implementação de turma do "PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO", no âmbito da Pós-Graduação Lato Sensu em TI, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), de acordo com o Projeto de residência em tecnologia da informação e o plano de trabalho anexos. |
TRE/RN e UFRN | - | |
07/2020 | Operacionalização do pagamento de auxílio financeiro aos COLABORADORES convocados pela Justiça Eleitoral que participarem das Eleições Municipais de 2020, 1º e 2º turno, se houver, observado o Plano de Trabalho anexo. |
TRE/RN e BB S.A. | - | Acordo de Cooperação Técnica |
06/2020 | Estabelecer cooperação entre os partícipes objetivando a maximização do alcance da rede de monitoramento gerida pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), operado pela PMRN com subordinação à SESED-RN, com a cessão gratuita de imagens de câmeras de segurança do TRE/RN que sejam direcionadas para vias públicas, em todo o território Estadual em que se encontrem Cartórios Eleitorais equipados com essa tecnologia, com a possibilidade de tornar o videomonitoramento e possíveis ações da PMRN no combate à criminalidade mais eficientes, observado o Plano de Trabalho. |
TRE/RN e SESED-RN | - | Acordo de Cooperação Técnica |
04/2020 | Concessão de descontos especiais e diferenciados no valor dos cursos oferecidos pelo Senac/RN em seus Centros de Educação Profissional, a título de bolsas parciais de estudo, para os magistrados, servidores, demais membros e seus dependentes, bem como os mesários que demonstrem sua condição mediante apresentação de certidão expedida pela Justiça Eleitoral. |
TRE/RN e SENAC/RN | - | Acordo de Cooperação Técnica |
03/2020 | Concessão de desconto na Certificação Digital de Pessoa Física - E-CPF (CERTISIGN) pela FECOMÉRCIO-RN aos magistrados, servidores e demais membros, bem como os mesários que demonstrem sua condição mediante apresentação de certidão expedida pela Justiça Eleitoral que necessitem dos produtos/serviços oferecidos pela FECOMÉRCIO-RN. |
TRE/RN e FECOMERCIO-RN | - | Acordo de Cooperação Técnica |
01/2020 | Fomentar o cadastramento eleitoral e a regularização da situação eleitoral dos cidadãos, nos estádios de futebol onde se realizarão os jogos do Campeonato Estadual e da Copa do Nordeste |
TRE/RN e FNF | - | Acordo de Cooperação Técnica |
2019
Nº do Acordo | Objeto | Partes | Valor do Acordo | Acordo de Cooperação e Aditivos |
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TRE-TRT-JFRN Nº 02 | Junção de esforços e cooperação técnica e de gestão entre os partícipes voltada à realização de contratações públicas compartilhadas para a aquisição de bens e prestação de serviços de interesse comum, seja por licitação para contratação ou registro de preços, ou ainda por contratação direta sem licitação, visando racionalizar procedimentos, compartilhar soluções, ampliar a economicidade, obter maior eficiência nas contratações e efetivar o dever de boa gestão pública, observadas as condições constantes deste ajuste e do correspondente Plano de Trabalho. |
TRE/RN, TRT 21º Região e JFRN | - | Acordo de Cooperação Técnica |
TRE-TRT-JFRN Nº 01 | Estabelecer a cooperação entre os órgãos partícipes visando o intercâmbio de conhecimento, informações e tecnologias relacionados à educação corporativa, nas modalidades presencial, semipresencial e a distância, e o compartilhamento de espaço físico e equipamentos para as ações de capacitação, objetivando a formação e o aperfeiçoamento de seus integrantes. |
TRE/RN, TRT 21º Região e JFRN | - | Acordo de Cooperação Técnica |
10/2019 | Constitui objeto do presente ACORDO o estabelecimento de cooperação entre os partícipes, visando à cessão de 2 (dois) auditores do CEDENTE para atuarem junto ao CESSIONÁRIO, que se responsabilizará pela capacitação dos cedidos, no âmbito em que atuarão. |
TRE/RN e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. |
- | Acordo de Cooperação Técnica |
09/2019 | Junção de esforços e cooperação técnica e de gestão entre os partícipes voltada à realização de contratações públicas compartilhadas para a aquisição de bens e prestação de serviços de interesse comum, seja por licitação para contratação ou registro de preços, ou ainda por contratação direta e sem licitação, visando racionalizar procedimentos, compartilhar soluções, ampliar a economicidade, obter maior eficiência nas contratações e efetivar o dever de boa gestão pública, observadas as condições constantes deste ajuste e do correspondente Plano de Trabalho. |
TRE/RN e JFRN | . | Acordo de Cooperação Técnica |
08/2019 | Estabelecer a cooperação entre os órgãos partícipes visando o intercâmbio de conhecimento, informações e tecnologias relacionados à educação corporativa, nas modalidades presencial, semipresencial e a distância, e o compartilhamento de espaço físico e equipamentos para as ações de capacitação, objetivando a formação e o aperfeiçoamento de seus integrantes. |
TRE/RN e JFRN | . | Acordo de Cooperação Técnica |
07/2019 | Constitui objeto do presente instrumento a articulação, a integração e o intercâmbio institucional entre os partícipes, somando esforços dos convenentes em prol de objetivos comuns. |
TRE/RN e ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | - | Acordo de Cooperação Técnica |
06/2019 |
I – a cooperação acadêmica, prática e científica entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e a ESMARN, em programas ou projetos nas áreas de cultura, ensino, pesquisa e extensão além de conferências e seminários de estudos referentes a temas pertinentes às atividades educacionais e culturais das Instituições; II – desenvolver atividades que envolvam temas de interesse interinstitucional no contexto local, estadual ou nacional; III – a troca de informações sobre os objetivos, o conteúdo, a metodologia e a execução dos seus programas e atividades; IV – a permuta de publicações, de trabalhos doutrinários e de consultas; V – a realização, conjunta, ou em regime de colaboração, de cursos livres de formação continuada, programas de graduação ou pós-graduação, assim como eventos acadêmicos ou profissionais; VI – a admissão de magistrados ou servidores, como participantes, palestrantes, alunos, em cursos ou atividades de formação ou pós-graduação no âmbito das atribuições de ambas as instituições, observada a disponibilidade de vagas e a necessária seleção, quando for o caso; VII – utilização recíproca dos espaços físicos dos acordantes, exclusivamente para a execução do objeto deste instrumento, observada a disponibilidade e a solicitação prévia, com antecedência de 15 (quinze) dias. |
TRE/RN - EJERN e ESMARN | - | Acordo de Cooperação Técnica |
05/2019 | O presente Acordo tem como objeto a articulação, a integração e o intercâmbio institucional entre os partícipes, somando esforços dos convenentes em prol de objetivos comuns. |
TRE/RN e Estado do Rio Grande do Norte | - | Acordo de Cooperação Técnica |
03/2019 | Este Acordo de Cooperação tem por objeto regulamentar a participação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado do Rio Grande do Norte, na implementação do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe no âmbito das Zonas Eleitorais deste Estado, cumprindo à Ordem dos Advogados do Brasil a capacitação e o suporte aos usuários da respectiva classe. |
TRE/RN e Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do RN | - | Acordo de Cooperação Técnica |
02/2019 | O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TRE/RN, bem como viabilizar o acesso do TRE/RN aos saldos e extratos das contas abertas. |
TRE/RN e BANCO DO BRASIL S.A. | - | Termo de Cooperação Técnica |
01/2019 | O presente Acordo tem como objeto estabelecer os procedimentos para coleta e destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos recicláveis descartáveis, eletroeletrônicos e bens classificados como irrecuperáveis gerados pelo TRE/RN, por intermédio da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis e Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte - COOCAMAR. |
TRE/RN e COOCAMAR – COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO RIO GRANDE DO NORTE | - | Acordo de Cooperação Técnica |
2018
Nº do Acordo | Objeto | Partes | Valor do Acordo | Acordo de Cooperação e aditivos |
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06/2018 | O objeto do presente ACORDO é a disponibilização ao TRE/RN de Oficiais de Justiça do quadro de servidores do TJRN, para cumprimento de mandados na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
TRE/RN e TJ/RN | - | |
05/2018 | O objeto do presente ACORDO é a utilização compartilhada, pelo TRE/RN e TJ/RN, do edifício localizado na Praça André de Albuquerque, 534, Centro, Natal/RN, onde funciona um posto de atendimento daquele Tribunal, operando em forma de central, nos termos da Resolução TRE/RN nº 04/2018, de 12 de março de 2018, alterada pela Resolução TRE/RN nº38/2018, de 04 de outubro de 2018, como também a utilização não onerosa por parte do TRE/RN de espaços localizados no interior do estado do RN pertencentes ao TJ/RN. |
TRE/RN e TJ/RN | - | |
1/2018 | Este Termo de Convênio de Cooperação objetiva viabilizar a alimentação do Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos (INFODIP) com as decisões que importam em necessárias alterações de cadastro eleitoral, notadamente de comunicações de suspensão e restabelecimento de direitos políticos pelos diversos órgãos com atribuições para tanto. |
TRE/RN e TJ/RN | - | Convênio de Cooperação |
1A/2018 | Transferência de créditos orçamentários e recursos financeiros, visando formalizar a implementação de turma do “PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO”, no âmbito da Pós-Graduação Lato Sensu em TI, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), de acordo com o Projeto de residência em tecnologia da informação e o plano de trabalho anexos. |
TRE/RN e UFRN - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE | R$743.960,30 | |
2018 | Constitui objeto do presente Termo o estabelecimento de princípios básicos de cooperação técnica que venham a ser desenvolvidos pelas partes, na área de avaliação, para a cessão de servidores do Município de Taipu para atuarem à disposição do Juízo da 46ª Zona Eleitoral, bem como o fornecimento de refeições por quentinhas pela Prefeitura Municipal de Taipu durante o período de Revisão Biométrica do Eleitorado que se realizará no período compreendido entre os dias 23 de fevereiro e 23 de março de 2018. |
Prefeitura Municipal de Taipu/RN e TRE/RN | - | |
2018 | O objeto do presente Termo é estabelecer uma cooperação mútua e ampla entre a ESCOLA DA ASSEMBLÉIA e o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE - TRE/RN, visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse. |
Assembléia Legislativa do RN e TRE/RN | - |
2017
Nº do Acordo | Objeto | Partes | Valor do convênio | Termo do convênio e aditivos |
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1/2017 | Apoio metodológico e a realização de avaliação de desempenho por competências no TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, mediante descentralização de créditos orçamentários | TRE/RN e UFPA | R$99.300,00 | Termo de Execução Descentralizada |