Plano Estratégico de Comunicação da Governança das Contratações

Como parte integrante da Política de Governança do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), a Assessoria de Comunicação e Cerimonial (ASCOM) deste Tribunal, desenvolveu o presente Plano Estratégico de Comunicação tendo como documentos norteadores a Resolução TSE nº 23.702/2022 e Nota Técnica nº 13/2021, da Governança de Aquisições do Tribunal Superior Eleitoral.

O Plano Estratégico de Comunicação visa, entre outros aspectos, divulgar as regras estabelecidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), com enfoque especial para as contratações no âmbito do Poder Judiciário Eleitoral.

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