Estruturas de Decisão

Os mecanismos de Governança Corporativa de TIC no âmbito do TRE/RN foram estabelecidos através das Resoluções TRE/RN n.º 29/2019, de 10 de dezembro de 2019, e n.º 12/2014, de 21 de julho de 2014. Como Governança Corporativa de TIC (CGOVTIC) entende-se o conjunto estruturado de mecanismos destinados a permitir à alta administração o planejamento, a direção e o controle da utilização atual e futura da TIC, a fim de contribuir para o cumprimento da missão institucional e o alcance dos objetivos estratégicos do TRE/RN.

Os mecanismos de Governança Corporativa de TIC estabelecidos no TRE/RN abrangem: as estruturas de tomada de decisão (divisão de competências entre grupos, unidades e papéis organizacionais responsáveis por tomar decisões-chave de TIC), processos de alinhamento (conjuntos de atividades necessárias para assegurar o envolvimento de grupos, unidades e papéis organizacionais na avaliação, na direção adequada e no monitoramento do uso efetivo da TIC no TRE/RN) e comunicação (disseminação de informações sobre Governança Corporativa de TIC).

As estruturas responsáveis pelas decisões-chave de TIC no TRE/RN, conforme a Resolução TRE/RN n.º 29/2019, são o Comitê de Governança de TIC (CGOVTIC) e o Comitê Gestor de TIC (COGESTIC), além da Comissão Permanente de Segurança da Informação (CPSI).

O Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGOVTIC) foi instituído pela Resolução TRE/RN n.º 29/2019, de 10 de dezembro de 2019, em substituição ao Comitê Diretivo de Tecnologia da Informação (CDTIC), antes instituído por meio da Resolução TRE/RN nº 012/2014.

O presente comitê de governança de TIC, no âmbito do TRE/RN, responsabiliza-se, de forma ampla, pelo estabelecimento de estratégias, indicadores e metas institucionais, aprovação de planos de ações, bem como pela orientação das iniciativas e dos investimentos tecnológicos no âmbito institucional.

Ainda é de sua competência definir princípios e diretrizes que orientem a forma de utilização da TIC no TRE/RN, os objetivos de TIC - bem como deliberar e priorizar planos deles decorrentes-, analisar relatórios de análise de riscos, de níveis de serviço, de capacidade ou de disponibilidade, acompanhar, periodicamente, a execução dos planos e a evolução dos indicadores de desempenho de TIC e divulgar aspectos diversos da Governança Corporativa de TIC, como princípios, diretrizes, objetivos e planos, e propor diretrizes para o gerenciamento de riscos e controles internos da área de tecnologia da informação e comunicação.

Composição atual

Unidade		Nome do Dirigente
Presidência do TRE/RN		Desa. Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo
Corregedoria Regional Eleitoral do TRE/RN		Des. Ricardo Procópio Bandeira de Melo
Diretoria Geral		Ana Esmera Pimentel da Fonseca
Secretaria de Administração e Orçamento		Simone Maria de Oliveira S. Mello
Secretaria de Gestão de Pessoas		Claudia Josemira Marinho de Lima
Secretário Judiciário		João Paulo de Araújo
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação		Marcos Flávio Nascimento Maia
Zona Eleitoral - magistrado representante		Juiz Diego Costa Pinto Dantas

Atas de Reunião

Reuniões 2026

Ata nº 01/2026 - CGovTIC -

Reuniões 2025

Ata nº 01/2025 - CGovTIC - 27.02.2025
Ata nº 02/2025 - CGovTIC - 17.06.2025
Ata nº 03/2025 - CGovTIC -
Ata nº 04/2025 - CGovTIC -
Ata nº 05/2025 - CGovTIC -
Ata nº 06/2025 - CGovTIC -

Reuniões 2024

Reuniões 2023

Reuniões 2022

Reuniões 2021

Reuniões 2020

Reuniões 2019

Reuniões 2018

Reuniões 2017

Reuniões 2016

Reuniões 2015

O Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação (COGESTIC) foi instituído pela Resolução TRE/RN n.º 29/2019, de 10 de dezembro de 2019, em substituição ao Comitê Executivo de Tecnologia da Informação e Comunicação (CETIC), instituído pela Resolução TRE/RN nº. 012/2014.

O Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação (COGESTIC) é composto pelo Secretário de TIE, bem como pelos Coordenadores da Secretaria de Tecnologia da Informação e Eleições. Nessa perspectiva, tais membros se reúnem para discutir assuntos relacionados à gestão de TIC, sendo responsável pela elaboração de planos táticos e operacionais, análise das demandas, acompanhamento da execução de planos, estabelecimento de indicadores operacionais, e proposição de replanejamentos.

Compete ainda ao COGESTIC subsidiar o CGOVTIC em todas as suas competências, promover a excelência operacional da TIC, o desenvolvimento gerencial e a adoção de instrumentos de acompanhamento de resultados, promover a gestão eficiente e eficaz dos recursos orçamentários destinados à aquisição e à contratação de soluções de TIC e decidir sobre aspectos relacionados à arquitetura e infraestrutura de TIC.

Em suma, a atuação desse Comitê possibilita o compartilhamento e a disseminação de informações, e, ainda, a correção de eventuais desvios no curso dos projetos e demais atividades dos setores.

Composição atual

Unidade	Nome do Participante
Secretaria de Tecnologia da Informação e Eleições - STIE	Marcos Flávio Nascimento Maia
Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica - COINF	Carlos Magno do Rozário Câmara
Coordenadoria de Sistemas Corporativos - COSIS	Osmar Fernandes de Oliveira Júnior
Coordenadoria de Eleições - COELE	Maria Teresa Farache Porto

Atas de Reuniões

Reuniões 2026

Ata da Reunião nº 01/2026 - COGESTIC - 14.01.2026
Ata da Reunião nº 02/2026 - COGESTIC - 26.01.2026

Reuniões 2025

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