Com o avanço acelerado das tecnologias da informação e da comunicação nos últimos anos, a humanidade vem ampliando importantes ganhos que proporcionam crescimento e produtividade. Contudo, esse cenário tem colocado as organizações diante de riscos ao acesso e ao ataque às informações armazenadas em sistemas computacionais.

A informação, ativo cada vez mais valorizado, impacta diretamente na continuidade dos negócios e na sua credibilidade. Assim, com o objetivo de mitigar os riscos, o TRE/RN vem buscando estabelecer um conjunto de boas práticas em Políticas de Segurança da Informação, definindo funções e responsabilidades para assegurar um adequado nível de segurança à execução de sua missão institucional.

O Sistema de Gestão de Segurança da Informação (SGSI) do TRE/RN inclui estratégias, planos, políticas, medidas, controles, e diversos instrumentos usados para estabelecer, implementar, operar, monitorar, analisar criticamente, manter e melhorar a segurança da informação. Estabelecido, inicialmente, junto à estrutura de Governança Corporativa de Tecnologia da Informação e Comunicação, por meio da Resolução TRE/RN n. 12/2014, consolida-se como o conjunto de instrumentos estratégicos fundamentais para que a organização possa integrar a segurança da informação às suas políticas e objetivos estratégicos.

Seu objetivo é instituir diretrizes estratégicas, responsabilidades e competências visando à estruturação da segurança da informação; promover ações necessárias à implementação e à manutenção da segurança da informação; combater atos acidentais ou intencionais de destruição, modificação, apropriação ou divulgação indevida de informações, de modo a preservar os ativos de informação e a imagem da instituição; e promover a conscientização e a capacitação de recursos humanos em segurança da informação.

Embasado nas normas NBR ISO/IEC 27001:2006 e NBR ISO/IEC 27002:2006, tem como pilar, as Políticas de Segurança da Informação da Justiça Eleitoral  e do TRE/RN, que se aplicam a todos os magistrados, servidores efetivos e requisitados, ocupantes de cargo em comissão sem vínculo efetivo, estagiários, prestadores de serviço, colaboradores e usuários externos que fazem uso dos ativos de informação e de processamento no âmbito deste Tribunal, instituídas pelas Resolução TSE n.º 23.644/2021 e Resolução TRE/RN n.º 110/2023, respectivamente.

No TRE/RN, a estrutura de pessoal do Sistema de Gestão da Segurança da Informação é composta pela Comissão Permanente de Segurança da Informação - CPSI, instituída por meio da Resolução TRE/RN n.º 008/2009, a Equipe de Tratamento e Respostas a Incidentes em Redes Computacionais (ETIR), instituída por meio da Portaria n.º 423/2017, o Gestor de Segurança da Informação, designado através da Portaria DG n.º 45/2017 e, pela Seção de Suporte e Segurança da Informação (SSI), vinculada à Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica/STIE, criada após reestruturação estabelecida pela Resolução TRE/RN n.º 110/2023.

Além disso, conforme definido pela Estratégia Nacional de Cibersegurança da Justiça Eleitoral (ENC), o TRE-RN faz parte da Equipe de Cibersegurança Nacional, sendo representado por um servidor da Seção de Segurança da Informação (SSI), cujo objetivo é participar de subgrupos formados por outros TREs para conduzir as aquisições de soluções ou serviços de segurança que se façam necessários, bem como de outras iniciativas a partir dos eixos estruturantes da ENC, definidas na Arquitetura de Cibersegurança de referência para a Justiça Eleitoral, elaborada pelo Grupo de Trabalho em Segurança da Informação (GT-SI).

 Composição atual da CPSI

Composição atual da ETIR