Comissão Permanente de Avaliação DocumentalComissão Permanente de Avaliação Documentalhttps://www.tre-rn.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/governanca-gestao/comissao-permanente-de-avaliacao-de-documentoshttps://www.tre-rn.jus.br/@@site-logo/logo.jpg
Comissão Permanente de Avaliação Documental
A Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) foi instituída pela Resolução TRE/RN nº 22/2016, com alterações posteriores. A composição atual da CPAD encontra-se definida pela Portaria nº 30/2025/PRES.
| Unidade |
Membro titular |
Membro suplente |
| Magistrado da Corte Eleitoral |
Juiz João Afonso Morais Pordeus |
Juiz Eduardo Bezerra de Medeiros Pinheiro |
| Coordenadoria de Gestão da Informação |
Andréa Carla Guedes Toscano Campos |
José Eduardo Raquel dos Santos |
| Seção de Documentação e Protocolo |
José Eduardo Raquel dos Santos |
Surama Pereira Marinho |
| Coordenadoria de Sistemas Corporativos |
Osmar Fernandes de Oliveira Júnior |
José Frank Viana da Silva |
| Núcleo da Biblioteca e Editoração |
Carlos Jose Tavares da Silva |
- |
| Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças |
Maria Betânia Medeiros de Andrade |
- |
| Núcleo do Centro de Memória |
Ana Paula Vasconcelos do Amaral e Silva Araújo |
- |
| 44ª Zona Eleitoral |
Heloisa Helena Cunha Pinheiro de Souza |
Katarina Soares Pires |
- Contato da CPAD: cpad@tre-rn.jus.br
- Contato da Coordenadora da Comissão: (84) 3654-5410 - Andréa Carla Guedes Toscano Campos.
RESULTADOS E ATAS DAS REUNIÕES
2025
| Nº da reunião |
Data |
Resultados |
Ata |
| 01/2025 |
20.02.2025 |
- 1. Análise de editais e listagens de eliminação de documentos:
1.1. SEI nº 4518/2024 - 45ª ZE (Apodi).
1.2. SEI nº 198/2025 - 13ª ZE (Santo Antônio).
1.3. SEI nº 562/2025 - 50 ª ZE (Parnamirim).
1.4. SEI nº 526/2025 - 32ª ZE (Areia Branca).
1.5. SEI nº 592/2025 - 16 ZE (Santa Cruz).
1.6. SEI nº 853/2025 - 68ª ZE (Santa Cruz).
1.7. SEI nº 857/2025 - 44ª ZE (Monte Alegre).
1.8. SEI nº 1057/2025 - 11ª ZE (Canguaretama).
1.9. SEI nº 1132/2025 - 27ª ZE (Jucurutu).
- 2. Apresentação da minuta de alteração da Tabela de Temporalidade Documental e do Plano de Classificação de Documentos para definição de metodologia de trabalho.
- 3. Apresentação dos projetos constantes do Plano de Ação 2025 da CGI.
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Link |
| 02/2025 |
26.02.2025 |
- 1. Estabelecer cronograma de atividades junto às unidades do Tribunal.
- 2. Validar o roteiro de descarte de documentos para o primeiro grau.
- 3. Indicar datas para rotas para a busca de documentos para descarte.
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Link |
| 03/2025 |
11.03.2025 |
- 1. Roteiro de descarte de documentos e processos para as zonas eleitorais.
- 2. Validar o texto produzido pela IA na planilha consolidada.
- 3. Data e formato da reunião com as unidades.
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Link |
| 04/2025 |
21.03.2025 |
- 1. Validar o texto produzido pela IA na planilha consolidada.
- 2. Apresentação da minuta de resolução que dispõe sobre o processo de classificação, desclassificação e reavaliação da informação em grau de sigilo, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
- 3. Análise do Termo de Abertura de Processo - metodologia ágil - Mapeamento do processo de descarte de documentos e processos do 1º grau.
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Link |
| 05/2025 |
16.05.2025 |
- 1. Análise de editais e listagens de eliminação de documentos:
1.1. 02662/2025 - 38ª ZE(Martins).
1.2. SEI nº 03221/2025 - 41ª ZE (Alexandria).
1.3. SEI nº 02720/2025 - 45ª ZE (Apodi).
- 2. Análise e validação das informações preenchidas pelas unidades do Tribunal na planilha de atualização do PCD e TTD.
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Link |
| 06/2025 |
27.05.2025 |
- 1. Novo exame do edital e listagem de eliminação de documentos da 45ª ZE (Apodi), processo SEI nº 02720/2025.
- 2. Conclusão da análise das informações preenchidas pelas unidades do Tribunal na planilha de atualização do PCD e TTD.
- 3. Definição da normatização sobre o sigilo de informações do TRE-RN.
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Link |
| 07/2025 |
04.09.2025 |
- 1. Análise de editais e listagens de eliminação de documentos:
1.1. SEI nº 04781/2025 - edital e listagem de eliminação da 29ª ZE.
1.2. SEI nº 05143/2025 - edital e listagem de eliminação da 9ª ZE.
1.3. SEI nº 02662/2025 - edital e listagem de eliminação da 38ª ZE.
- 2. SEI nº 04094/2025 - edital e listagem de eliminação da 33ª ZE.
- 3. Análise da minuta de resolução que dispõe sobre as Políticas e os Programas de Gestão Documental e da Memória no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
- 4. Análise da minuta de resolução que regulamenta a aplicação da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que versa sobre o acesso à informação e dispõe sobre o processo de classificação, desclassificação e reavaliação da informação em grau de sigilo, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
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Link |
2024
| Nº da reunião |
Data |
Resultados |
Ata |
| 01/2024 |
05.04.2024 |
- Análise de edital de eliminação de documentos (54ª ZE - Assu) e discussão acerca dos trabalhos da Comissão
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Link |
| 02/2024 |
01.12.2023 |
- Análise de editais de eliminação de documentos (30ª ZE - Macau, 33ª ZE - Mossoró, 34ª ZE - Mossoró, 54ª ZE - Assu, 58ª ZE - Mossoró e 69ª ZE - Natal) e discussão acerca dos trabalhos da Comissão
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Link |
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