A Comissão Socioambiental Permanente foi extinta após a criação do Núcleo de Gestão Socioambiental, que passou a vigorar a partir de 3 de agosto de 2018.

A Portaria nº 317/2017-GP , 208/2015-GP (Formato PDF) tratam sobre a Comissão Socioambiental Permanente;