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Contratos e aditivos

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Os contratos firmados com o TRE-RN em 2026, bem como os contratos dos anos 2025 e 2024, estão disponibilizados nesta página, com links para consulta direta ao respectivo documento contratual. 

Os documentos são publicados somente após as assinaturas pelas autoridades competentes e os termos aditivos e apostilas respectivos, quando houver, disponibilizados junto aos contratos correspondentes.

CONTRATOS E ADITIVOS 2026
Nº do contrato Objeto Contratado Valor do contrato (R$) Contrato e aditivos (formato PDF)
26/2026 Aquisição de bobinas de papel de 50m para as impressoras das urnas eletrônicas AUTOMAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE IMPRESSOS LTDA. (CNPJ  03.085.403/0001-79) 11.064,00 Contrato 26/2026
20/2026 Aquisição de 34 (trinta e quatro) licenças do software Microsoft Power BI Pro, na modalidade subscrição por usuário.  WERNETECH INFORMÁTICA LTDA. , (CNPJ: 33.479.392/0001-72)
 19.652,00 Contrato 20/2026
16/2026 Prestação de serviço de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal (programa de desenvolvimento de lideranças, intitulado “Liderança humanizada e caminhos para o diálogo” CAMILA F T CARDOSO (CNPJ: 19.002.728/0001-80)
27.000,00 Contrato 16/2026
15/2026 Fornecimento contínuo de água mineral acondicionada em garrafão de 20 litros para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN).  D'ARC DISTRIBUIDORA LTDA. (CNPJ: 60.573.804/0001-01)
20.957,52 Contrato 15/2026
13/2026 Cessão dos itens e serviços abaixo listados, a título de
empréstimo, para utilização no processo eleitoral para os cargos de presidente , vice-presidente e
do conselho fiscal da AME. 
ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES
ESTADUAIS DO RIO GRANDE DO NORTE (CNPJ 41.007.675/0001-40
Contrato 13/2026
11/2026 Fornecimento contínuo de faixas informativas para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) SETA SERVIÇOS LTDA. (CNPJ: 11.942.025/0001-20)  46.900,00 Contrato 11/2026
09/2026 Serviços técnicos especializados na área de engenharia para elaboração de projeto executivo de instalações elétricas prediais para o Fórum Eleitoral de Mossoró/RN. ENGPRO SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA. (CNPJ: 29.175.021/0001-20) 6.950,00 Contrato 09/2026
07/2026 Aquisição de leitores de código de barras e radiofrequências voltada à gestão patrimonial no âmbito da Justiça Eleitoral, com entrega no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) AIDC TECNOLOGIA
LTDA. (CNPJ: 07.500. 96/0001-38)
26.150,00 Contrato 07/2026
06/2026 Prestação de serviços de computação em
nuvem (Google Cloud Platform – GCP)
XERTICA BRASIL LTDA. (CNPJ: 51.476.858/0001-68) 1.695.656,00 Contrato 06/2026
04/2026

Prestação de serviço de agente de integração no âmbito do Programa de Estágio do TRE/RN

CENTRO DE INTEGRAÇAO EMPRESA ESCOLA - CIEE

(CNPJ 61.600.839/0001-55)

114.000,00

Contrato 04/2026

03/2026

Serviços de aprimoramento de
ações educacionais na modalidade de educação à distância, criação de mídias, de peças
publicitárias institucionais e de identidade visual e de layout de páginas e portais web, a
serem executados de forma contínua e sob o regime de dedicação exclusiva de mão de
obra no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN

SOLUÇÕES RECURSOS HUMANOS LTDA., (CNPJ: 18.975.589/0001-09)

426.298,00

Contrato 03/2026

02/2026

Prestação de serviços técnicos especializados na área de engenharia elétrica para recuperação/restauração do  sistema fotovoltaico de solo instalado no imóvel que abriga o Cartório Eleitoral de Parnamirim/RN, incluindo fornecimento de materiais e equipamentos (cabos, proteções, e módulos fotovoltaicos), instalação e comissionamento)

INNOTECH ENGENHARIA SUSTENTÁVEL LTDA. (CNPJ: 26.255.861/0001-04)

45.500,00

Contrato 02/2026

01/2026

Serviços comuns, com natureza de apoio administrativo, acessórios às atividades de preparação e realização das Eleições Gerais de 2026 no Estado do Rio Grande do Norte, mediante alocação de postos de trabalho.

SOLUÇÕES RECURSOS HUMANOS LTDA., (CNPJ: 18.975.589/0001-09)

 2.133.127,84

Contrato  01/2026

Os contratos firmados com o TRE-RN em 2025, bem como os aditivos e apostilas, estão disponibilizados nesta página, que contém links para consulta direta ao respectivo documento contratual. As informações sobre as atividades contratuais do Poder Judiciário brasileiro também poderão ser consultadas pelo cidadão acessando Portal de Compras do Governo Federal.

Os documentos são publicados somente após as assinaturas pelas autoridades competentes. Onde não houver aditivo ou apostilamento, significa que não foram firmados para o respectivo contrato

Nº do contrato Objeto Contratado Valor do contrato (R$) Contrato e aditivos (formato PDF)
61/2025 Cessão, a título de empréstimo, do Sistema Eletrônico
de Votação, para utilização no processo eleitoral dos suplentes do CONSELHO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NÍSIA FLORESTA/RN , denominado
Processo de Escolha dos Suplentes do CMDCA do município de Nísia Floresta/RN, a ser
realizada no dia 11 janeiro de 2026, no município de Nísia Floresta/RN .

CONSELHO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NÍSIA FLORESTA/RN

0,00

Contrato 61/2025

60/2025 Contratação de serviços comuns de empresa
especializada para instalação de painéis (divisórias) e portas, com fornecimento de todo o material
necessário para a perfeita execução do objeto, conforme especificações estabelecidas no Termo
de Referência da licitação que originou a Ata de Registro de Preços nº 25001/2025-MEARGAPBR, à qual o TRE/RN aderiu, devendo a execução dos serviços ser realizada no edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

ESPAÇO & FORMA MÓVEIS E DIVISÓRIAS LTDA. (CNPJ: 37.977.691/0007-
83)

194.451,60

Contrato 60/2025

58/2025 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA REALIZAÇÃO
DE SONDAGENS DE RECONHECIMENTO DE SOLOS DO TIPO SPT (STANDARD PENETRATION TEST) NO TERRENO
LOCALIZADO AO LADO DO FÓRUM ELEITORAL DE MOSSORÓ/RN

NACIONAL
SONDAGENS LTDA, CNPJ Nº 39.905.053/0001-97

8.598,00

Contrato 58/2025

57/2025 Fornecimento contínuo de matérias de consumo
para manutenção de bens imóveis para Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN,

K H DA TRINDADE ANTAS , (CNPJ: 47.401.311/0001-26)

23.321,40

Contrato 57/2025

Aditivo 01/2026

56/2025 Fornecimento contínuo de matérias de consumo
para manutenção de bens imóveis para Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN,

R&R COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E ELETRICO LTDA. ,
(CNPJ: 07.204.967/0001-34)

67,20

Contrato 56/2025

55/2025 Fornecimento contínuo de matérias de consumo
para manutenção de bens imóveis para Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN,

CASA DE TINTAS V.W. LTDA., (CNPJ: 12.369.182/0001-51)

3.179,80

Contrato 55/2025

54/2025 Fornecimento contínuo de matérias de consumo para manutenção de bens imóveis para Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN, conforme as condições, especificações e exigências previstas no Termo de Referência
do Pregão Eletrônico nº 90044/2025-TRE/RN.

CORMESTRE DISTRIBUIDORA LTDA. , (CNPJ: 56.058.748/0001-08),

22.559,40

Contrato 54/2025

53/2025 Fornecimento contínuo de matérias de consumo para manutenção de bens imóveis para Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN, conforme as condições, especificações e exigências previstas no Termo de Referência
do Pregão Eletrônico nº 90044/2025-TRE/RN.

FERMAX MATERIAIS E SOLUÇÕES LTDA., (CNPJ: 57.522.531/0001-6)

659,60

Contrato 53/2025

52/2025 Fornecimento contínuo de matérias de consumo para manutenção de bens imóveis para Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN, conforme as condições, especificações e exigências previstas no Termo de Referência
do Pregão Eletrônico nº 90044/2025-TRE/RN.

GM COMERCIO LTDA., (CNPJ: 50.547.931/0001-82)

4.547.90

Contrato 52/2025

51/2025

Fornecimento contínuo de matérias de consumo para manutenção de bens imóveis para Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN, conforme as condições, especificações e exigências previstas no Termo de Referência
do Pregão Eletrônico nº 90044/2025-TRE/RN.

CPLL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. CNPJ:
37.279.456/0001-42

11.749,70

Contrato 51/2025

50/2025

Fornecimento contínuo de matérias de consumo para manutenção de bens imóveis para Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN, conforme as condições, especificações e exigências previstas no Termo de Referência
do Pregão Eletrônico nº 90044/2025-TRE/RN.

WBNJ LICITARN LTDA, (CNPJ 43.455.634/0001-41)

437,00

Contrato 50/2025

49/2025

Fornecimento contínuo de matérias de consumo
para manutenção de bens imóveis para Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
– TRE/RN, conforme as condições, especificações e exigências previstas no Termo de Referência
do Pregão Eletrônico nº 90044/2025-TRE/RN.

M.R. ANDRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. , (CNPJ:
14.850.688/0001-03)

4.950,00

Contrato 49/2025

48/2025

Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos
CORREIOS

EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS - CNPJ/MF: 34.028.316/0025-80

4.000,00

Contrato 48/2025

47/2025

Prestação de serviço de extensão da garantia da infraestrutura de hiperconvergência Nutanix do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

TELEQUIP TELECOMUNICACOES E EQUIPAMENTOS LTDA. , (CNPJ:
70.306.477/0001-85)

743.000,00

Contrato 47/2025

46/2025

Prestação de serviços de condução de motocicletas, a serem executados de forma contínua e sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN.

ESTRUTURA SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA., (CNPJ: 11.293.277/0001-76)

194.146,70

Contrato 46/2025

Apostila 01

45/2025

Prestação de serviços contínuos de vigilância armada, a serem executados, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em imóveis da Justiça Eleitoral localizados no município de Mossoró/RN.

DMB SEGURANCA PRIVADA LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, (CNPJ:
11.937.230/0001-06)

301.003,06

Contrato 45/2025

44/2025

Fornecimento contínuo de água mineral acondicionada em garrafão de 20 litros para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN.

M. M. ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA. , (CNPJ: 03.126.525/0001-66)

12.413,28 

Contrato 44/2025

43/2025

Fornecimento contínuo de água mineral acondicionada em garrafão de 20 litros para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN.

WBNJ LICITARN LTDA. (CNPJ: 43.455.634/0001-41)

2.120,88

Contrato 43/2025

42/2025

Fornecimento contínuo de água mineral
acondicionada em garrafão de 20 litros para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN

NL COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. (CNPJ: 55.189.277/0001-04)

38.988,.84

Contrato 42/2025

41/2025

prestação de serviço de seguro automotivo para 31 (trinta e um) veículos da frota oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN

GENTE SEGURADORA SA (CNPJ 90.180.605/0001-02)

20.150,00

Contrato 41/2025

40/2025

Fornecimento contínuo de gêneros alimentícios (café) para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN.

CASA DAS MOTOSERRAS LTDA, (CNPJ: 46.534.968/0001-07)

95.901,00 

Contrato 40/2025

39/2025

Fornecimento e instalação de sistema de microgeração de energia solar fotovoltaica on-grid em imóveis da Justiça Eleitoral localizados nos municípios de São José de Mipibu/RN (Lote 02), Santo Antônio/RN (Lote
03), Parelhas/RN (Lote 04), Alexandria/RN (Lote 05), Apodi/RN (Lote 06) e Currais Novos/RN
(Lote 07) do Pregão Eletrônico nº 90011/2025-TRE/RN)

J C B LEÃO E CIA LTDA, (CNPJ: 40.060.499/0001-47)

229.900,00

Contrato 39/2025

Apostila 01/2026

Apostila 02/2026

38/2025

Fornecimento e instalação de sistema de microgeração de energia solar fotovoltaica on-grid em imóvel da Justiça Eleitoral localizado no município de Caicó/RN (Lote 01 do Pregão Eletrônico nº 90011/2025-TRE/RN)

SOLIS PIAUI SISTEMA DE ENERGIA LTDA, (CNPJ: 32.724.268/0001-62

68.793,00 

Contrato 38/2025

Apostila 01

Apostila 02

37/2025

Prestação de serviços contínuos de
limpeza, conservação e higienização de imóveis, a serem executados sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em imóveis da Justiça Eleitoral localizados no município de Natal/RN (Prédio-sede do Tribunal, Fórum Eleitoral de Natal e Centro de Operações da Justiça Eleitoral – COJE).

ESTRUTURA SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA. (CNPJ: 11.293.277/0001-76)

3.562.090,59

Contrato 37/2025

35/2025

Contratação de serviço de subscrição de solução tecnológica de acessibilidade digital para a WEB, destinada ao portal Intranet do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, que possibilite a tradução dinâmica e em tempo real de conteúdos para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e a conversão de textos em áudio.

RYBENA TECNOLOGAIS ASSISTIVAS LTDA. (CNPJ Nº 34.745.708/0001-93)

1.560,00

Contrato 35/2025

34/2025

Prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização de imóveis, a serem executados sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra em imóveis da Justiça Eleitoral localizados nos municípios de Apodi/RN, Areia Branca/RN, Assu/RN, Campo Grande/RN, Lajes/RN, Mossoró/RN e
Patu/RN.

GMC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. (CNPJ: 23.482.946/0001-37

285.716,68 

Contrato 34/2025

Apostila 01

32/2025

Contrato de prestação de serviços de tradução e interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).

SERVIIR SERVIÇOS DE TRADUÇÃO INTERPRETAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. (CNPJ: 35.479.406/0001-83)

98.880,00

Contrato 32/2025

31/2025

Contrato de cessão de Sistema Eletrônico de Votação para eleições não oficiais a se realizarem em 17.08.2025.

FEDERAÇÃO DE NATAL E GRANDE NATAL DAS ASSOCIAÇÕES, CENTROS, CONSELHOS COMUNITÁRIOS E ONGS - FENAC

Não Oneroso - Sem ônus para o TRE-RN

Contrato 31/2025

33/2025

Prestação de serviços de orientação
ergonômica realizada por fisioterapeuta aos servidores(as), magistrados(as),
promotores(as) eleitorais, estagiários(as) e colaboradores(as) do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN, no próprio ambiente de trabalho, para corrigir
posturas inadequadas e prevenir ou minimizar problemas osteomusculares,

APTO BRASIL GESTÃO EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA.,
(CNPJ: 15.308.053/0001-41)

18.000,00

Contrato 33/2025

30/2025

Contrato de cessão de Sistema Eletrônico de Votação para eleições não oficiais a se realizarem em 27.07.2025.

FEDERAÇÃO DE NATAL E GRANDE NATAL DAS ASSOCIAÇÕES, CENTROS, CONSELHOS COMUNITÁRIOS E ONGS - FENAC

Não Oneroso - Sem ônus para o TRE-RN

Contrato 30/2025

29/2025

Serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores verticais, incluindo o fornecimento de peças

TK ELEVADORES BRASIL LTDA (90.347.840/0011-90)

74.280,00

Contrato 29/2025

28/2025

Prestação de serviço contínuo de fornecimento de energia elétrica para as unidades consumidoras (UC's) de responsabilidade do TRE/RN.

COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN (CNPJ: 08.324.196/0001-81)

1.087.000,00

Contrato 28/2025

27/2025

O objeto do presente contrato é a assinatura de acesso online, para o CONTRATANTE, à plataforma digital Minha Biblioteca (catálogos MB Jurídico e MB Sociais Aplicadas)

MINHA BIBLIOTECA LTDA. (CNPJ: 13.183.749/0001-63)

43.380,00

Contrato 27/2025

Aditivo 01

26/2025

Prestação de serviços de engenharia para reforma/manutenção de imóvel da Justiça Eleitoral localizado no município de São Tomé/RN.

W DA S MOREIRA ENGENHARIA LTDA. (CNPJ: 21.949.552/0001-10)

24.999,00

Contrato 26/2025

Aditivo 01

25/2025

Prestação de serviços de engenharia para reforma/manutenção de imóvel da Justiça Eleitoral localizado no município de Patu/RN.

W DA S MOREIRA ENGENHARIA LTDA. (CNPJ: 21.949.552/0001-10)

53.999,99

Contrato 25/2025

Aditivo 01

24/2025

Prestação de serviços de engenharia para reforma/manutenção de imóvel da Justiça Eleitoral localizado no município de Parelhas/RN.

W DA S MOREIRA ENGENHARIA LTDA. (CNPJ: 21.949.552/0001-10)

43.501,85

Contrato 24/2025

23/2025

O objeto do presente contrato é o fornecimento contínuo de material de consumo
(gêneros alimentícios) para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN

ADRIANO DA SILVA DIAS (CNPJ: 19.095.357/0001-29)

10.281,00

Contrato 23/2025

Aditivo 01/2026

22/2025

O objeto do presente contrato é o fornecimento contínuo de material de consumo (gêneros
alimentícios) para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN.

MANUEL OSORIO DOS SANTOS (CNPJ: 40.990.509/0001-43)

113,70

Contrato 22/2025

21/2025

Serviço de digitalização de documentos para o formato PDF, com reconhecimento ótico de caracteres (OCR), por meio das atividades de recebimento, armazenamento temporário, preparação, digitalização, remontagem física, tratamento de imagens, conferência, certificação
digital, controle de qualidade, indexação e armazenamento dos arquivos, com a
finalidade de atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN).

VISION DOC GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA,
(CNPJ: 49.581.073/0001-03

120.600,00 

Contrato 21/2025

Aditivo 01

Termo Aditivo 02

18/2025

Prestação de serviços comuns de engenharia, referentes à elaboração de projetos executivos de atualização de elementos de acessibilidade e de sistemas de prevenção e combate a incêndio e pânico em edificações do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN.

ARCHITETURAL PROJETOS E EXECUÇÃO LTDA. (CNPJ: 02.461.758/0001-52)

125.000,00

Contrato 18/2025

Apostila 01

Apostila 02

17/2025

Prestação de serviço de computação em nuvem (Solução Google Workspace Enterprise Standard), solução integrada em nuvem englobando aplicações de e-mail, pacote de software de escritório, armazenamento de arquivos, chat, videoconferência e inteligência artificial generativa.

OI SOLUÇÕES S/A, (CNPJ: 09.719.875/0001-12)

4.789.800,00 

Contrato 17/2025

Apostila 01

16/2025

Prestação de serviço contínuo de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo, entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) e a rede mundial de computadores (Internet)

1TELECOM SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA. ,(CNPJ: 11.844.663/0001-09)

44.275,20

Contrato 16/2025

15/2025

Objeto a prestação de serviço contínuo de acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos perigosos Classe I, gerados e descartados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN

CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA (CNPJ:
09.234.399/0001-40)

4.392,00

Contrato 15/2025

14/2025

Prestação de serviços contínuos de apoio administrativo, na categoria assistente administrativo, a serem executados sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra em imóveis da Justiça Eleitoral localizados em Natal/RN.

a KADESCH CONSTRUÇÕES E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO
DE OBRA LTDA. (CNPJ: 11.428.002/0001-00)

626.815,56 

Contrato 14/2025

Aditivo 01

Aditivo 02

13/2025

Prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização de imóveis da Justiça Eleitoral localizados em municípios do interior do Rio Grande do Norte

PRATA SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS LTDA.

(CNPJ: 01.687.204/0001-05)

641.987,90 

Contrato 13/2025

12/2025

presente contrato tem por objeto a prestação de serviços comuns de natureza contínua de limpeza, conservação e higienização de imóveis, a serem executados sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra em imóveis da Justiça Eleitoral localizados em municípios do interior do Rio Grande do Norte.

LIMPAX SERVIÇOS LTDA. (CNPJ: 36.364.044/0001-48)

1.158.605,76

Contrato 12/2025

Aditivo 01

Aditivo 02

Aditivo 03

11/2025

Serviços continuados de agente de portaria, a serem executados no edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN, em Natal/RN.

REGIONAL AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA, (CNPJ: 23.885.226/0001-12)

41.543,28

Contrato 11/2025

Apostila 01

Apostila 02

Aditivo 01

10/2025

Serviços continuados de operador de monitoramento de circuito fechado de TV (CFTV), a serem executados no edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN, em Natal/RN.

REGIONAL AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS E NEGÓCIOS LTDA. (CNPJ: 23.885.226/0001-12)

117.192,48

Contrato 10/2025

Apostila 01

Aditivo 01

09/2025

Prestação de serviços de auxiliar de
conservação, logística e controle de urnas eletrônicas e apoio a eleições, mediante alocação de postos de trabalho, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no
âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

PHENIX TERCEIRIZACAO LTDA, CNPJ:
10.335.606/0001-31

1.695.831,20 

Contrato 09/2025

Aditivo 01

Apostila 01

Apostila 02

07/2025

Serviço de cobertura mensal de seguro de acidentes pessoais para estagiários e servidores voluntários do TRE/RN, pelo critério do menor valor mensal por estagiário ou servidor voluntário, sem quantidade nem periodicidade prefixada

MBM SEGURADORA SA

(CNPJ: 87.883.807/0001-06)

1.612,80

Contrato 07/2025

Aditivo 01

Apostila 01

06/2025

Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos gerados pelo setor médico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN

BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA (CNPJ: 11.863.530/0001-80)

3.850,00

Contrato 06/2025

Aditivo 01

05/2025

Cessão, a título de empréstimo, do Sistema Eletrônico de Votação, para utilização no processo eleitoral do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Rio Grande do Norte – SINDSAUDE/RN, denominado Eleição do Sindicato dos Servidores em Saúde do RN

SINDICATO DOS SERVIDORES EM SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SINDSAÚDE/RN
(CNPJ: 24.518.060/0001-69)

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Contrato 05/2025

04/2025

Prestação de serviço de computação em nuvem do tipo software como serviço (SAAS) do software Power BI Premium.

MAKER TECNOLOGIA LTDA. (CNPJ: 33.351.374/0001-00)

59.805,00

Contrato 04/2025

03/2025

O presente contrato tem por objeto a aquisição de água mineral natural
acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, a ser fornecida pela CONTRATADA ao TRE/RN.

J R COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.

(CNPJ: 22.486.978/0001-48)

31.468,80

Contrato 03/2025

02/2025

Aquisição de água mineral natural acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros.

RAQUEL
OLIVEIRA DA SILVA

(CNPJ: 21.588.655/0001-00)

24.448,50

Contrato 02/2025

01/2025

Aquisição de água mineral natural acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros.

M.M ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA.

(CNPJ 03.126.525/0001-66)

2.312,10

Contrato 01/2025

Aditivo 01

Nº do contrato Objeto Contratado Valor do contrato (R$) Contrato e aditivos (formato PDF)
56/2024

Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças do software de design gráfico AUTODESK AEC – Architecture, Engineering and Construction Collection, com direito de atualização e suporte.

MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.

(CNPJ: 04.198.254/0001-17) 55

99.759,39

Contrato 56/2024

55/2024

Prestação de serviço de seguro automotivo para 35 (trinta e cinco) veículos da frota oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN.

GENTE SEGURADORA S.A. (CNPJ: 90.180.605/0001-02)

28.600,00

Contrato 55/2024

Aditivo 01

Aditivo 02

54/2024

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de licenciamento Red Hat Enterprise Linux Virtual Datacenter with Satellite.

G3 COMÉRCIO E SISTEMAS LTDA. (CNPJ: 02.606.231/0001-79)

360.000,00

Contrato 54/2024

53/2024

(Numeração não utilizada)

52/2024

Prestação de serviços de engenharia para revitalização/revisão do imóvel que abriga o Cartório Eleitoral de Areia Branca/RN.

P G FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO LTDA. (CNPJ: 30.635.870/0001-06)

65.847,63

Contrato 52/2024

Apostila 1

Aditivo 01

51/2024

Prestação de serviços de engenharia para revitalização/revisão do imóvel que abriga o Cartório Eleitoral de Areia Branca/RN

W DA S MOREIRA ENGENHARIA LTDA.

(cnpj: 21.949.552/0001-10)

55.501,00

Contrato 51/2024

50/2024

Prestação de serviços de engenharia para revitalização/revisão do imóvel que abriga o Cartório Eleitoral de Acari/RN

W DA S MOREIRA ENGENHARIA LTDA.

(cnpj: 21.949.552/0001-10)

58.200,00

Contrato 50/2024

49/2024

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de avaliação de imóveis.

ELAINE CRISTINA R C DE RESENDE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA.

(CNPJ: 47.799.315/0001-04)

25.997,00

Contrato 49/2024

48/2024

Aquisição de veículos do tipo caminhonete cabine dupla a diesel, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte –TRE/RN.

CAPITAL NEGÓCIOS LTDA. (CNPJ: 56.776.401/0001-92)

477.600,00

Contrato 48/2024

47/2024

Aquisição de certificados para usuários do SIAFI do TRE-RN.

SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO

(CNPJ: 33.683.111/0001-07)

25.420,50

Contrato de Adesão (SEI 05658/2024)

46/2024

Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças, em portas giratórias com detectores de metais instalados no edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e no Fórum Eleitoral de Natal/RN

TECTRONIX SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA.

33.000,00

Contrato 46/2024

Aditivo 01

45/2024

Aquisição de licenciamento de uso de software como serviço (SaaS) em ambiente de nuvem de atendimento multicanal (ominchannel) com chatbot incorporado e integração via API

OMNICENTRAL TECNOLOGIA LTDA. (CNPJ: 23.109.142/0001-97)

156.800,00

Contrato 45/2024

Apostila 01

Aditivo 01

Apostila 02

44/2024

Prestação de serviço de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo, entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE-RN e a rede mundial de computadores – internet, com velocidade de 1 gbps, 24 (vinte e quatro) horas por dia e 7 (sete) dias por semana, inclusive feriados, incluindo o fornecimento de equipamentos e a prestação de suporte técnico.

CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA.

(CNPJ: 08.378.641/0001-96)

45.000,00

Contrato 44/2024

Termo Aditivo 01

43/2024

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços comuns, com natureza de apoio administrativo, acessórios às atividades de preparação e realização das Eleições de 2024.

JUSTIZ TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA,

(CNPJ: 06.538.799/0001-50)

1.278.238,80

Contrato 43/2024

Aditivo 01

Apostila 01

42/2024

A prestação do serviço “Treinamento (por pessoa)”, previsto no Item 12 do Lote 3 da Ata de Registro de Preços nº 2/2023-TRE/DF, no quantitativo
de 3 (três) unidades (“Alunos”)

GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA.

(CNPJ: 04.699.854/0001-69)

67.560,00

Contrato 42/2024

41/2024

O presente contrato tem por objeto a aquisição de veículo do tipo caminhão semipesado para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN.

EMPORIUM COMERCIO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 05.163.253/0001-08)

515.000,00

Contrato 41/2024

40/2024

O presente contrato tem por objeto a aquisição de água mineral natural acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros.

M. M. ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA

(CNPJ 03.126.525/0001-66)

1.651,50

Contrato 40/2024

39/2024

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços comuns, com natureza de apoio administrativo, acessórios às atividades de preparação e realização das Eleições de 2024.

LEGAL SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.,

(CNPJ: 14.935.553/0001-40)

925.277,16

Contrato 39/2024

Aditivo 01

Aditivo 02

Apostila 01

38/2024

serviços de agente de integração de estágio no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte no Fórum Eleitoral de Natal/RN

NATO RECURSOS HUMANOS E ESTÁGIOS LTDA. (CNPJ: 12.558.882/0001-94)

16.764,00

Contrato 38/2024

Apostila 01

37/2024

prestação de serviços de publicidade institucional (criação de arte, impressão e instalação de outdoors)

FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA.(CNPJ: 8.804.362/0001-47)

39.794,99

Contrato 37/2024

36/2024

Fornecimento de materiais (Cortinas, Tela Solar 5%, sem montagem, e Tapetes em Vinil personalizado tipo capacho)

a L. P. DE BORBA & CIA LTDA. (CNPJ: 78.796.778/0001-46)

11.041,60

Contrato 36/2024

35/2024

Fornecimento de materiais (Cortinas, Tela Solar 5%, sem montagem, e Tapetes em Vinil personalizado tipo capacho)

JW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CORTINAS E PERSIANAS LTDA., (CNPJ: 42.019.236/0001-10)

33.930,00

Contrato 35/2024

34/2024

prestação de serviços de filmagem, monitoramento e produção de material gravado dos procedimentos de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas nas Eleições de 2024

TCA - MS PRODUTORA PUBLICIDADE E MARKETING LTDA. (CNPJ: 53.077.114/0001-04)

28.500,00

Contrato 34/2024

33/2024

O presente contrato tem por objeto a aquisição de água mineral natural acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros.

J. R. COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA

(CNPJ 22.486.978/0001-48)

240,00

Contrato 33/2024

32/2024

O presente contrato tem por objeto a aquisição de água mineral natural acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros.

RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA, (CNPJ: 21.588.655/0001-00)

2.658,50

Contrato 32/2024

31/2024

Prestação de serviço de cerimonial

TORRES E TORRES ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS E SERVIÇOS LTDA.

14.808,54

Contrato 31/2024

30/2024

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de controle sanitário integrado de combate a pragas urbanas, a serem executados em imóveis de abrigam unidades da Justiça Eleitoral do estado do Rio Grande do Norte.

JOSÉ AVAILTON DA CUNHA - ME (CNPJ: 06.248.164/0001-19)

28.510,80

Contrato 30/2024

Apostila 01

Aditivo 01

29/2024

Prestação de serviço de locação de caçambas, visando à coleta, ao transporte e à destinação final de resíduos sólidos de origem vegetal e resíduos de construção civil, oriundos de reparos em instalações físicas de imóveis do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN.

LUNC-TRANSPORTE DE ENTULHOS E LIXO LTDA., (CNPJ:01.488.023/0001-50)

19.175,00

Contrato 29/2024

Apostila 01

Aditivo 01

28/2024

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de transporte do contingente de policiais militares responsável pela vigilância e segurança dos locais de votação nas Eleições de 2024 no Rio Grande do Norte (Lote 2 do Pregão Eletrônico nº 90040/2024-TRE/RN).

PRISMA TOUR E PASSEIOS LTDA.

(CNPJ: 11.777.005/0001-41)

63.300,00

Contrato 28/2024

Aditivo 01

27/2024

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de transporte do contingente de policiais militares responsável pela vigilância e segurança dos locais de votação nas Eleições de 2024 no Rio Grande do Norte.

PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA.

(CNPJ: 07.612.370/0001-29)

275.025,00

Contrato 27/2024

Aditivo 01

26/2024

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de agenciamento de viagens e emissão de passagens aéreas nacionais para utilização por autoridades, servidores e colaboradores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte –TRE/RN.

V&P SERVICOS DE VIAGENS LTDA,

(CNPJ: 21.993.683/0001-03)

400.000,00

Contrato 26/2024

Aditivo 1.

Aditivo 2

25/2024

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de auditoria externa para exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos relativos ao Teste de Integridade referentes às Eleições Municipais 2024.

MACIEL CONSULTORES S/S (CNPJ: 10.757.529/0001-08)

57.960,00

Contrato 25/2024

24/2024

Aquisição de cabinas de votação para as urnas eletrônicas modelos UE2020 e UE2022.

M A C PATRICIO EMBALAGENS (CNPJ: 06.289.293/0001-55)

32.985,00

Contrato 24/2024

23/2024

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de coleta, transporte, distribuição e recolhimento de urnas eletrônicas a serem utilizadas pelas Zonas Eleitorais do Rio Grande do Norte durante a realização das Eleições de 2024.

J. L. M DE ALMEIDA,

(CNPJ: 86.960.721/0001-69)

106.771,00

Contrato 23/2024

22/2024

Aquisição de 1704 (mil, setecentas e quatro) bobinas de papel de 60m para as impressoras das urnas eletrônicas.

REGISPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOBINAS S.A(CNPJ: 46.120.820.0001/18)

9.440,16

Contrato 22/2024

21/2024

Contratação de serviço de locação de veículos, com motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas em serviço, materiais e documentos, sob demanda, para atendimento das rotinas relativas às Eleições de 2024 no Estado do Rio Grande do Norte.

J L M DE ALMEIDA (CNPJ:86.960.721/0001-69)

387.194,00

Contrato 21/2024

20/2024

Contratação de serviço de locação de veículos, com motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas em serviço, materiais e documentos, sob demanda, para atendimento das rotinas relativas às Eleições de 2024 no Estado do Rio Grande do Norte

LILA TURISMO LTDA. (CNPJ: 06.178.319/0001-98),

62.900,00

Contrato 20/2024

Aditivo 01

19/2024

Contratação de serviço de locação de veículos, sem e com motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas em serviço, materiais e documentos, sob demanda, para atendimento das rotinas relativas às Eleições de 2024 no Estado do Rio Grande do Norte.

PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA.

(CNPJ: 07.612.370/0001-29)

143.687,00

Contrato 19/2024

18/2024

O presente contrato tem por objeto a contratação de obra de engenharia destinada à
ampliação e reforma do imóvel que abriga o Fórum Eleitoral de Caicó/RN

DANTAS E FIGUEIREDO LTDA., (CNPJ: 27.083.541/0001-87)

230.001,00

Contrato 18/2024

Aditivo 01

17/2024

Serviços comuns de engenharia, referentes à elaboração de projetos executivos de atualização de elementos de acessibilidade e de sistemas de prevenção e combate a incêndio e pânico em edificações do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN

GTX ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 32.300.342/0001-13

101.268,32

Contrato 17/2024

Aditivo 01

16/2024

prestação de serviços continuados de filmagem, gravação, edição e transmissão de sessões de julgamento e de eventos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN, produção de reportagens e vídeos institucionais, exibição simultânea (áudio e vídeo) de eventos, gravação de vídeocast/podcast e registro fotográfico de solenidades.

EXPLORATA PRODUTORA LTDA. (CNPJ: 19.206.602/0001-28)

482.940,00

Contrato 16/2024

Aditivo 01

Apostila 01

15/2024

(Numeração não utilizada)

14/2024

(Numeração não utilizada)

13/2024

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens e serviços de inteligência cibernética, no formato de prestação de serviço, voltados para monitoramento, coleta e análise de dados, internos e externos, sobre ameaças cibernéticas do ambiente de rede do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE - TRE/RN, com adoção de tecnologias de análise de comportamento, uso de inteligência artificial e machine learning não supervisionado.

GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ: 04.699.854/0001-69)

3.678.160,00

Contrato 13/2024

Aditivo 1

12/2024 O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços musicais de regente para compor e reger o coral do TRE/RN

ELI CAVALCANTE DOS SANTOS.

(CNPJ:28.367.847/0001-28)

19.550,00

Contrato 12/2024

Aditivo 1

11/2024

Presente contrato tem por objeto a locação de licença corporativa de uso do software da suíte de softwares de design gráfico e de editoração de imagens e vídeos Adobe Creative Cloud, para utilização pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.,

(CNPJ:, 04.198.254/0001-17)

41.925,00

Contrato 11/2024

10/2024

A prestação de serviços gráficos para o Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN

LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA.

(CNPJ: 07.805.649/0001-29)

45.865,90

Contrato 10/2024

09/2024

Prestação de serviços continuados de apoio administrativo para realização de atividades e análise de documentos e processos na área contábil, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN

FOCCUS LOCAÇÕES TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

(CNPJ:14.155.490/0001-00)

275.791,14

Contrato 09/2024

Apostila 01

Aditivo 01

Aditivo 02

08/2024

Prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva, com o fornecimento de peças, em Grupos Geradores instalados no Centro de Operações da Justiça Eleitoral – COJE e do edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte,

MFMB ELETROCEL GRUPOS GERADORES LTDA.

(CNPJ:08.519.304/0001-71)

27.080,00

Contrato 08/2024

Aditivo 01

Apostila 1

Aditivo 2

Apostila 2

07/2024

(Numeração não utilizada)

06/2024

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de instalação,desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos condicionadores de ar, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN

METRODATA ENGENHARIA LTDA.

(CNPJ: 04.453.613/0001-35),

2.694.332,75

Contrato 06/2024

Aditivo 01

Apostila 1

05/2024

Prestação de serviços continuados de inspeção mensal e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para os sistemas de combate a incêndio e pânico do Centro de Operações da Justiça Eleitoral, do Fórum Eleitoral de Natal/RN e do edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio
Grande do Norte

G & L SERVICOS E MANUTENCAO EM CILINDROS LTDA, CNPJ:
05.412.154/0001-04

532.668,99

Contrato 05/2024

04/2024

Aquisição de 3.000 (três mil) envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica.

VISÃO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.

(CNPJ: 00.855.265/0001-71)

2.310,00

Contrato

04/2024

03/2024

Contratação do serviço de suporte e atualização de software das ferramentas Oracle Advanced Security e Oracle Database Vault do Banco de Dados Oracle Enterprise Edition na versão 19c ou superior.

ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.

(CNPJ: 59.456.277/0001-76)

173.982,29

Contrato 03/2024

Aditivo 01

Apostila 01

Apostila 02

Aditivo 02

Apostila 03

02/2024

Prestação de serviços continuados de vigilância armada nos prédios da Justiça Eleitoral situados em Natal/RN, Mossoró/RN e Parnamirim/RN, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

NEUTRON SEGURANÇA PRIVADA LTDA.

(CNPJ:18.200.565/0001-88)

6.923.995,90

Contrato 02/2024

Apostila 01

Aditivo 1

Apostila 2
Apostila 03
Aditivo 2

01/2024

Prestação de serviços de implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frotas, contemplando módulo de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis, filtros, aditivos, óleos lubrificantes, lavagem e borracharia e módulo de gerenciamento e controle de aquisição de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, acessórios e pneus/câmaras de ar, serviços especializados em geral como reboque, retifica de motores, lataria, pintura, estofamento, elétrica, alinhamento e balanceamento de rodas, para a frota de veículos automotores, bem como máquinas e equipamentos pertencentes ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN, em rede de estabelecimentos conveniados.

NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA.

(CNPJ: 25.165.749/0001-10)

405.438,70

Contrato 01/2024

Aditivo 01

Aditivo 02

Aditivo 03

Nº do contrato

Objeto Contratado Valor do contrato (R$) Contrato e aditivos (formato PDF)
42/2023

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços comuns de engenharia, consistentes na revitalização/revisão do imóvel que abriga o Fórum Eleitoral de Apodi/RN.

P G FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO LTDA.

(CNPJ: 30.635.870/0001-06)

70.473,66

Contrato 42/2023

Aditivo 01

Aditivo 02

39/2023 Prestação de serviços de elaboração do plano de emergência para imóveis pertencentes ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN (edifício-sede do Tribunal, Fórum Eleitoral de Natal e Centro de Operações da Justiça Eleitoral - COJE)

MINERVA ENGENHARIA LTDA. (CNPJ: 35.147.368/0001-61)

15.202,58

Contrato 39/2023

Aditivo 01

Aditivo 02

36/2023

tem por objeto o fornecimento de passagens aéreas nacionais para utilização por autoridades, servidores e colaboradores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN

V & P SERVICOS DE VIAGENS
LTDA, CNPJ: 21.993.683/0001-03

262.500,00

Contrato 36/2023

Aditivo 01

34/2023

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de estocagem com emprego de almoxarife, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN

ASG ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA, (CNPJ: 03.867.672/0001-97)

1.982.963,40

Contrato 34/2023

Apostila 1

Apostila 2

Apostila 3

Aditivo 01

Aditivo 02

Apostila 4

33/2023

Prestação de serviços de avaliação clínica, emissão de atestados de saúde ocupacional e serviços de exames complementares para estudantes do Programa de Estágio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN

RZ ENGENHARIA E MEDICINA
DO TRABALHO LTDA

CNPJ: 10.728.567/0001-32

12.840,00

Contrato 33/2023

Apostila 1

32/2023

Prestação de serviços de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos, aos prédios que constam no cadastro comercial da CAERN

COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE – CAERN. CNPJ 08.334.385/0001-35

254.000,00

Contrato 32/2023

Apostila 1

29/2023

prestação de serviços continuados de movimentação de documentos e objetos, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN e no Fórum Eleitoral da Capital

PHENIX TERCEIRIZAÇÃO LTDA., CNPJ: 10.335.606/0001-31

551.743,84

Contrato 29/2023

Apostila 1

23/2023

O presente contrato tem por objeto a aquisição de licenças perpétuas dos softwares Microsoft Windows Server Datacenter e Remote Desktop Services (RDS CAL), a serem fornecidos ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN.

SOMA
TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI,

CNPJ: 18.789.457/0001-92

125.500,00

Contrato 23/2023

22/2023

Prestação de serviços continuados de desenvolvimento e
aprimoramento de ações educacionais na modalidade de educação à distância e de criação de mídias e
peças publicitárias institucionais, compreendendo serviços de Design Instrucional, Design Gráfico, Web
Design e Produção Audiovisual, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

GETI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA, (CNPJ: 10.685.746/0001-30)

544.731,30

Contrato 22/2023

Apostila 01

Aditivo 01

21/2023

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação em imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, localizados nos municípios de Apodi, Areia Branca, Assu, Campo Grande, Lajes, Mossoró e Patu.

LMS LOCAÇÃO E MÃO DE OBRA
LTDA.

CNPJ: 17.502.599/0001-64

374.145,20

Contrato 21/2023

Apostila 01

Aditivo 01

Apostila 02

18/2023

Fornecimento de solução de Web Application Firewall (WAF) e balanceamento de carga, incluindo prestação de serviços de instalação e configuração, treinamento especializado e serviço de operação assistida, com garantia técnica de 60 (sessenta) meses.

NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA.

(CNPJ: 09.137.728/0001-34)

1.733.082,00

Contrato 18/2023

15/2023

Presente contrato tem por objeto a prestação de serviços continuados de condução de veículos pertencentes à frota oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN.

ASG ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA

(CNPJ: 03.867.672/0001-97)

1.999.932,62

Contrato 15/2023

Aditivo 01

Apostila 01

Apostila 02

Aditivo 02

Aditivo 03

Apostila 03

14/2023

Prestação de serviços de instalação e desinstalação de aparelhos condicionadores de ar.

ONLINE TELECOM LTDA.

(CNPJ: 16.619.765/0001-44)

4.270,00

Contrato 14/2023

12/2023

Prestação dos serviços continuados de tradução e interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), a serem executados presencialmente no edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN, em Natal/RN

F A FERRARI DE SOUZA (CNPJ: 14.945.616/0001-40)

75.997,10

Contrato 12/2023

Aditivo 01

10/2023

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços continuados de condução de motocicletas pertencentes à frota oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN

ASG ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS EIRELE - EPP,

(CNPJ: 03.867.672/0001-97)

373.209,72

Contrato 10/2023

Apostila 01

Apostila 02

Apostila 03

09/2023

Prestação de serviços de locação de caçambas para armazenamento de resíduos sólidos, de origem vegetal e resíduos de construção civil, oriundos de reparos em instalações físicas de imóveis do TRE/RN, itens não supridos pela coleta pública, e de serviços de coleta, transporte e descarte final desses resíduos.

LUNC-TRANSPORTE DE ENTULHOS E LIXO LTDA (CNPJ: 01.488.023/0001-50)

15.000,00

Contrato 09/2023

08/2023

Prestação de serviços de implantação, operação, manutenção e gerência da rede de comunicação multimídia (Backbone Secundário) para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em caráter continuado.

SITECNET INFORMATICA LTDA, (CNPJ: 06.346.446/0001-59)

97.200,00

Contrato 08/2023

Aditivo 01

Apostila 01

07/2023

Prestação de serviços de implantação, operação, manutenção e gerência da rede de comunicação multimídia (Backbone Secundário) para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em caráter continuado.

INTERJATO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, (CNPJ: 07.387.503/0001-00)

1.082.887,50

Contrato 07/2023

Apostila 01

Apostila 02

Aditivo 01

05/2023

Prestação dos serviços continuados de publicação de avisos de licitação em jornal diário de grande circulação no Estado do Rio Grande do Norte

ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA (CNPJ: 11.779.005/0001-80)

112.075,00

Contrato 5/2023

Aditivo 01

Apostila 01

Apostila 02

Aditivo 02

03/2023

Prestação de serviços de cobertura securitária (seguro contra acidentes pessoais) para estudantes do Programa de Estágio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN e para servidores voluntários desse Tribunal, durante o ano de 2023.

MBM
SEGURADORA S.A. (CNPJ: 87.883.807/0001-06)

2.705,60

Contrato 03/2023

Aditivo 01

Apostila 01

02/2023

Prestação de serviços musicais de regente para compor e reger o coral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

ELI CAVALCANTE DOS SANTOS 10398098476 (CNPJ: 28.367.847/0001-28)

17.600,00

Contrato 02/2023

01/2023

Prestação de serviços de instalação e desinstalação de aparelhos condicionadores de ar.

ONLINE TELECOM LTDA. (CNPJ: 16.619.765/0001-44)

580,00

Contrato 01/2023

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