Contratos e aditivos
Os contratos firmados com o TRE-RN no período 2025 e 2024, bem como os aditivos e apostilas, estão disponibilizados nesta página, nas abas respectivas, que contêm links para consulta direta ao respectivo documento contratual. As informações sobre as atividades contratuais do Poder Judiciário brasileiro também poderão ser consultadas pelo cidadão acessando Portal de Compras do Governo Federal.
| Nº do contrato | Objeto | Contratado | Valor do contrato (R$) | Contrato e aditivos (formato PDF) |
|---|---|---|---|---|
| 07/2025 | Serviço de cobertura mensal de seguro de acidentes pessoais para estagiários e servidores voluntários do TRE/RN, pelo critério do menor valor mensal por estagiário ou servidor voluntário, sem quantidade nem periodicidade prefixada |
MBM SEGURADORA SA (CNPJ: 87.883.807/0001-06) |
R$ 1.612,80 |
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| 04/2025 | Prestação de serviço de computação em nuvem do tipo software como serviço (SAAS) do software Power BI Premium. |
MAKER TECNOLOGIA LTDA. (CNPJ: 33.351.374/0001-00) |
59.805,00 |
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| 03/2025 | O presente contrato tem por objeto a aquisição de água mineral natural |
J R COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. (CNPJ: 22.486.978/0001-48) |
R$ 31.468,80 |
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| 02/2025 | Aquisição de água mineral natural |
RAQUEL (CNPJ: 21.588.655/0001-00) |
R$ 24.448,50 |
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| 01/2025 | Aquisição de água mineral natural acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros. |
M.M ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA. (CNPJ 03.126.525/0001-66) |
2.312,10 |
| Nº do contrato | Objeto | Contratado | Valor do contrato (R$) | Contrato e aditivos (formato PDF) |
|---|---|---|---|---|
| 56/2024 | Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças do software de design gráfico AUTODESK AEC – Architecture, Engineering and Construction Collection, com direito de atualização e suporte. |
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. (CNPJ: 04.198.254/0001-17) |
99.759,39 |
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| 55/2024 | Prestação de serviço de seguro automotivo para 35 (trinta e cinco) veículos da frota oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN. |
GENTE SEGURADORA S.A. (CNPJ: 90.180.605/0001-02) |
28.600,00 |
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| 54/2024 | O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de licenciamento Red Hat Enterprise Linux Virtual Datacenter with Satellite. |
G3 COMÉRCIO E SISTEMAS LTDA. (CNPJ: 02.606.231/0001-79) |
360.000,00 |
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| 52/2024 | Prestação de serviços de engenharia para revitalização/revisão do imóvel que abriga o Cartório Eleitoral de Areia Branca/RN. |
P G FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO LTDA. (CNPJ: 30.635.870/0001-06) |
65.847,63 |
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| 51/2024 | Prestação de serviços de engenharia para revitalização/revisão do imóvel que abriga o Cartório Eleitoral de Areia Branca/RN |
W DA S MOREIRA ENGENHARIA LTDA. (cnpj: 21.949.552/0001-10) |
55.501,00 |
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| 50/2024 | Prestação de serviços de engenharia para revitalização/revisão do imóvel que abriga o Cartório Eleitoral de Acari/RN |
W DA S MOREIRA ENGENHARIA LTDA. (cnpj: 21.949.552/0001-10) |
58.200,00 |
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| 49/2024 | O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de avaliação de imóveis. |
ELAINE CRISTINA R C DE RESENDE SERVIÇOS DE (CNPJ: 47.799.315/0001-04) |
25.997,00 |
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| 48/2024 | Aquisição de veículos do tipo caminhonete cabine dupla a diesel, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte –TRE/RN. |
CAPITAL NEGÓCIOS LTDA. (CNPJ: 56.776.401/0001-92) |
477.600,00 |
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| 47/2024 | Aquisição de certificados para usuários do SIAFI do TRE-RN. |
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO (CNPJ: 33.683.111/0001-07) |
25.420,50 |
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| 46/2024 | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças, em portas giratórias com detectores de metais instalados no edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e no Fórum Eleitoral de Natal/RN |
TECTRONIX SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA. |
33.000,00 |
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| 45/2024 | Aquisição de licenciamento de uso de software como serviço (SaaS) em ambiente de nuvem de atendimento multicanal (ominchannel) com chatbot incorporado e integração via API |
OMNICENTRAL TECNOLOGIA LTDA. (CNPJ: 23.109.142/0001-97) |
156.800,00 |
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| 44/2024 | Prestação de serviço de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo, entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE-RN e a rede mundial de computadores – internet, com velocidade de 1 gbps, 24 (vinte e quatro) horas por dia e 7 (sete) dias por semana, inclusive feriados, incluindo o fornecimento de equipamentos e a prestação de suporte técnico. |
CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. (CNPJ: 08.378.641/0001-96) |
45.000,00 |
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| 43/2024 | O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços comuns, com natureza de apoio administrativo, acessórios às atividades de preparação e realização das Eleições de 2024. |
JUSTIZ TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, (CNPJ: 06.538.799/0001-50) |
1.278.238,80 |
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| 42/2024 | A prestação do serviço “Treinamento (por pessoa)”, previsto no Item 12 do Lote 3 da Ata de Registro de Preços nº 2/2023-TRE/DF, no quantitativo |
GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ: 04.699.854/0001-69) |
67.560,00 |
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| 41/2024 | O presente contrato tem por objeto a aquisição de veículo do tipo caminhão semipesado para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN. |
EMPORIUM COMERCIO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 05.163.253/0001-08) |
515.000,00 |
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| 40/2024 | O presente contrato tem por objeto a aquisição de água mineral natural acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros. |
M. M. ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA (CNPJ 03.126.525/0001-66) |
1.651,50 |
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| 39/2024 | O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços comuns, com natureza de apoio administrativo, acessórios às atividades de preparação e realização das Eleições de 2024. |
LEGAL SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA., (CNPJ: 14.935.553/0001-40) |
925.277,16 |
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| 38/2024 | serviços de agente de integração de estágio no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte no Fórum Eleitoral de Natal/RN |
NATO RECURSOS HUMANOS E ESTÁGIOS LTDA. (CNPJ: 12.558.882/0001-94) |
16.764,00 |
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| 37/2024 | prestação de serviços de publicidade institucional (criação de arte, impressão e instalação de outdoors) |
FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA.(CNPJ: 8.804.362/0001-47) |
39.794,99 |
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| 36/2024 | Fornecimento de materiais (Cortinas, Tela Solar 5%, sem montagem, e Tapetes em Vinil personalizado tipo capacho) |
a L. P. DE BORBA & CIA LTDA. (CNPJ: 78.796.778/0001-46) |
11.041,60 |
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| 35/2024 | Fornecimento de materiais (Cortinas, Tela Solar 5%, sem montagem, e Tapetes em Vinil personalizado tipo capacho) |
JW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CORTINAS E PERSIANAS LTDA., (CNPJ: 42.019.236/0001-10) |
33.930,00 |
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| 34/2024 | prestação de serviços de filmagem, monitoramento e produção de material gravado dos procedimentos de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas nas Eleições de 2024 |
TCA - MS PRODUTORA PUBLICIDADE E MARKETING LTDA. (CNPJ: 53.077.114/0001-04) |
28.500,00 |
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| 33/2024 | O presente contrato tem por objeto a aquisição de água mineral natural acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros. |
J. R. COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA (CNPJ 22.486.978/0001-48) |
240,00 |
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| 32/2024 | O presente contrato tem por objeto a aquisição de água mineral natural acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros. |
RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA, (CNPJ: 21.588.655/0001-00) |
2.658,50 |
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| 31/2024 | Prestação de serviço de cerimonial |
TORRES E TORRES ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS E SERVIÇOS LTDA. |
14.808,54 |
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| 30/2024 | O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de controle sanitário integrado de combate a pragas urbanas, a serem executados em imóveis de abrigam unidades da Justiça Eleitoral do estado do Rio Grande do Norte. |
JOSÉ AVAILTON DA CUNHA - ME (CNPJ: 06.248.164/0001-19) |
28.510,80 |
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| 29/2024 | Prestação de serviço de locação de caçambas, visando à coleta, ao transporte e à destinação final de resíduos sólidos de origem vegetal e resíduos de construção civil, oriundos de reparos em instalações físicas de imóveis do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN. |
LUNC-TRANSPORTE DE ENTULHOS E LIXO LTDA., (CNPJ:01.488.023/0001-50) |
19.175,00 |
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| 28/2024 | O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de transporte do contingente de policiais militares responsável pela vigilância e segurança dos locais de votação nas Eleições de 2024 no Rio Grande do Norte (Lote 2 do Pregão Eletrônico nº 90040/2024-TRE/RN). |
PRISMA TOUR E PASSEIOS LTDA. (CNPJ: 11.777.005/0001-41) |
63.300,00 |
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| 27/2024 | O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de transporte do contingente de policiais militares responsável pela vigilância e segurança dos locais de votação nas Eleições de 2024 no Rio Grande do Norte. |
PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA. (CNPJ: 07.612.370/0001-29) |
275.025,00 |
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| 26/2024 | O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de agenciamento de viagens e emissão de passagens aéreas nacionais para utilização por autoridades, servidores e colaboradores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte –TRE/RN. |
V&P SERVICOS DE VIAGENS LTDA, (CNPJ: 21.993.683/0001-03) |
400.000,00 |
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| 25/2024 | O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de auditoria externa para exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos relativos ao Teste de Integridade referentes às Eleições Municipais 2024. |
MACIEL CONSULTORES S/S (CNPJ: 10.757.529/0001-08) |
57.960,00 |
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| 24/2024 | Aquisição de cabinas de votação para as urnas eletrônicas modelos UE2020 e UE2022. |
M A C PATRICIO EMBALAGENS (CNPJ: 06.289.293/0001-55) |
32.985,00 |
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| 23/2024 | O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de coleta, transporte, distribuição e recolhimento de urnas eletrônicas a serem utilizadas pelas Zonas Eleitorais do Rio Grande do Norte durante a realização das Eleições de 2024. |
J. L. M DE ALMEIDA, (CNPJ: 86.960.721/0001-69) |
106.771,00 |
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| 22/2024 | Aquisição de 1704 (mil, setecentas e quatro) bobinas de papel de 60m para as impressoras das urnas eletrônicas. |
REGISPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOBINAS S.A(CNPJ: 46.120.820.0001/18) |
9.440,16 |
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| 21/2024 | Contratação de serviço de locação de veículos, com motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas em serviço, materiais e documentos, sob demanda, para atendimento das rotinas relativas às Eleições de 2024 no Estado do Rio Grande do Norte. |
J L M DE ALMEIDA (CNPJ:86.960.721/0001-69) |
387.194,00 |
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| 20/2021 | Contratação de serviço de locação de veículos, com motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas em serviço, materiais e documentos, sob demanda, para atendimento das rotinas relativas às Eleições de 2024 no Estado do Rio Grande do Norte |
LILA TURISMO LTDA. (CNPJ: 06.178.319/0001-98), |
62.900,00 |
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| 19/2024 | Contratação de serviço de locação de veículos, sem e com motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas em serviço, materiais e documentos, sob demanda, para atendimento das rotinas relativas às Eleições de 2024 no Estado do Rio Grande do Norte. |
PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA. (CNPJ: 07.612.370/0001-29) |
143.687,00 |
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| 18/2024 | O presente contrato tem por objeto a contratação de obra de engenharia destinada à |
DANTAS E FIGUEIREDO LTDA., (CNPJ: 27.083.541/0001-87) |
230.001,00 |
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| 17/2024 | Serviços comuns de engenharia, referentes à elaboração de projetos executivos de atualização de elementos de acessibilidade e de sistemas de prevenção e combate a incêndio e pânico em edificações do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN |
GTX ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 32.300.342/0001-13 |
101.268,32 |
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| 16/2024 | prestação de serviços continuados de filmagem, gravação, edição e transmissão de sessões de julgamento e de eventos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN, produção de reportagens e vídeos institucionais, exibição simultânea (áudio e vídeo) de eventos, gravação de vídeocast/podcast e registro fotográfico de solenidades. |
EXPLORATA PRODUTORA LTDA. (CNPJ: 19.206.602/0001-28) |
482.940,00 |
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| 13/2024 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens e serviços de inteligência cibernética, no formato de prestação de serviço, voltados para monitoramento, coleta e análise de dados, internos e externos, sobre ameaças cibernéticas do ambiente de rede do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE - TRE/RN, com adoção de tecnologias de análise de comportamento, uso de inteligência artificial e machine learning não supervisionado. |
GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ: 04.699.854/0001-69) |
3.678.160,00 |
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| 12/2024 | O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços musicais de regente para compor e reger o coral do TRE/RN |
ELI CAVALCANTE DOS SANTOS. (CNPJ:28.367.847/0001-28) |
19.550,00 |
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| 11/2024 | Presente contrato tem por objeto a locação de licença corporativa de uso do software da suíte de softwares de design gráfico e de editoração de imagens e vídeos Adobe Creative Cloud, para utilização pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA., (CNPJ:, 04.198.254/0001-17) |
41.925,00 |
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10/2024
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A prestação de serviços gráficos para o Tribunal |
LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA. (CNPJ: 07.805.649/0001-29) |
45.865,90 |
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09/2024
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Prestação de serviços continuados de apoio administrativo para realização de atividades e análise de documentos e processos na área contábil, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN |
FOCCUS LOCAÇÕES TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ:14.155.490/0001-00) |
275.791,14 |
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08/2024 |
Prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva, com o fornecimento de peças, em Grupos Geradores instalados no Centro de Operações da Justiça Eleitoral – COJE e do edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, |
MFMB ELETROCEL GRUPOS GERADORES LTDA. (CNPJ:08.519.304/0001-71) |
27.080,00 |
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06/2024
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O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de instalação,desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos condicionadores de ar, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN |
METRODATA ENGENHARIA LTDA. (CNPJ: 04.453.613/0001-35), |
2.694.332,75 |
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05/2024 |
Prestação de serviços continuados de inspeção mensal e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para os sistemas de combate a incêndio e pânico do Centro de Operações da Justiça Eleitoral, do Fórum Eleitoral de Natal/RN e do edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio |
G & L SERVICOS E MANUTENCAO EM CILINDROS LTDA, CNPJ: |
532.668,99 |
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04/2024 |
Aquisição de 3.000 (três mil) envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica. |
VISÃO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. (CNPJ: 00.855.265/0001-71) |
2.310,00 |
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03/2024 |
Contratação do serviço de suporte e atualização de software das ferramentas Oracle Advanced Security e Oracle Database Vault do Banco de Dados Oracle Enterprise Edition na versão 19c ou superior. |
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. (CNPJ: 59.456.277/0001-76) |
173.982,29 |
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02/2024 |
Prestação de serviços continuados de vigilância armada nos prédios da Justiça Eleitoral situados em Natal/RN, Mossoró/RN e Parnamirim/RN, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. |
NEUTRON SEGURANÇA PRIVADA LTDA. (CNPJ:18.200.565/0001-88) |
6.923.995,90 |
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01/2024 |
Prestação de serviços de implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frotas, contemplando módulo de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis, filtros, aditivos, óleos lubrificantes, lavagem e borracharia e módulo de gerenciamento e controle de aquisição de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, acessórios e pneus/câmaras de ar, serviços especializados em geral como reboque, retifica de motores, lataria, pintura, estofamento, elétrica, alinhamento e balanceamento de rodas, para a frota de veículos automotores, bem como máquinas e equipamentos pertencentes ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN, em rede de estabelecimentos conveniados. |
NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA. (CNPJ: 25.165.749/0001-10) |
405.438,70 |
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