Contratos e aditivos

Os contratos firmados com o TRE-RN no período 2021 a 2024, bem como os aditivos e apostilas, estão disponibilizados nesta página, nas abas respectivas, que contêm links para consulta direta ao respectivo documento contratual. As informações sobre as atividades contratuais do Poder Judiciário brasileiro também poderão ser consultadas pelo cidadão acessando Portal de Compras do Governo Federal.

Caso deseje acessar os contratos e aditivos anteriores a 2021, clique no link.

Nº do contrato Objeto Contratado Valor do contrato Contrato e aditivos (formato PDF)

04/2024

Aquisição de 3.000 (três mil) envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica.

VISÃO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.

(CNPJ: 00.855.265/0001-71)

R$ 2.310,00

Contrato n°

04/2024

03/2024

Contratação do serviço de suporte e atualização de software das ferramentas Oracle Advanced Security e Oracle Database Vault do Banco de Dados Oracle Enterprise Edition na versão 19c ou superior.

ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.

(CNPJ: 59.456.277/0001-76)

R$ 173.982,29

Contrato n° 03/2024

02/2024

Prestação de serviços continuados de vigilância armada nos prédios da Justiça Eleitoral situados em Natal/RN, Mossoró/RN e Parnamirim/RN, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

NEUTRON SEGURANÇA PRIVADA LTDA.

(CNPJ:18.200.565/0001-88)

R$ 6.923.995,90

Contrato n° 02/2024

01/2024

Prestação de serviços de implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frotas, contemplando módulo de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis, filtros, aditivos, óleos lubrificantes, lavagem e borracharia e módulo de gerenciamento e controle de aquisição de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, acessórios e pneus/câmaras de ar, serviços especializados em geral como reboque, retifica de motores, lataria, pintura, estofamento, elétrica, alinhamento e balanceamento de rodas, para a frota de veículos automotores, bem como máquinas e equipamentos pertencentes ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN, em rede de estabelecimentos conveniados.

NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA.

(CNPJ: 25.165.749/0001-10)

R$ 405.438,70

Contrato n° 01/2024

Nº do contrato Objeto Contratado Valor do contrato Contrato e aditivos (formato PDF)

18/2023

Fornecimento de solução de Web Application Firewall (WAF) e balanceamento de carga, incluindo prestação de serviços de instalação e configuração, treinamento especializado e serviço de operação assistida, com garantia técnica de 60 (sessenta) meses.

NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA. (CNPJ: 09.137.728/0001-34)

R$ 1.733.082,00

Contrato nº 18/2023

14/2023

Prestação de serviços de instalação e desinstalação de aparelhos condicionadores de ar.

ONLINE TELECOM LTDA. (CNPJ: 16.619.765/0001-44)

R$ 4.270,00

Contrato nº 14/2023

12/2023

Prestação dos serviços continuados de tradução e interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), a serem executados presencialmente no edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN, em Natal/RN

F A FERRARI DE SOUZA (CNPJ: 14.945.616/0001-40)

R$ 75.997,10

Contrato nº 12/2023

09/2023

Prestação de serviços de locação de caçambas para armazenamento de resíduos sólidos, de origem vegetal e resíduos de construção civil, oriundos de reparos em instalações físicas de imóveis do TRE/RN, itens não supridos pela coleta pública, e de serviços de coleta, transporte e descarte final desses resíduos.

LUNC-TRANSPORTE DE ENTULHOS E LIXO LTDA (CNPJ: 01.488.023/0001-50)

R$ 15.000,00

Contrato nº 09/2023

08/2023

Prestação de serviços de implantação, operação, manutenção e gerência da rede de comunicação multimídia (Backbone Secundário) para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em caráter continuado.

SITECNET INFORMATICA LTDA, (CNPJ: 06.346.446/0001-59)

R$ 97.200,00

Contrato nº 08/2023

07/2023

Prestação de serviços de implantação, operação, manutenção e gerência da rede de comunicação multimídia (Backbone Secundário) para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em caráter continuado.

 

INTERJATO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, (CNPJ: 07.387.503/0001-00)

R$ 1.082.887,50

Contrato nº 07/2023

05/2023

Prestação dos serviços continuados de publicação de avisos de licitação em jornal diário de grande circulação no Estado do Rio Grande do Norte

ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA (CNPJ: 11.779.005/0001-80)

R$ 112.075,00

Contrato nº 5/2023

Termo Aditivo 01

Apostila 01

Apostila 02

03/2023

Prestação de serviços de cobertura securitária (seguro contra acidentes pessoais) para estudantes do Programa de Estágio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN e para servidores voluntários desse Tribunal, durante o ano de 2023.

MBM
SEGURADORA S.A. (CNPJ: 87.883.807/0001-06)

R$ 2.705,60

Contrato nº 03/2023

Termo Aditivo 01

Apostila 01

02/2023

Prestação de serviços musicais de regente para compor e reger o coral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

ELI CAVALCANTE DOS SANTOS 10398098476 (CNPJ: 28.367.847/0001-28)

R$ 17.600,00

Contrato nº 02/2023

01/2023

Prestação de serviços de instalação e desinstalação de aparelhos condicionadores de ar.

 

ONLINE TELECOM LTDA. (CNPJ: 16.619.765/0001-44)

    R$ 580,00

Contrato nº 01/2023

Nº do contrato Objeto Contratado Valor do contrato Contrato e aditivos (formato PDF)

53/2022

AQUISIÇÃO DE LICENÇAS PERPÉTUAS E SERVIÇO DE SUPORTE E ATUALIZAÇÃO DE VERSÃO DE OPCIONAIS DE
SOFTWARE DE SEGURANÇA PARA BANCOS DE DADOS ORACLE (OPTIONS E PACKS)

AX4B SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA (CNPJ 22.233.581/0001-44)

R$ 825.600,00

Contrato 53/2022

52/2022

Prestação de serviços de chaveiro, abrangendo a abertura de fechaduras e a confecção e fornecimento de chaves e de cópias de chaves, sob demanda

PONTO DAS CHAVES & CARIMBOS – ALEPH GOMES LINHARES (CNPJ: 44.686.336/0001-25)

R$ 960,00

Contrato 52/2022

51/2022

Prestação de serviços de instalação e desinstalação de aparelhos condicionadores de ar.

ONLINE TELECOM LTDA, (CNPJ: 16.619.765/0001-44)

R$ 6.390,00

Contrato nº 51/2022

50/2022

Fornecimento de carimbos comuns e automáticos, sob demanda, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte -- TRE/RN.

LEANDRO SILVA REGIS DE OLIVEIRA 56575157149, (CNPJ: 17.820.737/0001-53)

R$ 3.930,27

Contrato nº 50/2022

49/2022

Prestação de exames médicos admissionais e demissionais para estudantes do Programa de Estágio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, além de exames complementares para esses estudantes, quando necessário. 

RZ ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. (CNPJ: 10.728.567/0001-32)

R$ 10.683,95

Contrato nº 49/2022

47/2022

Fornecimento de passagens aéreas nacionais para
magistrados, servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

V&P Serviços de Viagens
LTDA, (CNPJ: 21.993.683/0001-03)

R$ 285.100,00

Contrato n° 47/2022 c/ Anexo I

46/2022

Contratação de 500 (quinhentas) licenças de acesso à plataforma integrada de treinamento online, especializada em oferta de conteúdos de capacitação e conscientização em Segurança da Informação.

QUALITEK TECNOLOGIA LTDA. (CNPJ: 010.224.281/0001-10)

R$ 29.995,00

Contrato nº 46/2022

Adendo 01

45/2022

Prestação de instalação e desinstalação de aparelhos condicionadores de ar.

ONLINE TELECOM LTDA (CNPJ: nº 16.619.765/0001-44)

R$ 5.860,00

Contrato nº 45/2022

44/2022

Prestação de serviço de seguro automotivo de 41 (quarenta e um) veículos da frota oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN.

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (CNPJ: 61.198.164/0001-60)

R$ 23.594,08

Contrato nº 44/2022

43/2022

Prestação de serviços de transporte do contingente de policiais militares que atuarão na vigilância e segurança dos locais de votação nas Zonas Eleitorais do Rio Grande do Norte nas Eleições de 2022.

PRISMA TOUR E PASSEIOS EIRELI (CNPJ: 11.777.005/0001-41)

R$ 447.182,08

Contrato nº 43/2022

Termo Aditivo 01

Termo Aditivo 02

42/2022

Prestação de serviços comuns de engenharia, referentes ao fornecimento e instalação de coberturas em vagas de estacionamento utilizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN em prédios próprios localizado no Estado do Rio Grande do Norte.

AM MOREIRA GONÇALVESE CIA LTDA. (CNPJ: 27.679.382/0001- 88)

R$ 115.000,00

Contrato nº 42/2022

41/2022

Prestação de serviço de auditoria externa para exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos relativos ao Teste de Integridade referentes às Eleições Gerais de 2022, nas quantidades de horas descritas na Cláusula Quinta do contrato, pelo período de 12 meses, consoante especificações, exigências e prazos constantes do Anexo I do Edital da Licitação nº 57/2022 - TSE.

MACIEL CONSULTORES S/S (CNPJ nº 10.757.529/0001-08)

R$ 102.764,00

Contrato nº 41/2022

40/2022

Prestação de serviços de lavagem de vestimentas utilizadas pelos Membros da corte e pela Seção de Assistência Médica e Social do TRE/RN, toalhas de mesa, tapetes e cortinas.

MANOEL MARIA DO AMARAL COSTA LAVANDERIAS EIRELI (CNPJ: 37.128.946/0001-48)

R$ 53.930,00

Contrato nº 40/2022

38/2022

Cessão de uso de área, equipamentos e instalações próprias da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN, em caráter precário, para exploração comercial mediante a prestação de serviços de lanchonete.

MIUGRYTH WANYELLE FERNANDES DE MEDEIROS 04347434456 (CNPJ: 27.532.223/0001-56)

R$ 13.280,40

Contrato n° 38/2022

37/2022

Prestação de serviços continuados de movimentação de documentos e objetos, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN e no Fórum Eleitoral da Capital, ambos no Município de Natal/RN.

GUARDIÕES SISTEMAS EM
SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ: 24.628.825/0001-13)

R$ 771.136,72

Contrato nº 37/2022

Anexo ao Contrato 37/2022

36/2022

Prestação de serviços de locação de veículos com motoristas, para transporte de pessoas, materiais, documentos e pequenas cargas, sob demanda, em atendimento a atividades da Justiça Eleitoral nas Eleições de 2022 no Rio Grande do Norte

J. L. M DE ALMEIDA (CNPJ: 86.960.721/0001-69)

R$ 378.970,00

Contrato n.º 36/2022

Termo Aditivo 01

35/2022

Prestação de serviços de locação de veículos com motoristas, para transporte de pessoas, materiais, documentos e pequenas cargas, sob demanda, em atendimento a atividades da Justiça Eleitoral nas Eleições de 2022 no Rio Grande do Norte

MINAS TURISMO E SERVIÇOS – EIRELI, (CNPJ: 97.456.065/0001-88)

R$ 113.345,60

Contrato n.º 35/2022

Termo aditivo 01

Apostila 01

33/2022

Contratação de 465 (quatrocentos e sessenta e cinco) unidades de “Solução de Gerenciamento de Acessos Privilegiados com garantia de 60 (sessenta meses)” e 01 (um) “Serviço de instalação, configuração e transferência de conhecimento”.

SEVEN SECURE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. (CNPJ nº 30.896.451/0001-10)

R$ 727.750,00

Contrato nº

33/2022

32/2022

Aquisição de 586 (quinhentas e oitenta e seis) embalagens de papelão genéricas para urnas eletrônicas modelos UE2009, UE2010, UE2011 e UE2013 e de 182 (cento e oitenta e duas) embalagens de papelão genéricas para urnas eletrônicas modelo UE2015.

MAX FILIPE HOYER DA SILVA COSTA - ME (CNPJ nº
00.626.015/0001-60)

R$ 61.775,60

Contrato nº 32/2022

31/2022

Prestação de serviços continuados de copeiragem e garçom, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN, no Fórum Eleitoral da Capital e no Centro de Operações da Justiça Eleitoral - COJE, todos no Município de Natal/RN.

ASG ADMINISTRACAO DE
SERVICOS GERAIS LTDA (CNPJ n° 03.867.672/0001-97)

R$ 622.128,20

Contrato n° 31/2022

Termo de Sigilo CT 31-2022

CT29/2022

Prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários a sua execução nas instalações da Justiça Eleitoral, no estado do Rio Grande do Norte - TRE/RN.

SAMTAL LTDA (CNPJ: 04.827.603/0001-12)

R$ 37.553,46

Contrato nº 29/2022

28/2022

Prestação de serviços de limpeza de caixas d’água e cisternas de água potável em imóveis pertencentes ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN.

JOSÉ AVAILTON DA CUNHA EIRELI, (CNPJ: 35.755.812/0001-
21)

R$ 7.069,92

Contrato nº 28/2022

26/2022

Prestação de serviços comuns de engenharia destinados à revitalização do Centro de Operações da Justiça Eleitoral - COJE, pertencente ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN, localizado em Natal/RN

IL AZEVEDO ENGENHARIA EIRELI, (CNPJ: 29.383.128/0001-
63)

R$ 245.624,97

Contrato nº 26/2022

Termo Aditivo nº 1

Termo Aditivo nº 2

25/2022

Prestação de serviços comuns, com natureza de apoio administrativo, acessórios às atividades de preparação e realização das Eleições de 2022, no Estado do Rio Grande do Norte, mediante alocação de postos de trabalho, para atuação nas Unidades Administrativas da Justiça Eleitoral.

LEGAL SOLUCOES
CORPORATIVAS LTDA, (CNPJ: 14.935.553/0001-40

R$ 2.233.322,71

Contrato nº 25/2022

Termo Aditivo nº 1

Anexos ao Termo Aditivo nº 1

Anexos ao Termo Aditivo n° 1

Termo Aditivo nº 2 e Anexos

Termo Aditivo

nº 3

Termo Aditivo nº 4

Termo Aditivo nº 5

24/2022

Prestação de serviço de filmagem, gravação, edição e transmissão de sessões plenárias de julgamento e eventos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN, produção de reportagens e vídeos institucionais, com exibição simultânea (áudio e vídeo) de eventos.

EXPLORATA PRODUTORA LTDA., (CNPJ: 19.206.602/0001-28)

R$ 177.399,32

Contrato nº 24/2022

23/2022

Prestação de serviços de filmagem, monitoramento e produção de material gravado e transmissão ao vivo para o YouTube dos procedimentos de auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas nas Eleições de 2022, em Natal/RN.

FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA (CNPJ: 08.804.362/0001-47)

R$ 43.000,00

Contrato nº 23/2022

Termo Aditivo n° 1

22/2022

Prestação de serviços de engenharia, consistentes em fornecimento e instalação de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica on-grid, em imóveis próprios da Justiça Eleitoral nos municípios de João Câmara/RN e Nova Cruz/RN.

V2 SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA (CNPJ: 34.628.270/0001-63)

R$ 188.000,00

Contrato nº 22/2022

21/2022

Aquisição de 10.637 (dez mil seiscentos e trinta e sete) envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica (item 1 da Ata de Registro de Preços nº 17/2022-TSE) e 4.887 (quatro mil oitocentos e oitenta e sete) envelopes plásticos autoadesivos para o terminal do eleitor (item 2 da Ata de Registro de Preços nº 17/2022-TSE), de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no Edital de Licitação e seus Anexos, na modalidade pregão, e proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte deste instrumento, independentemente de transcrição, no que não conflitar com as disposições do presente contrato.

VISÃO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.-EPP. (CNPJ: 00.855.265/0001-71)

R$ 11.571,15

Contrato nº 21/2022

20/2022

Aquisição de 83 (oitenta e três) baterias de chumbo-ácido para urnas eletrônicas, selada, 12V, 7Ah, com regime de descarga C20, correspondente ao item 01 da Ata de Registro de Preços nº 15/2022-TSE, decorrente do Edital de Licitação TSE nº 90/2021, modalidade pregão, o qual, juntamente com seus anexos, e proposta da CONTRATADA, passam a fazer parte deste instrumento, independentemente de transcrição, no que não conflitar com as disposições do presente contrato.

UNICOBA INDÚSTRIA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA S.A. (CNPJ nº 07.589.288/0001-20)

R$ 6.889,00

Contrato nº 20/2022

19/2022

Prestação de serviços continuados omni channel em nuvem para comunicação com redes sociais, aplicativos de mensagens diversos e WhatsApp Business.

TYKHE SOLUCOES E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA (CNPJ: 38.423.897/0001-39)

R$ 34.381,76

Contrato nº 19/2022

18/2022

Prestação de serviço de suporte às equipes de gestão de infraestrutura tecnológica da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, abrangendo atendimento de 1º e de 2º níveis.

GETI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
(CNPJ: 10.685.746/0001-30)

R$ 1.314.621,60

Contrato nº 18/2022

16/2022

Prestação de serviços de coleta, transporte, distribuição e recolhimento de urnas eletrônicas nas Eleições de 2022, no estado do Rio Grande do Norte, de acordo com as condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência) do edital do Pregão Eletrônico nº 34/2022-TRE/RN.

J. L. M DE ALMEIDA (CNPJ: 86.960.721/0001-69)

R$ 234.212,48

Contrato nº 16/2022

Termo Aditivo 01

14/2022

Prestação de serviços terceirizados e continuados de engenharia elétrica e de engenharia mecânica para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE-RN, com execução realizada mediante alocação, pela empresa contratada, de empregados com os cargos de engenheiro eletricista, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra (mão de obra residente) e de engenheiro mecânico, em caráter eventual (na forma de pacotes de serviços adicionais).

A S M F SERVICOS ELETROMECANICO EIRELI( CNPJ: 23.505.883/0001-97)

R$ 576.325,97

Contrato nº 14/2022

13/2022

Contratação de 190 (cento e noventa) unidades de subscrições de Solução de Segurança para Servidores (Linux e Windows), com XDR e Sandbox, incluindo manutenção, garantia (update e upgrade) por 60(sessenta) meses, com pagamento de subscrições a cada 12 (doze} meses, conforme item 03, da Ata de Registro de Preços ne O1/2022-TSE, decorrente do Edital de Licitação TSE nº 84/2021.

DFTI - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ nº 09.650.283/0001-91)

R$ 43.700,00

Contrato nº 13/2022

12/2022

Aquisição de 4.495 unidades de cabinas de votação para as urnas eletrônicas modelo UE2020, de acordo com especificações, exigências e prazos constantes no Edital de Licitação e seus Anexos, modalidade pregão, e proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte deste instrumento, independentemente de transcrição, no que não conflitar com as disposições do presente contrato.

EXATA EVOLUTION COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ nº 17.173.562/0001-30)

R$ 38.567,00

Contrato nº 12/2022

11/2022

Prestação de serviços de engenharia para implantação de faixa  pavimentada em concreto armado sobre o paralelepípedo existente no estacionamento do Fórum Eleitoral de Natal além de serviços complementares, conforme Termo de Referência e de acordo com a planilha orçamentária e especificações anexas ao Edital do Pregão Eletrônico nº 26/2022 - TRE/RN

PAULO VITOR DUARTE DE MEDEIROS ME , (CNPJ: 3 5.909.080/0001-87 )

R$ 65.300,00

Contrato n.º 11/2022

10/2022

Prestação dos serviços continuados de manutenção corretiva de equipamentos odontológicos, com fornecimento de mão de obra, materiais, peças, equipamentos e insumos

CONSTAG – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ME , (CNPJ: 41.005.786/0001-17)

R$ 14.680,50

Contrato nº 10/2022

08/2022

Aquisição de 1.911 de baterias de chumbo-ácido para urnas eletrônicas, selada, 12V, 7Ah, com regime de descarga C20, correspondente ao item 01 da Ata de Registro de Preços nº15/2022-TSE, decorrente do Edital de Licitação TSE nº 90/2021, modalidade de pregão, o qual juntamente com seus anexos, e proposta da CONTRATADA, passam a fazer parte desse instrumento, independentemente de transcrição, no que não conflitar com as disposições do presente contrato.

UNICOBA INDÚSTRIA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA S.A. (CNPJ:07.589.288/0001-20)

R$ 158.613,00

Contrato nº 08/2022

07/2022

Prestação de serviços musicais de regente para compor e reger o coral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, de acordo com as condições previstas no Termo de Referência.

ELI CAVALCANTE DOS SANTOS 10398098476 - ME (CNPJ:28.367.847-0001-28)

R$ 17.000,00

Contrato nº 07/2022

06/2022

Prestação de serviços de lavagem e higienização de encosto e assento (de tecido ou de tela) de cadeiras de escritório pertencentes ao TRE/RN.

LAVANDERIA ARCO-ÍRIS LTDA. (CNPJ: 01.840.911/0001-90)

R$ 13.996,50

Contrato nº 06/2022

05/2022

Prestação de serviços de avaliação nutricional como parte da segunda edição do projeto Mudança de Hábito da Comissão de Qualidade de Vida no Trabalho (CQVT) do TRE-RN, consistindo em palestra motivacional sobre mudança de hábitos alimentares para todos os servidores e magistrados do TRE/RN e avaliação e orientação nutricional realizada por nutricionista aos participantes mencionado projeto, reunindo até 14 servidores e/ou magistrados do TRE/RN.

WESKLEY CÉSAR DA SILVA RIBEIRO (CPF nº 074.258.164-07)

R$ 2.604,00

Contrato nº 05/2022

04/2022

Prestação de serviços terceirizados e continuados de operador de empilhadeira, a serem prestados nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE-RN, em Natal/RN, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra

JUSTIZ TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, (CNPJ: 06.538.799/0001-50)

R$ 134.334,02

Contrato nº 04/2022

Apostila nº 1

03/2022

Serviço de Engenharia (Revitalização do Fórum Eleitoral de Caicó) Pregão Eletrônico 06/2022 em andamento c/ recurso (PAE 1452/2022)

W DA S MOREIRA ENGENHARIA EIRELI - EPP (CNPJ: 21.949.552/0001-10)

R$ 123.757,35

Contrato nº 03/2022

Termo Aditivo 01

Termo Aditivo 02 e Anexos

Termo Aditivo 03

02/2022

Cessão do Direito de Uso do Licenciamento do ECONSIG – Sistema Eletrônico, via Internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignações, com desconto em Folha de Pagamento, e Outras Avenças e Módulo do Servidor de propriedade do COMODANTE

ZETRASOFT LTDA. (CNPJ: 03.881.239/0001-06)

COMODATO

Contrato nº 02/2022

01/2022

Prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, de origem vegetal e resíduos de construção civil, oriundos de reparos em instalações físicas do TRE/RN, não supridos pela coleta pública

LUNC TRANSPORTE DE ENTULHOS E LIXO LTDA (CNPJ: 01.488.023/0001-50)

R$ 13.580,00

Contrato nº 01/2022

Nº do contrato Objeto Contratado Valor do contrato Contrato e aditivos (formato PDF)

41/2021

Fornecimento de carimbos comuns e automáticos, sob demanda, para o TRE/RN, de acordo com as condições previstas no Anexo I (Termo de Referência) do Edital de Dispensa Eletrônica nº 11/2021-TRE/RN.

LEANDRO SILVA RÉGIS DE OLIVEIRA 56575157149 (CNPJ nº 17.820.737/0001-53)

R$ 5.492,50

Contrato nº 41/2021

40/2021

Numeração inutilizada - PAE 12222-2021

39/2021

Numeração inutilizada - PAE 12222-2021

38/2021

Prestação de serviços terceirizados e continuados de recepção e apoio administrativo, a serem prestados na Seção de Assistência Médica e Saúde Ocupacional do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE-RN, em Natal/RN, com execução realizada mediante alocação, pelo CONTRATADO, de empregados com os cargos de Recepcionista (CBO 4221) e de Auxiliar de Serviços Gerais (CBO 5143), com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital do Pregão Eletrônico nº 73/2021-TRE/RN .

CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA – EIRELI (CNPJ nº 02.567.270/0001-04)

R$ 332.247,60

Contrato nº 38/2021

Apostila 01

37/2021

Fornecimento de passagens aéreas nacionais para magistrados, servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, sob demanda, durante o ano de 2022, por intermédio de empresa especializada em agenciamento de viagens, abrangendo assessoria, cotação, reserva, marcação, remarcação, reembolso e emissão de passagens aéreas e disponibilização de ferramenta on-line de autoagendamento (self booking), de acordo com as condições previstas no edital e nos anexos do Edital do Pregão Eletrônico nº 64/2021-TRE/RN, notadamente no Anexo I do referido instrumento convocatório (Termo de Referência).

V & P SERVIÇOS
DE VIAGENS LTDA. (CNPJ nº 21.993.683/0001-03)

R$ 214.720,00

Contrato nº 37/2021

36/2021

Prestação de serviços de exames médicos admissionais, demissionais e complementares para 77 (setenta e sete) estudantes do Programa de Estágio, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital do Pregão Eletrônico nº 74/2021-TRE/RN.

PERICIAL SUL - PERÍCIAS MÉDICAS, SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA. (CNPJ nº 01.993.899/0001-53)

R$ 7.810,27

Contrato nº 36/2021

Termo Aditivo 01

35/2021

Prestação de serviços de cobertura securitária (seguro contra acidentes pessoais) para estudantes do Programa de Estágio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN e para servidores voluntários desse Tribunal, de acordo com as condições e especificações previstas no edital e nos anexos do edital do Pregão Eletrônico nº 76/2021-TRE/RN

SEGUROS SURA S.A. (CNPJ: 33.065.699/0001-27)

R$ 525,00

Contrato nº 35/2021

34/2021

Prestação de serviços de chaveiro para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN, sob demanda, compreendendo a abertura de fechadura, confecção e cópias de chaves (yale e tetra) a serem utilizadas quando necessário, nos prédios da Justiça Eleitoral localizados em Natal/RN, de acordo com as condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência) do Edital para Contratação Direta nº 06/2021-TRE/RN

JOSÉ ROBERTO BEZERRA MELO – ME (CNPJ nº 05.907.428/0001-36)

R$ 1.248,00

Contrato nº 34/2021

Termo de Rescisão

33/2021

Fornecimento e instalação de material de proteção e segurança (cerca concertina dupla clipada) em imóveis onde funcionam unidades administrativas e judiciárias do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, de acordo com as condições e especificações previstas no Termo de Referência e demais anexos do edital do Pregão Eletrônico nº 63/2021-TRE/RN.

NORDESTE MARQUISES METÁLICAS E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ nº 09.109.140/0001-
77)

R$ 95.336,85

Contrato nº 33/2021

Termo Aditivo 01

32/2021

Numeração inutilizada

31/2021

Prestação de serviços comuns de engenharia, referentes à revisão/revitalização do imóvel que abriga o Fórum Eleitoral de Mossoró/RN, de acordo com as condições e especificações previstas no Termo de Referência e demais anexos do edital do Pregão Eletrônico nº 65/2021-TRE/RN.

IL AZEVEDO ENGENHARIA LTDA., (CNPJ nº 29.383.128/0001-63)

R$ 148.100,00

Contrato nº 31/2021

30/2021

Prestação de serviços de limpeza de fossas e de reservatórios de água em imóveis pertencentes à Justiça Eleitoral no estado do Rio Grande do Norte, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência da contratação.

OLIVEIRA E OLIVEIRA LTDA (CNPJ nº 07.777.441/0001-43)

R$ 5.000,00

Contrato nº 30/2021

29/2021

Prestação de serviços de limpeza de caixas d’água e cisternas em imóveis onde funcionam unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, de acordo com as condições e especificações previstas no Edital da Contratação Direta nº 05/2021-TRE/RN e respectivos anexos.

FORÇA DEDETIZADORA E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ nº. 22.842.571/0001-06)

R$ 2.400,00

Contrato nº 29/2021

28/2021

Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos condicionadores de ar, em caráter contínuo, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN, de acordo com as condições, especificações estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital do Pregão Eletrônico nº 60/2021-TRE/RN.

REFRILAR REFRIGERAÇÃO LTD A. - EPP (CNPJ: 13.972.083/0001-22)

R$ 680.100,60

Contrato nº 28/2021

27/2021

Prestação de serviço de recepção e de assistente administrativo, em caráter contínuo, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN, de acordo com as condições, especificações estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital do Pregão Eletrônico nº 59/2021-TRE/RN.

CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI (CNPJ nº 02.567.270/0001-04)

R$ 456.056,68

Contrato nº 27/2021

Apostila 01

Termo Aditivo nº 01

Termo Aditivo nº 02

26/2021

Prestação de serviços de recuperação da estrutura metálica da cobertura do Fórum Eleitoral de Natal/RN, de acordo com as especificações do Termo de Referência e demais anexos do Edital do Pregão Eletrônico nº 32/2021 -TRE/RN.

CAMALEÃO ENGENHARIA LTDA.
(CNPJ nº  41.569.982/0001-14)

R$ 722.895,77

Contrato nº 26/2021

Termo Aditivo nº 01

25/2021

Prestação de serviço de realização de processo seletivo de estudantes pra o Programa de Estágio 2022 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte-TRE/RN, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital do Pregão Eletrônico nº 56/2021 - TRE/RN.

INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL EIRELI. (CNPJ nº 10.851.892/0001-98)

R$ 17.500,00

Contrato nº 25/2021

Termo Aditivo nº 01

24/2021

Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em caráter emergencial, sob demanda, de equipamentos condicionadores de ar pertencentes ao TRE/RN, de acordo com as condições, especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.

CAMPOS SERVICE LTDA

(CNPJ  nº 01.006.533/0001-43)

R$ 42.330,00

Contrato nº 24/2021

23/2021

Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado -STFC, definido pelo Plano Geral de Outorgas - PGO, nas modalidades Serviço Local, Serviço de Longa Distância Intrarregional e Interregional e serviços de Discagem Direta Gratuita (DDG) 0800, a serem executados de forma contínua, em atendimento às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital do Pregão Eletrônico nº 53/2021-TRE/RN.

ALGAR TELECOM S/A, (CNPJ nº 71.208.516/0001-74)

R$ 46.470,00

Contrato nº 23/2021

Termo Aditivo nº 1/2022

22/2021

Prestação de serviço de engenharia para revitalização/recuperação de imóveis utilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, referente ao Item 4 do objeto do Pregão Eletrônico nº 17/2021-TRE/RN (Cartório Eleitoral de Santo Antônio).

MEIRELES SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.

R$ 70.000,00

Contrato nº 22/2021

21/2021

Prestação de serviço de engenharia para revitalização/recuperação de imóveis utilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, referente ao Item 3 do objeto do Pregão Eletrônico nº 17/2021-TRE/RN (Cartório Eleitoral de Nova Cruz).

2 LS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.

R$ 66.060,88

Contrato 21/2021

20/2021

Prestação de serviço de engenharia para revitalização/recuperação de imóveis utilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, referente ao Item 2 do objeto do Pregão Eletrônico nº 17/2021-TRE/RN (Cartório Eleitoral de São Gonçalo do Amarante).

I L AZEVEDO ENGENHARIA EIRELI

R$ 54.313,00

Contrato nº 20/2021

19/2021

Prestação de serviço de engenharia para revitalização/recuperação de imóveis utilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, referente ao Item 1 do objeto do Pregão Eletrônico nº 17/2021-TRE/RN (Cartório Eleitoral de João Câmara).

I L AZEVEDO ENGENHARIA EIRELI

R$ 58275,00

Contrato nº 19/2021

18/2021

Contratação de empresa especializada para cobertura securitária de 50 (cinquenta) veículos da frota oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

R$ 19.000,00

Contrato nº 18/2021

Termo Aditivo 01

17/2021

Numeração inutilizada

16/2021

Prestação de serviço de desenvolvimento e aprimoramento de ações educacionais na modalidade de educação a distância, compreendendo serviços de Design Instrucional, Design Gráfico e de Web e Técnico de Produção Audiovisual, com a utilização de mão de obra com dedicação exclusiva, nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), de acordo com as especificações do Termo de Referência e demais anexos do Edital do Pregão Eletrônico nº 22/2021-TRE/RN.

GUARDIÕES SISTEMAS EM SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA

R$ 174.000,00

Contrato nº 16/2021

Apostila 01

Apostila 02

15/2021

Prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando desinsetização, desratização e descupinização nos imóveis da Justiça Eleitoral/RN

I P DE SOUZA SAÚDE AMBIENTAL EIRELI - ME (CNPJ: 05.792.645/0001-28)

R$ 12.768,05

Contrato nº 15/2021

14/2021

Constitui objeto deste Contrato a prestação de serviços de tradução e interpretação de LIBRAS, a ser prestado presencialmente na sede do Tribunal Eleitoral do Rio Grande do Norte, por profissionais capacitados, atuando sempre em dupla, com cessão de imagem e som

C LIP PRODUÇÕES LTDA (CNPJ: 05.557.413/0001-95)

R$ 42.447,68

Contrato nº 14/2021

Apostila 01

13/2021

Constitui objeto deste Contrato a prestação de serviços de Tradução e Interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), Legenda para Surdos e Ensurdecidos (LSE) e Audiodescrição (AD)

SHOWCASE DTV SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA (CNPJ: 15.334.682/0001-46)

R$ 47.850,00

Contrato nº 13/2021

12/2021

Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de lavagem e higienização de encosto e assento (de tecido ou de tela) de cadeiras de escritório, pertencentes ao TRE/RN, bem como o aporte de equipamentos, materiais e insumos necessários a sua execução nas dependências do TRE/RN

CARVALHO DA SILVA LAVANDEIRA LTDA (CNPJ: 12.899.502/0001-85)

R$ 3.760,00

Contrato nº 12/2021

11/2021

Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de lavagem normal, lavagem a seco e acabamento/passadoria, de cortinas, lençóis, toalhas, tapetes, poltronas, cadeiras, togas, dentre outros, pertencentes ao TRE/RN, bem como o aporte de equipamentos, materiais e insumos necessários a sua execução nas dependências da empresa contratada

MANOEL MARIA DO AMARAL COSTA LAVANDERIAS EIRELI , (CNPJ: 37.128.946/0001-48)

R$ 15.034,00

Contrato nº 11/2021

10/2021

Constitui objeto do presente contrato a aquisição de material permanente de TIC (Servidor, tipo Rack), abrangendo o fornecimento, a instalação e a a prestação de serviços de garantia on-site padrão e de assistência técnica pelo prazo de 60 (sessenta) meses

PRINT SOLUÇÃO EM
TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 15.549.061/0001-80)

R$ 260.000,00

Contrato nº 10/2021

09/2021

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços contínuos de manutenção predial civil e elétrica, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados em todas as unidades do nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), de acordo com as especificações do Termo de Referência e demais anexos do Edital do Pregão Eletrônico nº 14/2021-TRE/RN (PAE 2972/2021)

METRODATA ENGENHARIA LTDA. (CNPJ: 04.453.613/0001-35)

R$ 1.451.682,78

Contrato nº 09/2021

Termo Aditivo 01

Apostila 01

08/2021

O presente contrato tem por objeto contratação de serviços de instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, de acordo com as especificações do Termo de Referência e demais anexos do Edital do Pregão Eletrônico nº 38/2020-TRE/RN.

MB SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO LTDA.

R$ 17.999,20

Contrato nº 8/2021

07/2021

Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), plano pós pago, na modalidade Local e de Longa Distância Nacional, com fornecimento de até 35 (trinta e cinco) linhas telefônicas móveis, para atender ao CONTRATANTE, de acordo com as condições e especificações previstas no edital e nos anexos do edital do Pregão Eletrônico nº 2/2021-TRE/RN, notadamente no Anexo I do referido instrumento convocatório (Termo de Referência).

TELEFONICA BRASIL S.A.

R$ 40.040,70

Contrato nº 7/2021

Termo Aditivo 01

06/2021

Numeração Inutilizada

05/2021

Numeração Inutilizada

04/2021

O presente contrato tem por objeto Contratação de serviços de instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, de acordo com as especificações do Termo de Referência e demais anexos do Edital do Pregão Eletrônico nº 38/2020-TRE/RN .

PRO-SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS E ESPECIALIZADOS LTDA

R$ 18.718,00

Contrato nº 4/2021

03/2021

Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de chaveiro para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, abrangendo serviços de confecção de chaves, cópias de chaves e abertura de fechaduras e de cofres, sob demanda, de acordo com as condições e especificações previstas no edital e respectivos anexos do Edital da Contratação Direta nº 15/2020-TRE/RN, notadamente no Anexo I do referido instrumento convocatório (Termo de Referência).

ANTONIO MARCIANO LEITE DE OLIVEIRA – ME

R$ 2.388,00 Contrato nº 3/2021
02/2021 Numeração inutilizada

01/2021

O presente contrato tem por objeto a aquisição de licenciamento dos softwares, abaixo descritos, para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, a ser executado de acordo com o especificado neste instrumento e no Termo de Referência nº 37/2020-NSI, Anexo I do Pregão Eletrônico nº 37/2020 (TRE/PB) , bem como na Ata de Registro de Preços nº 101/2020-TRE/PB , que passa a fazer parte integrante deste ajuste independentemente de transcrição. (PAE 9573/2020)

ADISTEC BRASIL INFORMÁTICA LTDA

R$ 165.205,90

Contrato nº 1/2021