Dispensas eletrônicas 2025

Edital Objeto Certame Documentos
90001/2025 Aquisição de material de expediente Sessão Pública: 24/02/2025, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

ETP

Edital e anexos (PB, TR, doc ou similar)

Termo de Referência

Despacho de autorização e parecer jurídico

90002/2025 Contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos
sólidos gerados pelo setor médico deste Regional
Sessão Pública: 24/02/2025, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

ETP

Edital e anexos (PB, TR, doc ou similar)

Termo de Referência

Despacho de autorização e parecer jurídico

90003/2025 Contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos
sólidos gerados pelo setor médico deste Regional
Sessão Pública: 13/03/2025, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

ETP

Edital e anexos (PB, TR, doc ou similar)

Termo de Referência

Despacho de autorização e parecer jurídico

90004/2025 Seguro para estagiários - REVOGADA

REVOGADA

90005/2025

Contratação de serviço de cobertura mensal de seguro de acidentes pessoais para estagiários e servidores voluntários do TRE/RN,  conforme Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos

Sessão Pública: 17/03/2025, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

ETP

Edital e anexos (PB, TR, doc ou similar)

Termo de Referência

Despacho de autorização e parecer jurídico

Esclarecimento VIASUDESTE e respostas

90006/2025

Contratação de serviços de realização de Teste de Constância do Aparelho de Raio-X, Levantamento Radiométrico do local e emissão e entrega de laudo que ateste se o Serviço Odontológico da Seção de Assistência Médica e Saúde Ocupacional deste Regional se encontra em conformidade com a RESOLUÇÃO RDC nº 611/2022, da ANVISA

Sessão Pública: 17/03/2025, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

ETP

Edital e anexos (PB, TR, doc ou similar)

Termo de Referência

Despacho de autorização e parecer jurídico

90007/2025 Contratação de serviços de realização de Teste de Constância do Aparelho de Raio-X, Levantamento Radiométrico do local e emissão e entrega de laudo que ateste se o Serviço Odontológico da Seção de Assistência Médica e Saúde Ocupacional deste Regional se encontra em conformidade com a RESOLUÇÃO RDC nº 611/2022, da ANVISA

 

Sessão Pública: 29/04/2025, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

ETP

Edital e anexos (PB, TR, doc ou similar)

Termo de Referência

Despacho de autorização e parecer jurídico

90008/2025

Aquisição de material permanente (equipamento de vídeo e foto – câmera fotográfica acompanhada de lentes)

Sessão Pública: 08/05/2025, às 15h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

ETP

Edital e anexos (Termo de Referência, e Valor Estimado.

Termo de Referência

Despacho de autorização e parecer jurídico

90009/2025

Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP acondicionado em botijão de 13kg) e de
vasilhames/botijões de gás

Sessão Pública: 12/05/2025, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

ETP

Edital e anexos (Termo de Referência e Valor Estimado)

Termo de Referência

Despacho de autorização e parecer jurídico

90010/2025

Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de empilhadeiras elétricas e de paleteira manual, com fornecimento de peças

 

Sessão Pública: 14/05/2025, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

ETP

Edital e anexos (Termo de referência, valor estimado e contrato)

Termo de Referência

Despacho de autorização e parecer jurídico

90011/2025

Contratação de confecção e fornecimento de tapetes de vinil personalizados

 

Sessão Pública: 02/06/2025, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

ETP

Edital e anexos (Termo de referência, valor estimado e contrato)

Termo de Referência

Despacho de autorização e parecer jurídico

90012/2025

Contratação de serviço contínuo de acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos perigosos Classe I

 

Sessão Pública: 09/06/2025, às 15h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

ETP

Edital e anexos (Termo de referência, valor estimado e contrato)

Termo de Referência

Despacho de autorização e parecer jurídico

90013/2025

Aquisição de material bibliográfico (Livros impressos)

Sessão Pública: 17/06/2025, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

ETP

Edital e anexos (Termo de referência, valor estimado e contrato)

Termo de Referência

Despacho de autorização e parecer jurídico

90014/2025

Aquisição de Espelho, Box e vidro de banheiro

Sessão Pública: 16/07/2025, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

ETP

Edital e anexos (Termo de referência, valor estimado e contrato)

Termo de Referência

Despacho de autorização e Parecer Jurídico

90015/2025

Aquisição de material hospitalar

Sessão Pública: 30/07/2025, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

ETP

Edital e anexos (Termo de referência, valor estimado e contrato)

Termo de Referência

Despacho de autorização e Parecer Jurídico

90016/2025

Contratação de serviços de orientação ergonômica realizada por fisioterapeuta aos servidores(as), magistrados(as), promotores(as) eleitorais, estagiários(as) e colaboradores(as) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN, no próprio ambiente de trabalho, para corrigir posturas inadequadas e prevenir ou minimizar problemas osteomusculares

 

Sessão Pública: 14/08/2025, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

ETP

Edital e anexos (Termo de referência, valor estimado e contrato)

Termo de Referência

Despacho de autorização e Parecer Jurídico

90017/2025

Contratação de serviços de chaveiro para confecção e cópias de chaves e
abertura de fechaduras em prédios da Justiça Eleitoral localizados em Natal/RN, sob demanda

Sessão Pública: 26/08/2025, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

ETP

Edital e anexos (Termo de referência, valor estimado e contrato)

Termo de Referência

Despacho de autorização e Parecer Jurídico

90018/2025

Aquisição de papel higiênico de folha dupla de alta qualidade, acondicionado em pacote contendo 4 rolos de 30m x 10cm

 

Sessão Pública: 14/10/2025, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

ETP

Edital e anexos (Termo de referência, valor estimado e contrato)

Termo de Referência

Despacho de autorização e Parecer Jurídico

90019/2025

Contratação de agente de integração, público ou privado, sem fins lucrativos,
para a prestação de serviços no âmbito do Programa de Estágio do Tribunal Regional Eleitoral
do Rio Grande do Norte, abrangendo recrutamento, seleção, administração do estágio,
pagamento e acompanhamento das atividades de estágio de estudantes de ensino superior,
nível profissionalizante e pós-graduação

Sessão Pública: 22/10/2025, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

ETP

Edital e anexos (Termo de referência, valor estimado e contrato)

Termo de Referência

Despacho de autorização e Parecer Jurídico

DE 90019-2025 - Esclarecimentos USINA e respostas

DE 90019-2025 - Esclarecimentos CIEE e respostas

90020/2025

Aquisição de material para composição cenográfica do Centro de Memória do TRE/RN

Sessão Pública: 14/11/2025, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

ETP

Edital e anexos (Termo de referência e valor estimado )

Termo de Referência

Despacho de autorização e Parecer Jurídico

90021/2025

Aquisição de veículos automotores 100% elétricos e zero-quilômetro

Sessão Pública: 28/11/2025, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

ETP

Edital e anexos (Termo de referência e valor estimado)

Termo de Referência

Despacho de autorização e Parecer Jurídico

90022/2025

ANULADA

Contratação de agente de integração, público ou privado, sem fins lucrativos,
para a prestação de serviços no âmbito do Programa de Estágio do Tribunal Regional Eleitoral
do Rio Grande do Norte, abrangendo recrutamento, seleção, administração do estágio,
pagamento e acompanhamento das atividades de estágio de estudantes de ensino superior,
nível profissionalizante e pós-graduação

ANULADA

90023/2025

Contratação de agente de integração, público ou privado, sem fins lucrativos,
para a prestação de serviços no âmbito do Programa de Estágio do Tribunal Regional Eleitoral
do Rio Grande do Norte, abrangendo recrutamento, seleção, administração do estágio,
pagamento e acompanhamento das atividades de estágio de estudantes de ensino superior,
nível profissionalizante e pós-graduação

Sessão Pública: 14/01/2026, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

ETP

Edital e anexos (Termo de referência e valor estimado)

Termo de Referência

Despacho de autorização e Parecer Jurídico

DE 90023-2025 - esclarecimentos de Usina e resposta

DE 90023-2025 - esclarecimentos CIEE e resposta

90021/2024

Renovação, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 23 de outubro de 2025, da assinatura de banco de imagens web para uso pelo TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, com 200 downloads mensais

 

Sessão Pública:14/10/2024 às 08:00 (horário de Brasília

ETP

Edital e anexos (Termo de Referência, valor estimado e contrato)

Despacho de autorização e Parecer Jurídico

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