Inexigibilidades
A página contém informações de inexigibilidade a partir de 2023. Para informações anteriores, acesse o link.
Ano 2025
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Processo PAE / SEI |
Objeto | Contratado | Documentos | Fundamento legal |
| SEI 5312/2025 | Contratação de serviço de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, referente ao Curso "LGPD à Luz da Auditoria Interna", na modalidade telepresencial. |
INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL (IIA BRASIL) (CNPJ: 62.070.115/0001-00) |
L14133/21 | |
| SEI 1079/2025 | Contratação direta de empresa para ministrar curso de Auditoria |
Instituto dos Auditores Internos do Brasil, CNPJ 62.070.115/0001-00 |
L14133/21 | |
| SEI 2095/2025 | Contratação do curso "40 Orientações Práticas para Aplicar a Lei nº 14.133/2021" |
ZÊNITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A, CNPJ 86.781.069/0001-15 |
L14133/21 | |
| SEI 2099/2025 | Contratação da empresa para ministrar o curso “Gestão do eSocial na Administração Pública – 2025”. |
META CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ 11.517.150/0001-93 |
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| SEI 2069/2025 | Contratação da empresa para ministrar o curso “Kubernetes: Orquestração de Ambientes Escaláveis CKAD/CKA” |
4LINUX SOFTWARE E COMÉRCIO DE PROGRAMAS LTDA. CNPJ 04.491.152/0001-95 |
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| SEI 1200/2025 | Contratar assinatura anual da plataforma digital Minha Biblioteca |
MINHA BIBLIOTECA LTDA. CNPJ 13.183.749/0001-63 |
L14133/21 | |
| SEI 2776/2025 | A participação de gestores da STIE do TRE-RN no evento GovTech Summit 2025, nos dias 29 e 30 de maio de 2025, no Centro de Eventos PUCRS, em Porto Alegre/RS |
CAPACITA EVENTOS LTDA; CNPJ: 00.903.052/0001-78 |
L14133/21 | |
| SEI 2389/2025 | Contratação de empresa para capacitar 10 (dez) servidores lotados na STIE, nas trilhas de aprendizagem ALURA, nos cursos: Gestão da Inovação, Governança de TI, Google Looker Studio e Programação e Data Science, |
AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A CNPJ 05.555.382/0001-33 |
L14133/21 | |
| SEI 2502/2025 | Contratação direta de empresa para capacitar 8 (oito) servidores lotados na STIE |
SUPREME TREINAMENTO LTDA. CNPJ: 53.940.195/0001-16 |
L14133/21 | |
| SEI 2775/2025 | Contratação de curso de atualização em Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. |
INSTITUTO PONTIFICAR LTDA. CNPJ 19.241.684/0001-41 |
L14133/21 | |
| SEI 2504/2025 | Contratação de empresa para ministrar o curso “Diversidade e Igualdade na Justiça Eleitoral: Direitos Humanos, Raça, Etnia e Gênero” |
OFFICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA CNPJ 19.074.876/0001-00 |
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| SEI 3148/2025 | contratação de empresa para a inscrição de 04 (quatro) servidores deste Tribunal, lotados na Coordenadoria de Orçamento e Finanças, no curso “Gestão Tributária de Contratos e Convênios”. |
OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA CNPJ 09.094.300/0001-51 |
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| SEI 4503/2025 | Contratação de empresa visando à realização do curso de Cibersegurança para 03 (três) servidores deste Tribunal lotados na SSI/COINF/STIE, a ser realizado no período de 14 de julho a 24 de agosto de 2025, na modalidade EaD. |
REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA – RNP CNPJ 03.508.097/0001-36 |

