Inexigibilidades

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    Ano 2025

    Processo

    PAE / SEI

    Objeto  Contratado Documentos Fundamento legal
    SEI 5312/2025

    Contratação de serviço de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, referente ao Curso "LGPD à Luz da Auditoria Interna", na modalidade telepresencial.

    INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL (IIA BRASIL)

    (CNPJ: 62.070.115/0001-00)

    Parecer/Autorização

    TR/Projeto Básico

    Estudos Técnicos Preliminares

    L14133/21
    SEI 1079/2025

    Contratação direta de empresa para ministrar curso de Auditoria

    Instituto dos Auditores Internos do Brasil,

    CNPJ 62.070.115/0001-00

    Parecer/Autorização

    TR/Projeto Básico

    Estudos Técnicos Preliminares

    L14133/21
    SEI 2095/2025

    Contratação do curso "40 Orientações Práticas para Aplicar a Lei nº 14.133/2021"

    ZÊNITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A, CNPJ 86.781.069/0001-15

    ETP/TR/Pareceres/Autorização

    Termo de Referência

    L14133/21
    SEI 2099/2025

    Contratação da empresa para ministrar o curso “Gestão do eSocial na Administração Pública – 2025”.

     META CURSOS E TREINAMENTOS LTDA,

    CNPJ  11.517.150/0001-93

    ETP

    TR

    Pareceres

    Autorização

    L14133/21

    SEI 2069/2025

    Contratação da empresa para ministrar o curso “Kubernetes: Orquestração de Ambientes Escaláveis CKAD/CKA”

    4LINUX SOFTWARE E COMÉRCIO DE PROGRAMAS LTDA.

    CNPJ 04.491.152/0001-95

    ETP

    TR

    Pareceres

    Autorização

    L14133/21

    SEI 1200/2025

    Contratar assinatura anual da plataforma digital Minha Biblioteca

    MINHA BIBLIOTECA LTDA.

    CNPJ 13.183.749/0001-63

    ETP

    TR

    Pareceres

    Autorização

    L14133/21
    SEI 2776/2025

    A participação de gestores da STIE do TRE-RN no evento GovTech Summit 2025, nos dias 29 e 30 de maio de 2025, no Centro de Eventos PUCRS, em Porto Alegre/RS

    CAPACITA EVENTOS LTDA;

    CNPJ: 00.903.052/0001-78

    ETP

    TR

    Pareceres

    Autorização

    L14133/21
    SEI 2389/2025

    Contratação de empresa para capacitar 10 (dez) servidores lotados na STIE, nas trilhas de aprendizagem ALURA, nos cursos: Gestão da Inovação, Governança de TI, Google Looker Studio e Programação e Data Science,

    AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A

    CNPJ 05.555.382/0001-33

    ETP

    TR

    Pareceres

    Autorização

    L14133/21
    SEI 2502/2025

    Contratação direta de empresa para capacitar 8 (oito) servidores lotados na STIE

    SUPREME TREINAMENTO LTDA. CNPJ: 53.940.195/0001-16

    ETP

    TR

    Pareceres

    Autorização

    L14133/21
    SEI 2775/2025

    Contratação de curso de atualização em Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

    INSTITUTO PONTIFICAR LTDA.

    CNPJ  19.241.684/0001-41

    ETP

    TR

    Pareceres

    Autorização

    L14133/21
    SEI 2504/2025

    Contratação de empresa para ministrar o curso “Diversidade e Igualdade na Justiça Eleitoral: Direitos Humanos, Raça, Etnia e Gênero”

    OFFICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA

    CNPJ 19.074.876/0001-00

    ETP

    TR

    Pareceres

    Autorização

    L14133/21

    SEI 3148/2025

    contratação de empresa para a inscrição de 04 (quatro) servidores deste Tribunal, lotados na Coordenadoria de Orçamento e Finanças, no curso “Gestão Tributária de Contratos e Convênios”.

    OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA

    CNPJ 09.094.300/0001-51

    ETP

    TR

    Pareceres

    Autorização

    L14133/21

    SEI 4503/2025

    Contratação de empresa visando à realização do curso de Cibersegurança para 03 (três) servidores deste Tribunal lotados na SSI/COINF/STIE, a ser realizado no período de 14 de julho a 24 de agosto de 2025, na modalidade EaD.

    REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA – RNP

    CNPJ 03.508.097/0001-36

    ETP

    TR

    Pareceres

    Autorização

    L14133/21

    ícone mapa

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