Convênios anteriores a 2020

2019

Nº do convênio Objeto Conveniado Termo e aditivos
06/2019 Programa de cooperação entre o TRE/RN e o CONVENIADO para o oferecimento de melhores condições de funcionamento para o cartório da 14ª Zona Eleitoral. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS/RN Convênio nº 06/2019
05/2019 Estágio aos estudantes dos cursos de nível superior da CONVENENTE junto ao TRE-RN, de acordo com as condições e vagas existentes.    FACULDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO NORTE – FCRN Convênio nº 05/2019
04/2019 Concessão de empréstimos, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores ativos, inativos e pensionistas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN, cujas parcelas não poderão exceder a margem de consignação previamente aprovada por este Tribunal. BANCO DO BRASIL S/A

Convênio nº 04/2019

Termo Aditivo 01
03/2019 Concessão de empréstimos, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN, cujas parcelas não poderão exceder a margem de consignação previamente aprovada por este Tribunal. BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A Convênio nº 03/2019
02/2019 Programa de cooperação entre o TRE/RN e o CONVENIADO para o oferecimento de melhores condições de funcionamento para o Cartório da 15ª Zona Eleitoral. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO/RN Convênio nº 02/2019
01/2019 Autorização para consignação em folha de pagamento das mensalidades da ANAJUSFE, devidas pelos servidores lotados no Tribunal Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN a ela associados, desde que os valores não excedam a margem de consignação previamente aprovada por este Tribunal. ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIARIO FEDERAL - ANAJUSFE Convênio nº 01/2019

2018

Nº do convênio Objeto Conveniado Termo e aditivos
26/2018 Implementar o sistema de videoconferência para sustentação oral na sessões de julgamento do Plenário do TRE/RN, proporcionando o acesso aos advogados inscritos na OAB, mediante a utilização do sistema de videoconferência, em conformidade com os artigos 236, §3º e 937, §4º do Código de Processo Civil, via Internet. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Convênio nº 26/2018
25/2018 Disponibilização, pelo CONVENIADO ao CONVENENTE, de 1 (um) profissional eletricista de manutenção, para auxiliar a Justiça Eleitoral nos trabalhos de vistoria de locais de votação do Município de Umarizal/RN, na véspera e no dia das Eleições Gerais de 2018, inclusive no 2º Turno das referidas Eleições, se houver. PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL/RN Convênio nº 25/2018
24/2018 Disponibilização, pelo CONVENIADO ao CONVENENTE, de 1 (um) profissional eletricista de manutenção, para auxiliar a Justiça Eleitoral nos trabalhos de vistoria de locais de votação do Município de Olho D'Água do Borges/RN, na véspera e no dia das Eleições Gerais de 2018, inclusive no 2º Turno das referidas Eleições, se houver. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES/RN Convênio nº 24/2018
23/2018 Disponibilização, pelo CONVENIADO ao CONVENENTE, de 1 (um) profissional eletricista de manutenção, para auxiliar a Justiça Eleitoral nos trabalhos de vistoria de locais de votação do Município de Lucrécia/RN, na véspera e no dia das Eleições Gerais de 2018, inclusive no 2º Turno das referidas Eleições, se houver. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA/RN Convênio nº 23/2018
22/2018 Disponibilização, pelo CONVENIADO ao CONVENENTE, de 1 (um) profissional eletricista de manutenção, para auxiliar a Justiça Eleitoral nos trabalhos de vistoria de locais de votação do Município de Frutuoso Gomes/RN, na véspera e no dia das Eleições Gerais de 2018, inclusive no 2º Turno das referidas Eleições, se houver. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES/RN Convênio nº 22/2018
21/2018 Disponibilização, pelo CONVENIADO ao CONVENENTE, de 1 (um) profissional eletricista de manutenção, para auxiliar a Justiça Eleitoral nos trabalhos de vistoria de locais de votação do Município de Jardim de Piranhas/RN, na véspera e no dia das Eleições Gerais de 2018, inclusive no 2º Turno das referidas Eleições, se houver. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN Convênio nº 21/2018
20/2018 Disponibilização, pelo CONVENIADO ao CONVENENTE, de 1 (um) profissional eletricista de manutenção, para auxiliar a Justiça Eleitoral nos trabalhos de vistoria de locais de votação do Município de Ipueira/RN, na véspera e no dia das Eleições Gerais de 2018, inclusive no 2º Turno das referidas Eleições, se houver. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA/RN Convênio nº 20/2018
19/2018 Disponibilização, pelo CONVENIADO ao CONVENENTE, de 1 (um) profissional eletricista de manutenção, para auxiliar a Justiça Eleitoral nos trabalhos de vistoria de locais de votação do Município de São João do Sabugi/RN, na véspera e no dia das Eleições Gerais de 2018, inclusive no 2º Turno das referidas Eleições, se houver. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN Convênio nº 19/2018
18/2018 Disponibilização, pelo CONVENIADO ao CONVENENTE, de 1 (um) profissional eletricista de manutenção, para auxiliar a Justiça Eleitoral nos trabalhos de vistoria de locais de votação do Município de Serra Negra do Norte/RN, na véspera e no dia das Eleições Gerais de 2018, inclusive no 2º Turno das referidas Eleições, se houver. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN Convênio nº 18/2018
13/2018 Recebimento por parte da CAIXA dos depósitos de numerários decorrentes de procedimentos e processos judiciais, que deverão ser acolhidos por meio de depósitos judiciais à disposição da Justiça Eleitoral, em contas individualizadas especialmente abertas para esta finalidade, as quais serão movimentadas por ordem da autoridade judicial condutora do processo. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Convênio nº 13/2018
09/2018 Disponibilização, pelo CONVENIADO ao CONVENENTE, de 1 (um) profissional eletricista de manutenção, para auxiliar a Justiça Eleitoral nos trabalhos de vistoria de locais de votação do Município de São José do Seridó/RN, na véspera e no dia das Eleições Gerais de 2018, inclusive no 2º Turno das referidas Eleições, se houver PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN Convênio nº 09/2018
08/2018 Disponibilização, pelo CONVENIADO ao CONVENENTE, de 1 (um) profissional eletricista de manutenção, para auxiliar a Justiça Eleitoral nos trabalhos de vistoria de locais de votação do Município de Acari/RN, na véspera e no dia das Eleições Gerais de 2018, inclusive no 2º Turno das referidas Eleições, se houver. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI/RN Convênio nº 08/2018
07/2018 Disponibilização, pelo CONVENIADO ao CONVENENTE, de 1 (um) profissional eletricista de manutenção, para auxiliar a Justiça Eleitoral nos trabalhos de vistoria de locais de votação do Município de São Vicente/RN, na véspera e no dia das Eleições Gerais de 2018, inclusive no 2º Turno das referidas Eleições, se houver. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE/RN Convênio nº 07/2018
06/2018 Disponibilização, pelo CONVENIADO ao CONVENENTE, de 1 (um) profissional eletricista de manutenção, para auxiliar a Justiça Eleitoral nos trabalhos de vistoria de locais de votação do Município de Florânia/RN, na véspera e no dia das Eleições Gerais de 2018, inclusive no 2º Turno das referidas Eleições, se houver. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA/RN Convênio nº 06/2018
05/2018 Disponibilização, pelo CONVENIADO ao CONVENENTE, de 1 (um) profissional eletricista de manutenção, para auxiliar a Justiça Eleitoral nos trabalhos de vistoria de locais de votação do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN, na véspera e no dia das Eleições Gerais de 2018, inclusive no 2º Turno das referidas Eleições, se houver. PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN Convênio nº 05/2018
04/2018 CESSÃO de 02 (dois) servidores da Câmara Municipal de Acari/RN para auxiliarem nos trabalhos de encerramento do cadastro eleitoral – eleições 2018 - da 22 a Zona Eleitoral. CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN Convênio nº 04/2018
03/2018 CESSÃO de 01 (um) servidor da Prefeitura Municipal de Acari/RN para auxiliar nos trabalhos de encerramento do cadastro eleitoral – eleições 2018 - da 22 a Zona Eleitoral. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI/RN Convênio nº 03/2018
02/2018 Concessão de empréstimos, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN, cujas parcelas não poderão exceder a margem de consignação previamente aprovada por este Tribunal. FINANCEIRA ALFA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Convênio nº 02/2018
01/2018 Disponibilização de todos os serviços e produtos oferecido pela CONVENENTE, bem como estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de empréstimos, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN, cujas parcelas não poderão exceder a margem de consignação previamente aprovada por este Tribunal. COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI CREDSUPER Convênio nº 01/2018
01/2018 Alimentação do Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos (INFODIP) com as decisões que importam em necessárias alterações do cadastro eleitoral, notadamente de comunicações de suspensão e restabelecimento de direitos políticos pelos diversos órgãos com atribuições para tanto. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN Convênio de Cooperação nº 01/2018

2017

04/2017 Implementação do Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos - INFODIP pelos Cartórios de Registro Civil do Rio Grande do Norte e, com vistas à consecução de sua finalidade, deverá ser observado pelos partícipes o Plano de trabalho constante no Anexo Único, elaborado em comum acordo, que passa a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. ASSOCIAÇÃO DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Convênio nº 04/2017
03/2017 Implementação do Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos - INFODIP pelos Cartórios de Registro Civil do Rio Grande do Norte e, com vistas à consecução de sua finalidade, deverá ser observado pelos partícipes o Plano de trabalho constante no Anexo Único, elaborado em comum acordo, que passa a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5º REGIÃO Convênio nº 03/2017
02/2017 Curso de Pós-Graduação Lato Sensu , nível de Especialização, em Direito e Gestão do Judiciário, para 10 (dez) servidores do TRE/RN, conforme processo nº 9159/2017 e Processo Administrativo Eletrônico/Protocolo nº 6452/2017 - TRE/RN (Convênio nº 02/2017 – TRE/RN). INSTITUTO EUVALDO LODI – IEL/NÚCLEO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE Convênio nº 02/2017
01/2017 Estágio junto ao TRE-RN, de acordo com as condições e vagas existentes. CENTRO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DO RIO GRANDE DO NORTE Convênio nº 01/2017

2016

51/2016 Prestação de serviços da Justiça Eleitoral em postos de atendimento ao público, nas dependências das Centrais do Cidadão, na capital e interior do Estado, a critério do TRE/RN, exclusivamente, para expedição de título de eleitor (alistamento, transferência, 2ª via e revisão cadastral) e fornecimento de certidões disponibilizadas no Cadastro Nacional de Eleitores ao próprio eleitor, nos termos da Resolução TSE 21.538/2003. SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Convênio nº 51/2016
50/2016 Concessão de descontos e condições especiais de participação para seus magistrados, servidores e demais membros, bem como seus dependentes, conforme autos do processo administrativo nº 20250/2016. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE - SENAI DR/RN Convênio nº 50/2016
49/2016 Utilização dos serviços e das atividades oferecidas pelo Concedente, nas suas Unidades Operacionais, por seus servidores, terceirizados, estagiários e membros da Convenente, bem como seus dependentes, mediante condições especiais de participação, conforme autos do processo administrativo de nº 20243/2016. SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE – SESI – DR/RN Convênio nº 49/2016
48/2016 Prestação de serviços junto a Convenente mediante concessão de descontos, conforme autos do Processo Administrativo de n° 20419/2016. INSTITUTO EUVALDO LODI – IEL/ Núcleo Regional do Rio Grande do Norte Convênio nº 48/2016
Os convênios seguintes tiveram vigência temporária visando a disponibilização de 1 profissional eletricista de manutenção pelo CONVENIADO ao CONVENENTE para auxiliar a Justiça Eleitoral nos trabalhos de vistoria de locais de votação na véspera e no dia das Eleições Municipais de 2016. Acesse para consulta: Convênio nº 47/2016 | Convênio nº 46/2016 | Convênio nº 45/2016 | Convênio nº 44/2016 | Convênio nº 43/2016 | Convênio nº 40/2016 | Convênio nº 39/2016 | Convênio nº 38/2016 | Convênio nº 37/2016 | Convênio nº 36/2016 | Convênio nº 35/2016 | Convênio nº 34/2016 | Convênio nº 33/2016 | Convênio nº 32/2016 | Convênio nº 28/2016 | Convênio nº 27/2016 | Convênio nº 26/2016 | Convênio nº 25/2016 | Convênio nº 24/2016 | Convênio nº 23/2016 | Convênio nº 22/2016 | Convênio nº 21/2016 | Convênio nº 20/2016 | Convênio nº 19/2016 | Convênio nº 18/2016 | Convênio nº 17/2016 | Convênio nº 16/2016 | Convênio nº 15/2016 | Convênio nº 14/2016 | Convênio nº 13/2016 | Convênio nº 12/2016 | Convênio nº 11/2016 | Convênio nº 10/2016 | Convênio nº 09/2016 | Convênio nº 08/2016 | Convênio nº 07/2016. 
06/2016 Disponibilização de 01 (um) eletricista, veículos para o transporte de eleitores e outras atividades relacionadas ao processo eleitoral e materiais para o isolamento de área próxima ao local de votação no dia da Eleição, a serem solicitados através do Juiz Eleitoral  do município. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN Convênio nº 06/2016
05/2016 Autorização para consignação em folha de pagamento das mensalidades da CONVENENTE, devidas pelos servidores lotados no Tribunal Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN a ela associados, desde que os valores não excedam a margem de consignação previamente aprovada por este Tribunal. ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS DO PODER JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - ANAJUS Convênio nº 05/2016
04/2016 Cessão de 01 (um) servidor da Câmara Municipal de Cruzeta/RN para auxiliar nos trabalhos de recadastramento biométrico ordinário dos eleitores da 56º Zona Eleitoral. CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA/RN Convênio nº 04/2016
03/2016 Concessão de empréstimos, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores do quadro permanente do Tribunal Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN, cuja parcelas não poderão exceder a margem de consignação previamente aprovada por este Tribunal; Permitir o desconto em folha de pagamento de capitalização mensal do servidor que aderir à Cooperativa. COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO E ENSINO SUPERIOR - SICOOB JUDICIÁRIO Convênio nº 03/2016
02/2016 Cessão de 01 (um) servidor da Prefeitura Municipal de Cruzeta/RN para auxiliar nos trabalhos de recadastramento biométrico ordinário dos eleitores da 56º Zona Eleitoral. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA/RN Convênio nº 02/2016
01/2016 Cessão de 01 (um) servidor da Prefeitura Municipal de São José de Seridó/RN para auxiliar nos trabalhos de recadastramento biométrico ordinário dos eleitores da 56º Zona Eleitoral. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE SERIDÓ/RN Convênio nº 01/2016

2015

26/2015 Cooperação e a ação conjunta das partes, relativamente a cessão de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo, bem como o intercâmbio de informações e tecnologias administrativas, visando dotar os convenentes de melhores condições para o exercício das suas competências, funções e atribuições institucionais. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Convênio nº 26/2015

Termo aditivo 02
19/2015 Estágio junto ao TRE/RN INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN Convênio nº 19/2015
18/2015 CESSÃO de 50 (cinquenta) servidores da Prefeitura Municipal de Parnamirim para auxiliarem nos trabalhos de recadastramento biométrico ordinário dos eleitores do município de Parnamirim. CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Convênio nº 18/2015
17/2015 Autorização para consignação em folha de pagamento das mensalidades da CONVENENTE, devidas pelos servidores do quadro do Tribunal Eleitoral do Rio Grande do Norte ¾ TRE/RN a ela associados, desde que os valores não excedam a margem de consignação previamente aprovada por este Tribunal. SINDJUF/PB – SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Convênio nº 17/2015
16/2015 CESSÃO de 04 (quatro) servidores da Prefeitura Municipal de Parnamirim para auxiliarem nos trabalhos de recadastramento biométrico ordinário dos eleitores do município de Parnamirim. CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Convênio nº 16/2015
15/2015 CESSÃO de 06 (seis) servidores da Câmara Municipal de Parnamirim para auxiliarem nos trabalhos de recadastramento biométrico ordinário dos eleitores do município de Parnamirim. CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Convênio nº 15/2015
14/2015 Concessão de empréstimos, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN, cujas parcelas não poderão exceder a margem de consignação previamente aprovada por este Tribunal. FEDERALCRED – COOPERATIVA DE CREDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DA UNIÃO DO NORDESTE Convênio nº 14/2015
12/2015 Concessão de empréstimos, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN, cujas parcelas não poderão exceder a margem de consignação previamente aprovada por este Tribunal. BANCO BRADESCO S/A Convênio nº 12/2015
11/2015 Consignação em folha de pagamento das mensalidades da CONVENENTE, devidas pelos servidores do quadro do Tribunal Eleitoral do Rio Grande do Norte ¾ TRE/RN a ela associados, desde que os valores não excedam a margem de consignação previamente aprovada por este Tribunal. ASSERTSE – ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Convênio nº 11/2015
10/2015 Cessão do espaço na grade de programação da TV CÂMARA, para exibição do programa Justiça Eleitoral na TV produzido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NATAL/TV CÂMARA Convênio nº 10/2015
09/2015 Autorização para consignação em folha de pagamento das mensalidades da CONVENENTE, devidas pelos servidores lotados no Tribunal Eleitoral do Rio Grande do Norte ¾ TRE/RN a ela associados, desde que os valores não excedam a margem de consignação previamente aprovada por este Tribunal. ANATA – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS, TÉCNICOS E AUXILIARES DO PODER JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO Convênio nº 09/2015
07/2015 Estágio junto ao TRE/RN. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE – UFRN Convênio nº 07/2015
06/2015 Estágio junto ao TRE/RN. UNIVERSIDADE POTIGUAR – UNP Convênio nº 06/2015
05/2015 Estágio junto ao TRE/RN. CENTRO UNIVERSITÁRIO FACEX – UNIFACEX Convênio nº 05/2015
04/2015 Estágio junto ao TRE/RN. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN Convênio nº 04/2015
03/2015 Estágio junto ao TRE/RN. CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE – UNI-RN Convênio nº 03/2015
02/2015 Estágio junto ao TRE/RN. FACULDADE ESTÁCIO DE NATAL Convênio nº 02/2015
01/2015 Implantação do Projeto “Mesário Universitário" SOCIEDADE EDUCACIONAL CARVALHO GOMES LTDA/FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU Convênio nº 01/2015

2014

05/2014 Concessão de empréstimos, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN, cujas parcelas não poderão exceder a margem de consignação previamente aprovada por este Tribunal. BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A Convênio nº 05/2014
03/2014 Concessão de empréstimos, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN, cujas parcelas não poderão exceder a margem de consignação previamente aprovada por este Tribunal. BANCO DO BRASIL S/A Convênio nº 03/2014

2013

02/2013 Concessão de empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN, cujas parcelas não poderão exceder a margem de consignação previamente aprovada por este Tribunal. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Convênio nº 02/2013
01/2013 Concessão de empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN, cujas parcelas não poderão exceder a margem de consignação previamente aprovada por este Tribunal. FINANCEIRA ALFA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Convênio nº 01/2013