Gestão das Contratações de TIC

A Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) é considerada como indispensável à realização das funções institucionais, atuando como instrumento para viabilizar soluções que conduzam ao alcance dos objetivos estratégicos do órgão. Para tanto, é investido continuamente um grande volume de recursos financeiros, humanos e patrimoniais na produção e na manutenção de soluções e serviços de TIC.

Assim, foi implantado, através da Portaria n.º 111/2016-GP, modelo de trabalho voltado para o planejamento, a seleção do fornecedor e a gestão de contratos de TIC, de maneira a possibilitar o retorno dos investimentos realizados nesta área, de forma segura e célere, tomando-se por base os resultados planejados em benefício da sociedade.

Nesse caso, se necessitar de um serviço ou adquirir um produto que seja classificado como sendo de TIC, consulte o manual do processo de Contratação de Solução de TIC e seus os artefatos, nos links abaixos.

1. Manual e Fluxo (versão 2.0) - Processo de Contratação de Solução de TIC

2. Artefatos - Fase de Planejamento (versão 2.0)

DOD - Documento de Oficialização da demanda de TIC - objetiva formalizar o início do processo de planejamento da contratação de solução de TIC.

Estudos Preliminares da demanda de TIC - objetiva demonstrar a análise da viabilidade da contratação, os aspectos da sustentação do contrato e a análise de riscos.

Plano de Trabalho de demanda de TIC - objetiva consignar a previsão de cessão de mão de obra da empresa contratada de forma exclusiva e nas dependências do órgão contratante.

TR - Termo de Referência ou Projeto Básico de demanda de TIC - objetiva descrever os elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para subsidiar o processo licitatório e deve ser elaborado com base nos Estudos Preliminares.

Modelos de despachos - exemplos de despachos que estão disponíveis no manual do processo de Contratação de Solução de TIC.

3. Artefatos - Fase de Gestão (versão 2.0) 

Plano de Inserção e Fiscalização do Contrato - objetiva descrever as ações de preparação das condições necessárias para a contratada iniciar o fornecimento da Solução de TIC, bem como a metodologia de fiscalização do contrato.

Termo de Compromisso de Manutenção de Sigilo - objetiva obter o comprometimento formal da Contratada sobre o sigilo dos dados e informações de uso do Contratante, bem como de suas normas e políticas de segurança.

Termo de Ciência - objetiva obter dos empregados da Contratada diretamente envolvidos no projeto a ciência formal do Termo de Compromisso de Manutenção de Sigilo e das normas de segurança vigentes na Instituição.

Ordem de Execução de Serviço ou de Fornecimento - objetiva solicitar formalmente à Contratada a prestação de serviço ou o fornecimento de bens relativos ao objeto do contrato.

Termo de Recebimento Provisório - objetiva declarar formalmente para a Contratada que os serviços foram prestados ou os bens, recebidos, para posterior análise das conformidades de qualidade, baseadas nos critérios de aceitação definidos em contrato.

Solicitação de Aplicação de Penalidade - objetiva registrar formalmente as solicitações de penalidades ao contratado, além de relatar fatos e problemas que ensejaram a sua aplicação.

Termo de Recebimento Definitivo - objetiva declarar formalmente para a Contratada que os serviços prestados ou os bens fornecidos foram devidamente avaliados e atendem aos requisitos estabelecidos em contrato.

Nota de Acompanhamento de Execução para pagamento - objetiva melhorar a governança dos contratos, acompanhar a sua execução, registrar as ocorrências significativas nos autos, permitindo o resgate de informações, possibilitar a liquidação da despesa e propor medidas retificadoras.

Histórico de Gestão do Contrato - objetiva registrar as ocorrências mais relevantes durante a execução do contrato, para manutenção do histórico da gestão.

Termo de Encerramento do Contrato - objetiva formalizar o encerramento do contrato.

Importante frisar que cada demanda de contratação de soluções de TIC, em fase de planejamento, deve estar contida no  Plano de Contratações de Soluções de TIC do TRE/RN.  O Plano de Contratações de TIC, anexo ao Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC), contempla os investimentos em soluções de tecnologia da informação e comunicação (bens e/ou serviços), objetivando o cumprimento das metas estabelecidas no PETIC e das ações e projetos definidos no PDTIC do exercício, cujos valores são estimados e deverão ser detalhados e/ou reavaliados a cada revisão deste plano. 

As contratações deverão ser precedidas de planejamento, elaborado em harmonia com o Plano Diretor de TIC (PDTIC), alinhados aos planos estratégicos da unidade e do órgão. O planejamento é imprescindível, independente da fase de Seleção do Fornecedor, uma vez que "planejar' é dever constitucional da administração pública. Assim sendo, o planejamento é a primeira fase do Modelo de Contratação de Soluções de TIC (MCTIC), formado por 3 (três) etapas:

  1. Instituição da Equipe de Planejamento
  2. Estudos Preliminares das Contratações de Soluções de TIC
  3. Elaboração do Termo de Referência ou Projeto Básico
Abaixo, seguem os artefatos aprovados na fase de planejamento das Contratações de Soluções de TIC neste TRE/RN: Documento  de Oficialização da Demanda (DOD) e Estudos Preliminares

 

DOD e Estudos Preliminares


2020

Tema DOD Estudos Preliminares
Servidor de rede para banco de dados Oracle corporativo DOD Em Andamento
Gerenciamento da rede de biblioteca da Justiça Eleitoral DOD Em Andamento
Equipamentos para atualização do Parque Computacional DOD Estudos Preliminares
Aquisição licenças de software DOD Estudos Preliminares
Solução de infraestrutura de hiperconvergência DOD Estudos Preliminares

 

2019

Tema DOD Estudos Preliminares
Manutenção de serviço de acesso à rede de bibliotecas da Justiça Eleitoral 2019 DOD Em Andamento
Aquisição de tema e layout premium para as interfaces dos sistemas DOD Estudos Preliminares
Renovação e atualização das licenças do Windows Server com Software Assurance DOD Em Andamento
Aquisição de sistema de ar-condicionado de precisão para o datacenter DOD Em Andamento
Aquisição de sistema de combate a incêndio para datacenter DOD Estudos Preliminares
Contratação de e-mail – nuvem pública DOD Estudos Preliminares
Infraestrutura de Comunicação de Dados - Secundário DOD Estudos Preliminares
Infraestrutura de Comunicação de Dados - Principal DOD Estudos Preliminares
Atualização do parque computacional DOD Estudos Preliminares
Solução de videomonitoramento DOD Estudos Preliminares

 


2018

Tema DOD Estudos Preliminares
Aquisição de quadro/caneta interativos (dispositivo eBeam) e Software de edição de vídeos DOD Estudos Preliminares
Atualização do Parque Computacional DOD Estudos Preliminares
Certificação digital (certificados A3, Servidor Web, Tokens e leitoras de smartcard) DOD Estudos Preliminares
Licenças Red Hat Enterprise Linux DOD Estudos Preliminares
Manutenção da solução de gerenciamento da rede de bibliotecas da Justiça Eleitoral 2018 DOD Estudos Preliminares
Serviço de desenvolvimento web / design gráfico para edição e manutenção do ambiente virtual de ensino a distância DOD Estudos Preliminares
Softwares de processamento e edição de imagens DOD Estudos Preliminares
Solução de infraestrutura hiperconvergente e de cópia de segurança (backup) DOD Estudos Preliminares
Sustentação de Sistemas  DOD Estudos Preliminares


2017

Tema DOD Estudos Preliminares
Acesso à internet - Principal DOD Estudos Preliminares
Comunicação de dados entre os prédios da JE/RN DOD Estudos Preliminares
Comunicação áudio visual entre a Secretaria e Zonas Eleitorais do RN  DOD Estudos Preliminares
Controle de acesso e vigilância do novo prédio sede do TRE-RN DOD Estudos Preliminares
Impressão de documentos em formato A3 DOD Estudos Preliminares
Impressão em braile  DOD Estudos Preliminares
Infraestrutura para o novo prédio sede do TRE-RN DOD Estudos Preliminares
Licenças Red Hat Virtualization DOD Estudos Preliminares
Manutenção da solução de gerenciamento da rede de bibliotecas da Justiça Eleitoral 2017 DOD Estudos Preliminares
Office 365 Business DOD Estudos Preliminares
Redundância de acesso à internet instalada nos prédios anexos do TRE/RN DOD Estudos Preliminares
Reestruturação de gravação e transmissão de vídeo das sessões plenárias DOD Estudos Preliminares
Serviço de suporte DOD Estudos Preliminares
Sistema de Gestão por Competências DOD Estudos Preliminares
Sustentação de Sistemas DOD Estudos Preliminares


2016/2015

Tema DOD Estudos Preliminares
Atualização do Parque Computacional DOD Estudos Preliminares
Atualização do Parque Computacional - Estabilidade Energética DOD Estudos Preliminares
Certificação digital DOD Estudos Preliminares
Digitalização e microfilmagem dos processos judiciais DOD Estudos Preliminares
Licenças Firewall DOD Estudos Preliminares
Licenças Extensão da rede sem fio DOD Estudos Preliminares
Licenças Red Hat Linux DOD Estudos Preliminares
Manutenção da solução de gerenciamento da rede de bibliotecas da Justiça Eleitoral 2015 DOD Estudos Preliminares
Manutenção da solução de gerenciamento da rede de bibliotecas da Justiça Eleitoral 2016 DOD Estudos Preliminares
Redundância de Comunicação de dados DOD Estudos Preliminares
Scanner Planetário DOD Estudos Preliminares
Softwares de processamento e edição de imagens DOD Estudos Preliminares
Software de Gestão de Contratos (Contratação declarada inviável pela equipe) DOD Estudos Preliminares
Solução digital interativa DOD Estudos Preliminares
Sustentação de Software  DOD Estudos Preliminares

Os termos de referência são parte integrante dos editais de licitação, disponíveis aqui.



























 

Número Contrato Empresa Processo
PAE
Objeto do Contrato Vigência Portaria nº Fiscais
03/2015 (TA 02) Intelig 1992/2017 Circuito dedicado de comunicação de dados (link internet de 100Mb) – Prorrogação 27/10/2017 a 27/04/2020 214/2015-DG

- João Paulo de Araújo Bezerra

- Sidnei Costa Souza

08/2015 (TA 01) BSB 1991/2017 Backbone secundário – 3 circuitos (2 de 100 e 1 de 200 Mbps)- Prorrogação 10/12/2017 a 10/06/2020 276/2015-DG

- Daniel Cesar Gurgel C. Ponte

- João Paulo de Araújo Bezerra

- Leonardo Dantas de Oliveira

09/2015 (TA 01) Interjato 1991/2017 Backbone secundário - 76 circuitos (54 de 2, 20 de 4 e 2 de 8 Mbps) – Prorrogação 10/12/2017 a 10/06/2020 277/2015-DG

- Daniel Cesar Gurgel C. Ponte

- João Paulo de Araújo Bezerra

- Leonardo Dantas de Oliveira

35/2015 Labor 5708/2015 Conservação de UEs 02/06/2018 a 02/12/2020
55/2016 HP Brasil 17362/2016 Aquisição de 60 notebooks 15/12/2016 a 09/12/2019 52/2016-SAO

- Henrique Calife 

- Carlos André

08/2016 (TA 01) Life Tecnologia 759/2015 Sustentação de software 01/08/2018 a 28/02/2019 013/2016

- George Melo de Freitas Barbalho


- Diego Miranda de Paula

18/2017 (TA 02) EXLBR 7323/2017 Manutenção de cinco licenças de uso concorrente do Sistema Aleph 500 (acesso à rede de bibliotecas da Justiça Eleitoral) 10/072019 a 10/07/2020 24/2017-SAO

- Carlos José T. da Silva


- Ana Paula V. do A. e S. Araújo

38/2017 LFN Comércio de Serviços LTDA EPP 10512/2017 Fornecimento de bens, incluindo garantia de 36 meses. (impressoras coloridas A3) 14/11/2017 a 14/05/2021 05/2018-SAO

- Alexandre Márcio 

 
- Amaldo Rodrigues Lima

 

43/2017 Teltex Tecnologia LTDA 11190/2017 Fornecimento de bens ,incluindo garantia e prestação de serviço (solução de segurança da nova sede) 24/11/2017 a 24/11/2020 46/2017-SAO


- Sidnei Costa Souza


- Eduardo Cardoso dos Santos

42/2017 Vertiv Tecnologia do Brasil LTDA 12230/2017 Fornecimento de bens, incluindo garantia (15 nobreaks para a nova sede) 24/11/2017 a 24/11/2019 04/2017- DG


- João Paulo de Araujo Bezerra 


- Ernesto Leça Pinto 

44/2017 NaviSystem Importação LTDA EPP 10273/2017 13614/2017 15889/2016 Aquisição de scanner planetário, incluindo garantia pelo período de 36 meses, conforme especificações do anexo I do edital do pregão eletrônico nº 62/2017-TRE/RN. Vigência do contrato 42 meses 18/12/2017 a 18/6/2021 06/2018-SAO


- Hélder Jean Brito da silva 


- Amaldo Rodrigues Lima

48/2017 HR Painéis e Sistemas Eletrônicos EIRELI-ME 15889/2016 Aquisição de terminal de autoatendimento, incluindo garantia pelo período de 36 meses, conforme especificações do anexo I do edital do pregão eletrônico nº 62/2017-TRE/RN 18/12/2017 a 18/6/2021 07/2018-SAO

- Hélder Jean Brito da silva 


- Amaldo Rodrigues Lima

TED nº 02/2017 UFPA 9657/2017 Termo de Execução Descentralizada – Cessão de direito de uso do sistema de gestão de competências (GESTCOM) – UFPA 11/12/2017 a 11/12/2019 02/2018-DG

- Elizângela Isidoro da Silva

- Cláudia Josemira M. de Lima

ACT 001/2017 Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte 5523/2017 Acordo de Cooperação Técnica realizado entre o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e o TRE/RN, com vistas a estabelecer meios de integração, consulta ou disponibilização dos dados constantes dos bancos de dados do MPRN e TRE/RN e compartilhamento de de conhecimentos em busca da utilização eficiente dos recursos públicos e do aprimoramento contínuo da atuação institucional. 60 meses (04/05/2017 a 04/05/2022) 312/2018 – DG (sedigna servidor para coordenar e acompanhar) - Sanderson Lelis de Macedo Costa (SBDS/CS)
ACT 004/2018 TCE/RN 11527/2018 Acordo de cooperação técnica realizado entre o Tribunal de Contas do Estado/RN e o TRE/RN visando implementação de ação conjunta para acesso do TRE/RN às informações do Sistema de Acompanhamento Processual do TCE/RN, através de aplicação Web hospedada no sitio do TCE/RN na internet, sem descaracterização do sistema e mediante solução desenvolvida. 60 meses (21.09.2018 a 21.09.2023) 346/2018 – DG

- Jose Frank Viana da Silva


- Marcos Alexandre de Melo Medeiros

055/2018 ALESSANDRA MILANI 16890/2018 Aquisição do material permanente “monitor de 23 polegadas”, no quantitativo de 160 (cento e sessenta) unidades, mediante utilização da Ata de Registro de Preços nº 139/2018-TRE/RN - Pregão Eletrônico (SRP) nº 47/2018-TRE/RN. 48 meses 03.12.2018 a 03.12.2022) 007/2019- SAO

- Carlos Andre de Azevedo Moura

- Henrique Eduardo Calife de França

060/2018 VANGUARDA INFORMATICA LTDA 16911/2018 Aquisição de 80 (oitenta) unidades de estabilizador
tensão 1000VA – Ata de Registro de Preços nº 135/2018-
TRE/RN - Pregão Eletrônico nº 047/2018 – TRE/RN
48 meses 07.12.2018 a 07.12.2022) 054/2018-SAO

- Carlos Andre de Azevedo Moura


- Henrique Eduardo Calife de França

071/2018 TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMÁTICA EIREL 5152/2018 Prestação de serviço de suporte às equipes de gestão de infraestrutura tecnológica da Justiça Eleitoral do RN. 30 meses (01/01/2019 a 01/07/2021) 059/2018 – SAO

- Denilson Bastos da Silva


- Helder Jean Brito da Silva

01/2019 Contrato G4F Soluções Corporativas LTDA 8857/2018 Prestação de serviços de informática na área de sustentação de sistemas de informação para a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte 30 meses (01/03/2019 a 01/09/2021) 010/2019 – SAO


- George Melo de F. Barbalho

- Thiago Fernandes da Silva Dutra

TED 001-A/2018 Programa de Residência em Tecnologia da Informação 12506/2018 Implementação de turma do Programa de Residencia em Tecnologia da Informação, Pós-Graduação Lato Sensu em TI, da UFRN, de acordo com o Projeto de residência em Tecnologia da informação e o plano de trabalho anexos. 20 meses (29.10.2018 a 20.06.2020) 396/2018 – DG

- Carlos Magno do Rozario Camara


- Daniel César Gurgel Coelho Ponte – 1º Substituto;

- Denilson Bastos da Silva – 2ª Substituto

15/2019 TELTEX Tecnologia S/A 8452/2019 Aquisição de videomonitoramento e instalação equipamento 19/09/2019 a 19/09/2022 033/2019 - SAOF

- Epitacio Nunes da Silva Junior 

- Edson Guimarães Silva

19/2019 TELTEX Tecnologia S/A 8454/2019 Adquirir equipamento e software de videomonitoramento 19/10/2019 a 19/10/2020 036/2019 - SAOF

- Epitacio Nunes da Silva Junior

- Edson Guimarães Silva

62/2019 TELECOM Serviços de Tecnologia em internet Ltda 8447/2019 Contratação de serviço de acesso IP pernamente 16/12/2019 a 16/06/2022 01/2020 - SAOF

- Leonardo Dantas de Oliveira 

- Francisco Andretti Newton Barros Barbosa

56/2019 POSITIVO Tecnologia S.A. 10376/2019 Aquisição de equipamento de informática - Microcomputador 14/11/2019 a 14/11/2024 058/2019 - SAOF

- Carlos Andre de Azevedo Moura

- Henrique Eduardo Calife de França

27/2019 Fagundez Distribuição LTDA 10073/2019 Aquisição de equipamento de informática - Monitores 30/10/2019 a 30/10/2024 39/2019 - SAOF

- Carlos Andre de Azevedo Moura

- Henrique Eduardo Calife de França

25/2019 Via Comercio e Representação de Informática EIRELI 10203/2019 Aquisição de equipamento de informática - Telefone IP(VOIP) 25/10/2019 a 25/10/2024 042/2019 SAOF

- Carlos Andre de Azevedo Moura

- Henrique Eduardo Calife de França

05/2019 SOLUTI - Soluções em Negócios em Inteligentes S/A 2014/2019 Prestação de serviços, emissão de certificados digitas e fornecimento de tokens USB 07/05/2019 até o recebimento definitivo do objeto. 021/2019 SAOF

- Sanderson Lelis de Macedo Costa

- Leandro Augusto Gonçalves

32/2019 CMK Automação EIRELI 10072/2019 Aquisição de equipamento de informática - Impressora Térmica 25/10/2019 a 25/10/2024 040/2019 SAOF

- Carlos Andre de Azevedo Moura

- Henrique Eduardo Calife de França

41/2019 MICROSENS S. A. 10375/2019 Aquisição de equipamento de informática - Impressora Multifuncional 12/12/2019 a 12/12/2024 064/2019 SAOF

- Carlos Andre de Azevedo Moura

- Henrique Eduardo Calife de França

26/2019 W R do Carmo Informática 10204/2019 Aquisição de equipamento de informática - HD interno 16/12/2019 a 16/12/2024 02/2020 SAOF

- Carlos Andre de Azevedo Moura

- Henrique Eduardo Calife de França

23/2019 LAMARE Comercio de Peças e Acessorios LTDA 9735/2019 Aquisição de equipamento de informática - Leitor biométrico 21/10/2019 a 21/10/2024 056/2019 SAOF

- Carlos Andre de Azevedo Moura

- Henrique Eduardo Calife de França

24/2019 LVD Soluções em Informática EIRETI 10070/2019 Aquisição de equipamento de informática - Gravador DVD USB 16/10/2019 a 16/102024 062/2019 SAOF

- Carlos Andre de Azevedo Moura

- Henrique Eduardo Calife de França

33/2019 ATK Comércio de Informática EIRELLI 9739/2019 Aquisição de equipamento de informática - Notebook 09/12/2019 a 09/12/2024

 

53/2019 3D Projetos e Assessoria em Informática LTDA 10074/2019 Aquisição de equipamento de informática -Monitor e Notebook 13/11/2019 a 13/11/2024 050/2019 SAOF

- Carlos Andre de Azevedo Moura

- Henrique Eduardo Calife de França

54/2019 Nova Aliança Tecnologia EIRELI 9736/2019 Aquisição de equipamento de informática - Microcomputador 09/12/2019 a 09/12/2024
46/2019 Nova Aliança Tecnologia EIRELI 9736/2020 Aquisição de equipamento de informática - Microcomputador 07/11/2019 a 07/11/2024
36/2019 Netscience Tecnologia LTDA 16877/2018 Aquisição de equipamento de informática - Telefone IP (VOIP) 23/10/2019 a 23/10/2023 045/2019 SAOF

 

- Daniel Cesar Gurgel Coelho Ponte

-Francisco Andretti Newton Barros Barbosa

 

49/2019 METDATA Tecnologia da Informação EIRELI 16885/2018 Aquisição de equipamento de informática - Scanner 06/11/2019 a 06/11/2023 051/2019 SAOF

- Carlos Andre de Azevedo Moura

- Henrique Eduardo Calife de França

34/2019 POSITIVO Tecnologia S. A. 16888/2018 Aquisição de equipamento de informática - Microcomputador 29/10/2020 a 29/10/2023 041/2019 SAOF

- Carlos Andre de Azevedo Moura

- Henrique Eduardo Calife de França

39/2019 Alessandra MIlani 16890/2018 Aquisição de equipamento de informática - Monitor de Vídeo 08/11/2019 a 08/11/2023 046/2019 SAOF

- Carlos Andre de Azevedo Moura

-Henrique Eduardo Calife de França

31/2019 Aguilar Serviços e Serviços e Comercio de Equipamentos Eletronicos EIRELI 10202/2019 Aquisição de equipamento de informática - Projetor 21/10/2019 a 21/10/2024

 

031/2020 CINTE TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 3633/2020 Prestação dos serviços de implantação, operação, manutenção e gerência da rede de comunicação multimídia (backbone secundário) 20/07/2020 a 20/01/2023 33/2020 - SAOF

- Daniel César Gurgel Coelho Ponte

- Sidnei Costa Souza

032/2020 INTERJATO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 3633/2020 Prestação dos serviços de implantação, operação, manutenção e gerência da rede de comunicação multimídia (backbone secundário) 20/07/2020 a 20/01/2023 34/2020 - SAOF

- Daniel César Gurgel Coelho Ponte

- Sidnei Costa Souza

47/2020 RJR COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA 2856/2020 Solução integrada de colaboração e comunicação corporativa baseada em computação em nuvem (cloud computing) 16/09/2020 a 16/03/2023 55/2020 - SAOF

- Francisco Andretti Newton Barros

- Daniel César Gurgel Coelho Ponte