Confira a pauta de julgamentos da sessão plenária desta segunda-feira (21)
A primeira sessão plenária deste ano acontece a partir das 14h, no Plenário do TRE-RN
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 21/01/2019, ou subsequentes, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:
IV. PROCESSOS COM PEDIDO DE VISTA
1 RECURSO ELEITORAL Nº 44-14.2018.6.20.0037
ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (37ª ZONA ELEITORAL - PATU)
RELATOR: JUIZ LUÍS GUSTAVO ALVES SMITH
RECORRENTE(S): CESAR NILDO SOARES DA SILVA
ADVOGADA: AGATHA CHRISTIE DE MEDEIROS DANTAS
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ALISTAMENTO ELEITORAL - ALISTAMENTO ELEITORAL - DOMICÍLIO ELEITORAL
- Na sessão do dia 19.12.2018, após o voto do relator, pediu vista dos autos o Juiz Wlademir Capistrano. Os demais membros ficaram no aguardo do voto vista.
V. PROCESSOS ADIADOS
1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 220-27.2016.6.20.0016
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO
EMBARGANTE(S): SUELI GOMES CRISANTO REINALDO
ADVOGADO: ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO
EMBARGADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO ELEITORAL - AIJE - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - ELEIÇÃO PROPORCIONAL - TRANSGRESSÕES ELEITORAIS - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO – VEREADOR
- Na sessão do dia 19.12.2018, em virtude da necessidade de quorum completo e da alegação de suspeição do Juiz Gustavo Smith, o processo foi retirado de mesa.
VI. PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA, COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
1 – PJe - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601234-74.2018.6.20.0000
PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): JUIZ FRANCISCO GLAUBER
EMBARGANTE: ZENAIDE MAIA CALADO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO
FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL / RN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - ELEIÇÕES 2018
2 – PJe - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601233-89.2018.6.20.0000
ORIGEM: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): JUIZ ANDRÉ PEREIRA
EMBARGANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN
EMBARGADO: MARIA DE FATIMA BEZERRA
EMBARGADO: ANTENOR ROBERTO SOARES DE MEDEIROS
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - ELEIÇÕES 2018
VIII. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S)
1 – PJe - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0600005-45.2019.6.20.0000
PROCEDÊNCIA: SANTA CRUZ - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): RELATORIA PRESIDÊNCIA
INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
ASSUNTO: REF.: PAE n.º 188372018 - MINUTA DE RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE TRANSMISSÃO DESCENTRALIZADA NA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ / RN
2 – PJe - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0600006-30.2019.6.20.0000
PROCEDÊNCIA: PASSA E FICA - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): RELATORIA PRESIDÊNCIA
INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
ASSUNTO: REF.: PAE n.º 183522018 - MINUTA DE RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE TRANSMISSÃO DESCENTRALIZADA NA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA / RN
OBS.: PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES, EM VIRTUDE DE INSCRIÇÕES DE ADVOGADOS PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, EVENTUAIS PEDIDOS DE RETIRADA DE PROCESSO DA PAUTA FORMULADOS POR RELATOR, OU INCLUSÃO DE PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA.
A sessão começa às 14h, no Plenário do edifício-sede.