Ouvidoria Eleitoral

A Ouvidoria Eleitoral é a unidade orgânica do TRE-RN, a quem compete o registro e o acompanhamento de denúncias e reclamações. É também responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). 

Com atribuições estabelecidas na Resolução TRE-RN nº 99/2023, tem por finalidade ouvir o público em geral, esclarecendo-o acerca das atividades da Justiça Eleitoral e primando pela máxima eficiência na resolução dos assuntos a ela submetidos.

Composição atual
Ouvidora Eleitoral Juíza Maria Neíze de Andrade Fernandes
Ouvidora Eleitoral Substituta Juíza Suely Maria Fernandes da Silveira
Servidores Marcelo Freire de Lima
  • Horário de atendimento da Ouvidoria Eleitoral

O horário de atendimento da Ouvidoria segue o do TRE-RN: segunda à quinta-feira, das 12h às 19h, e às sextas-feira, das 8h às 14h. Demandas encaminhadas através de meios eletrônicos, como WhatsApp Business ou e-mail, serão atendidas dentro do horário de expediente regular do órgão.

A Ouvidoria Eleitoral não funcionará nos feriados e recessos forenses, sendo os chamados recebidos nestes dias, ou após o término do horário de atendimento ao público, considerados recepcionados no dia útil subsequente.

  • Registro e acompanhamento da solicitação

Além de solicitar informações, a pessoa interessada também poderá acompanhar o andamento das demandas próprias encaminhadas à Ouvidoria Eleitoral, por meio dos seguintes meios de atendimento:

Formato Contato
Pessoalmente/Correspondência postal Av. Rui Barbosa, nº 215, Tirol, CEP 59015-290, Natal-RN
Formulário eletrônico Registrar pedido
E-mail ouvidoria@tre-rn.jus.br
Telefone (84) 3654-5190, (84) 3654-5192 ou (84) 3654-5193
WhatsApp Business (84) 3654-5193
  • Avaliação do atendimento

Para melhorar o serviço prestado pela Ouvidoria Eleitoral, é do interesse da TRE-RN obter o retorno do seu atendimento. Assim, solicita-se a gentileza de ser respondida a pesquisa de satisfação, através do formulário de avaliação.

A Ouvidoria da Mulher foi instituída pela Resolução TRE-RN nº 100/2023, tendo por objetivo receber as demandas relacionadas à violência contra mulher, à violação de seus direitos políticos e à desigualdade de gênero.

  • Meios de atendimento
Formato Contato
Telefone e WhatsApp (84) 3654-6400
E-mail falamulher@tre-rn.jus.br
Formulário eletrônico Registrar solicitação
Pressoalmente/Correspondência postal Av. Rui Barbosa, nº 215, Tirol, CEP 59015-290, Natal-RN

O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) é atribuição da Ouvidoria Eleitoral.

O pedido de acesso à informação poderá ser feito pessoalmente ou de forma eletrônica e o seu acompanhamento posterior através dos meios de atendimento da OERN.

Pessoalmente/Correspondência postal Av. Rui Barbosa, nº 215, Tirol, CEP 59015-290, Natal-RN
Formulário eletrônico Registro de pedido
E-mail ouvidoria@tre-rn.jus.br
Telefone (84) 3654-5190, (84) 3654-5192 ou (84) 3654-5193
WhatsApp Business (84) 3654-5193

O serviço de busca e de fornecimento de informação é gratuito , exceto nos casos em que o serviço exija reprodução de documentos pelo órgão ou pela entidade pública consultada, quando poderá ser cobrado exclusivamente o valor necessário ao ressarcimento dos custos dos serviços e dos materiais utilizados. Está isenta de ressarcir os custos referidos a pessoa cuja situação econômica não lhe permita fazê-lo sem prejuízo do sustento próprio ou da família, declarada nos termos da Lei nº 7.115/1983 (Lei nº 12.527/2011)

Os dados pessoais solicitados nos sistemas, aplicativos ou formulários eletrônicos do TRERN, encontram-se conformes e protegidos pelo art. 7º, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Para saber sobre funcionamento e contatos das unidades do TRE-RN, cartas de serviços, FAQ e outros canais de atendimento, acesse a página do Serviço Informação ao Cidadão (SIC).

  • Estatística de demandas por categoria e canal de atendimento
  • Categorias: críticas, denúncias, elogios, LAI, LGPD, pedidos de informação, reclamações e sugestões.
  • Canais de atendimento: pessoalmente, formulário eletrônico, correio eletrônico, telefone, correspondência postal e WhatsApp Business.
  • Dados de monitoramento: tempo médio de encerramento e percentual de demandas atendidas dentro ou fora do prazo.
  • Estatística de demandas por assunto
  • Acesso de dados, Acompanhamento/Verificação de requerimento de título, Alistamento Eleitoral, Alteração de dados no título eleitoral, Andamento Processual, Aplicativo Pardal, Atendimento Remoto, Biometria, Certidão, Justificativa do voto, Regularização do título eleitoral, Transferência, entre outros.
  • Relatório Estatístico Anual
  • Informa a quantidade de demandas recebidas, atendidas e indeferidas, tempo médio de resposta, bem como informações genéricas sobre os solicitantes.
  • Resultado de Pesquisa de Satisfação
  • Informa o resultado da avaliação de qualidade dos serviços prestados pela OERN.