Ementários Temáticos — Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

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Ementários Temáticos

Ação de Investigação Judicial Eleitoral (atualizado até 04.08.2020)
Ações Fundadas no art. 41-A da Lei das Eleições (atualizado até 29.07.2020)
Condutas Vedadas (atualizado até 29.07.2020)
Pesquisa Eleitoral (atualizado até 27.07.2020)
Prestação de Contas Anual de Partido Político (atualizado até 12.06.2020)
Propaganda (atualizado até 12.06.2020)
Filiação Partidária (atualizado até 05.06.2020)
Registro de Candidatura (atualizado até 05.06.2020)
Poder de Polícia (atualizado até 29.05.2020)
Domicílio Eleitoral (atualizado até 20.03.2020)
Ações fundadas no art. 30-A da Lei das Eleições (atualizado até 06.03.2018)
Prestação de Contas Eleitorais (atualizado até 08.02.2018)
Recurso contra Expedição de Diploma (atualizado até 07.06.2018)
Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (atualizado até 17.05.2018)

Guia de recolhimento da União (GRU)

Sede Administrativa

Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - CEP 59015-290 - Natal/RN CNPJ: 05.792.645/0001-28 - +55 (84)3654-6000 / Ouvidoria: (84)3654-5190

Funcionamento no período de 26/09/2020 a 18/12/2020 (Portarias Conjuntas nºs 001/2019 e 010/2020-PRES/CRE): de segunda a sexta-feira das 12 às 19 horas.

Zonas Eleitorais

Funcionamento no período de 26/09/2020 a 18/12/2020 (Portarias Conjuntas nºs 001/2019 e 010/2020-PRES/CRE):

Cartórios Eleitorais da Capital: das 8h às 19h (dias úteis);

Cartórios Eleitorais do Interior: das 12 às 13 horas, expediente interno, e das 13h às 19h (dias úteis);

*Sábados, domingos e feriados: 14h às 19h (até 15/11/2020) e das 15h às 19h (de 16/11/2020 até 18/12/2020)

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