Ementários Temáticos — Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

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Ementários Temáticos

Prestação de Contas Anual de Partido Político (atualizado até 05.10.2020)
Ações fundadas no artigo 30-A da Lei das Eleições (atualizado até 23.09.2020)
Recurso Conta Expedição de Diploma (atualizado até 14.08.2020)
Ação de Investigação Judicial Eleitoral (atualizado até 04.08.2020)
Ações Fundadas no art. 41-A da Lei das Eleições (atualizado até 29.07.2020)
Condutas Vedadas (atualizado até 29.07.2020)
Pesquisa Eleitoral (atualizado até 27.07.2020)
Propaganda (atualizado até 12.06.2020)
Prestação de Contas Eleitorais (atualizado até 12.06.2020)
Filiação Partidária (atualizado até 05.06.2020)
Registro de Candidatura (atualizado até 05.06.2020)
Poder de Polícia (atualizado até 29.05.2020)
Domicílio Eleitoral (atualizado até 20.03.2020)
Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (atualizado até 17.08.2020)

Guia de recolhimento da União (GRU)

Sede Administrativa: 55 (84)3654-6000 / Ouvidoria: (84)3654-5190

Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - CEP 59015-290 - Natal/RN CNPJ: 05.792.645/0001-28

Funcionamento: seg-quin das 13h às 19h - Art. 3º da Portaria Conjunta nº 1/2019-PRES/CRE

sexta das 08h às 14h

Zonas Eleitorais

Funcionamento Art. 3º da Portaria Conjunta nº 1/2019-PRES/CRE

Cartórios Eleitorais da Capital : seg-sex das 8h às 13h, com expediente interno das 13h às 14h;

Cartórios Eleitorais do Interior: seg-sex das 8h às 13h, com expediente interno das 13h às 14h;

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