Serviço de Informação ao Cidadão
Bem-vindos ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) do TRE-RN, disponibilizado pela Ouvidoria Eleitoral!
- Como registrar a sua solicitação
O pedido de acesso à informação poderá ser feito pessoalmente ou por meio eletrônico e o seu acompanhamento posterior através dos canais da OERN.
Pessoalmente/Correspondência postal | Av. Rui Barbosa, nº 215, Tirol, CEP 59015-290, Natal-RN |
Formulário eletrônico | Registro de pedido |
ouvidoria@tre-rn.jus.br | |
Telefone | (84) 3654-5190, (84) 3654-5192 ou (84) 3654-5193 |
WhatsApp Business | (84) 3654-5193 |
- Identificação, sigilo e proteção de dados pessoais
É facultativa a identificação quando o registro tratar de críticas, elogios, dúvidas, reclamações e sugestões, porém é obrigatória nos casos de denúncias e demandas referentes à LAI e à LGPD. No caso do pedido de acesso à informação, além da identificação é necessária também a especificação da informação requerida.
Será garantido o sigilo, quando houver expressa solicitação nesse sentido por parte do interessado.
Os dados pessoais solicitados nos sistemas, aplicativos ou formulários eletrônicos deste Tribunal, encontram-se conformes e protegidos pelo art. 7º, da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).
- Horário de funcionamento e contatos das unidades
Secretaria do TRERN | Segunda à quinta, das 13 às 19h; sexta, das 8h às 14h |
Zonas Eleitorais | Segunda à sexta, das 8h às 14h (capital), e das 7h às 13h (demais zonas do estado) |
Centrais de atendimento no RN | Segunda a sexta-feira, entre 7h e 18h, a depender do local. |
Acesso às informações de contato (telefones e horários de funcionamento). |
O serviço de busca e de fornecimento de informação é gratuito, exceto nos casos em que o serviço exija reprodução de documentos pelo órgão ou pela entidade pública consultada, quando poderá ser cobrado exclusivamente o valor necessário ao ressarcimento dos custos dos serviços e dos materiais utilizados. Está isenta de ressarcir os custos referidos a pessoa cuja situação econômica não lhe permita fazê-lo sem prejuízo do sustento próprio ou da família, declarada nos termos da Lei nº 7.115/1983 (Art. 12, §§, LAI).
Os dados pessoais solicitados nos sistemas, aplicativos ou formulários eletrônicos do TRE-RN encontram-se conformes e protegidos pelo art. 7º, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
- Para os serviços prestados pelos Cartórios Eleitorais, acesse a Carta de serviços do primeiro grau.
- Para os serviços prestados pelas unidades administrativas da Secretaria do TRERN, acesse a Carta de serviços do segundo grau.
- Para resposta às perguntas frequentes, acesse o FAQ (Perguntas Frequentes).
Abaixo estão relacionados alguns dos serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral, acessíveis diretamente através dos links.
A Ouvidoria Eleitoral do TRERN disponibiliza ao cidadão pesquisa de satisfação com o atendimento.
É muito importante a sua avaliação, para a melhoria da qualidade do atendimento e das informações prestadas ao público externo. Assim, avalie o SIC por meio do formulário da pesquisa.
O TRE-RN disponibiliza canais específicos para atendimento ao público externo, relacionados abaixo, cujas informações detalhadas podem ser obtidas na página Canais de Atendimento.
Ouvidoria da Mulher - canal para denúncias de violência política de gênero
Assistente Virtual Celina - canal para dúvidas sobre questões relativas às eleições e atendimento ao eleitor.
Portal de Autoatendimento do Eleitor - portal de serviços ao eleitor sobre operações do cadastro eleitoral.
Balcão Virtual - serviço de atendimento telepresencial para informações processuais.