Eleições comunitárias

EMPRÉSTIMO DE URNAS ELETRÔNICAS 

O Tribunal Regional Eleitoral do RN, em conformidade com as Resoluções 22.685/2007-TSE30/2018-TRE/RN (alterada pela Res. nº 06/2010-TRE/RN), disponibiliza, para entidades públicas e instituições de ensino, a título de empréstimo, urnas eletrônicas, para realização das chamadas Eleições Comunitárias. 

Para solicitar, o interessado deverá utilizar o formulário Requerimento de Empréstimo de Urna Eletrônica, que deverá ser protocolado (através de ofício e em até 60 dias da data prevista para a eleição pretendida) no Cartório Eleitoral da cidade/zona eleitoral onde ocorrerá a eleição. Nos casos em que a eleição abranja mais de uma cidade/zona, o pedido deverá ser protocolado diretamente na sede do TRE/RN, em Natal/RN.

Uma vez solicitado o empréstimo, aguarde até que a Seção de Urna Eletrônica - SUE (setor responsável pela preparação das urnas) mantenha contato, a fim de orientar quanto aos prazos e providências que deverão ser adotadas. Parte dessas providências compreende a entrega dos dados para parametrização das urnas e documentação necessária para a elaboração do contrato. A entrega desse material deverá ocorrer em duas etapas, sendo:

 

IMPORTANTE!

O Tribunal disponibiliza apenas urnas eletrônicas, cabinas de votação e treinamento para mesários/suporte técnico. As demais providências relativas à eleição (regulamentação, logística para transporte das urnas, mesários, suporte técnico, etc) é de inteira responsabilidade da entidade solicitante.

Durante o empréstimo, as urnas eletrônicas ficarão sob a guarda e responsabilidade da entidade solicitante, que deverá responder por mal uso ou danos eventualmente ocorridos, além de arcar com os custos advindos do conserto das mesmas.

O empréstimo é terminantemente VEDADO para eleições que apresentem apenas um candidato ou chapa individual, bem como para aquelas que ocorram durante o período das eleições oficiais (120 dias antes e 30 dias após a data da eleição, inclusive 2º turno).

É necessário que a entidade providencie material para eventual situação de contingência, o que inclui: cédulas, urna de lona, etc.

Para mais esclarecimentos, acesse a página Dúvidas frequentes ou entre em contato com a Seção de Urna Eletrônica do TRE/RN, no endereço/telefone abaixo:

Centro de Operações da Justiça Eleitoral - COJE
Rua da Torre, 534 – Tirol – Natal/RN
Telefone: 3654-5569
Email: sue@tre-rn.jus.br

Links úteis:

EMPRÉSTIMO DE URNAS DE LONA

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em conformidade com a Portaria n.º 239/2015-GP, Resolução n.º 22.685 do TSE e Resolução n.º 30/2018 (alterada pela Resolução n.º 06/2019 ambas do TRE/RN), disponibiliza, a título de empréstimo, urnas de lona, para a realização de eleições comunitárias.

Poderão ser cedidas urnas de lona e cabine de votação a entidades públicas e privadas como, escolas, sindicatos, associações, condomínios, conselhos reguladores de profissão e conselhos tutelares.

As entidades interessadas deverão solicitar a cessão das urnas de lona com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis da data prevista para a eleição, sob pena de indeferimento.

A solicitação de empréstimo será avaliada pela Secretaria de Administração e Orçamento, para pedidos formulados ao Tribunal, ou pelas Chefias dos Cartórios Eleitorais para requerimentos dirigidos às respectivas Zonas Eleitorais, que examinará a disponibilidade do bem e se há restrições de empréstimo à entidade solicitante, junto à Seção de Patrimônio ou ao Cartório Eleitoral, respectivamente.

No caso de indeferimento, o interessado será notificado.

A retirada das urnas de lona e/ou cabine de votação será feita mediante apresentação do documento de identidade do responsável, conforme previsto no art. 4º, III, da referida Portaria.

No momento de entrega, serão vistoriadas as condições dos bens emprestados e assinado recibo detalhado indicado, também, a entrega das chaves ou outras observações necessárias.

A devolução deverá ocorrer no prazo acordado, conforme previsto no art. 4º, V, da portaria citada, no mesmo local de onde os bens foram retirados.

O empréstimo é terminantemente VEDADO para eleições que apresentem candidato (ou chapa) único, bem como para eleições que ocorram durante o período eleitoral (compreendido entre 120 dias antes e 30 dias após a data da eleição oficial).

No TRE/RN a solicitação será encaminhada ao setor competente (Seção de Patrimônio), para que seja estabelecido contato com o interessado a fim de esclarecer acerca dos prazos e providências que deverão ser tomadas pelo solicitante.

Para maiores esclarecimentos, entre em contato com a Seção de Gestão Patrimonial - SEPAT do TRE/RN:  E-mail: sepat@tre-rn.jus.br, tel: 3654-5245.

Empréstimo de urna de lona (formato PDF)

Portaria 239/2015 GP (formato PDF)