Temas Selecionados
Os Temas Selecionados são uma publicação eletrônica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), que apresenta uma seleção de ementas dos julgados da Corte, organizadas por assunto.
Para cada tema específico, foram coletadas uma ou mais decisões, acompanhadas de link para o inteiro teor, com o objetivo de destacar as mais recentes.
Os Temas Selecionados constituem uma reformulação dos Ementários Temáticos e são organizados e atualizados pela Seção de Jurisprudência e Legislação, unidade da Coordenadoria de Gestão da Informação da Secretaria Judiciária do TRE-RN.
Temas disponíveis
Normas e jurisprudência sobre a prestação de contas de campanhas eleitorais.
Decisões sobre recursos que questionam a expedição de diplomas eleitorais.
Julgados sobre a impugnação de mandatos obtidos com abuso de poder ou fraude.
Decisões sobre investigação de abuso de poder político e econômico nas eleições.
Julgados sobre restrições impostas a agentes públicos no período eleitoral.
Decisões sobre o conceito e comprovação do domicílio eleitoral dos candidatos.
Normas e julgados sobre registro e divulgação de pesquisas de opinião eleitoral.
Julgados sobre captação ilícita de sufrágio e compra de votos.
Decisões sobre arrecadação ou gastos ilícitos de recursos de campanha.
Julgados sobre prazos, requisitos e controvérsias relativas à filiação partidária.
Decisões sobre regras, limites e ilícitos em propaganda eleitoral.
Novos temas serão incluídos gradualmente conforme o plano de trabalho da Seção de Jurisprudência e Legislação.