A linguagem simples chegou ao TRE-RN.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte acredita que todos têm o direito de entender as informações públicas. Por isso, lança este espaço, por meio da Coordenadoria de Gestão da Informação, para apresentar a legislação interna - Resoluções e Portarias - traduzidas para uma linguagem simples e acessível.

Aqui, você encontra esses principais atos normativos explicados de forma direta, sem termos jurídicos complicados, com o uso de ícones, infográficos e outros elementos visuais que facilitam a leitura e a compreensão. Mas também permite, ao final, o acesso à íntegra dos documentos em formato original.

Nosso objetivo é que servidores, advogados, estudantes, eleitores e toda a sociedade consigam entender com clareza as regras que regulam o funcionamento da Justiça Eleitoral.

Esta é uma iniciativa que reafirma o compromisso do TRE-RN com a transparência, a cidadania, a acessibilidade e a inclusão, em sintonia com o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples.

Acesse o novo jeito de comunicar a Justiça Eleitoral: simples assim!

Resoluções

Portarias da Presidência