Jurisprudência
Conteúdos em Jurisprudência
Enunciados Administrativos
- ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 01
- ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 02
- ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 03
- ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 04
- ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 05
- ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 06
- ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 07
- ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 08
- ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 09
- ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 10
Temas selecionados
Os Temas Selecionados são uma publicação eletrônica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), que apresenta uma seleção de ementas dos julgados da Corte, organizadas por assunto. Para cada tema específico, foram coletadas uma ou mais decisões, acompanhadas de link para o inteiro teor, com o objetivo de destacar as mais recentes. Os Temas Selecionados são uma reformulação dos Ementários Temáticos e é organizado e atualizado pela Seção de Jurisprudência e Legislação, unidade da Coordenadoria de Gestão da Informação da Secretaria Judiciária do TRE-RN.
- Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
- Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Ações fundadas no art. 30-A da Lei das Eleições
- Ações fundadas no art. 41-A da Lei das Eleições
- Condutas Vedadas a Agentes Públicos
- Domicílio Eleitoral
- Pesquisa Eleitoral
- Prestação de Contas Eleitorais
- Propaganda
- Recurso Contra Expedição de Diploma
- 2.1.1 Militar
- 2.1.2 Documentos produzidos unilateralmente como meio de prova
- 2.1.3 Fé pública de certidão emitida pela Justiça Eleitoral
- Membro de órgão diretivo
- Alteração no estatuto do partido
- 2.1.4 Prova testemunhal - impossibilidade
- 2.1.5 Ausência de registro no Sistema Filia
- 2.3 Pleno exercício dos Direitos Políticos
- 2.4 Idade Mínima
- 1.5 Quitação Eleitoral
- 1.5.1 Ausência às urnas
- 1.5.2 Prestação de Contas
- 1.5.3 Multa Eleitoral
- 3.2.6 Doação para campanhas eleitorais acima do limite legal (LC n.º 64/90, art. 1º, I, “p")
- 3.1 Prazos
- 4.2 Meios de comprovação
- 3.3 Militares
- 7.3 Juntada de documentos novos
- 4.1 Fotografia
- 4.2 Certidões criminais para fins eleitorais
- 4.3 Comprovação de escolha do nome do candidato na Convenção Partidária
- 4.3 Comprovação de escolha do nome do candidato na Convenção Partidária
- 5. IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA
- 6. SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATOS
- 7.1 Citações/intimações
- 8.2 Inadequação da via eleita
- 7.4 Legitimidade
- 7.5 Litisconsórcio Necessário
- 8.6 Interesse processual
- 7.7 Prazo
- 7.8 Preliminar de cerceamento de defesa
- 7.9 Ritos incompatíveis
- 8. DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE DE CANDIDATO - EFEITOS
- 1.1 Regularidade da convenção partidária
- 1.2 Indeferimento do DRAP e dos pedidos de registros a ele vinculados
- 1.3 Matéria interna corporis do órgão partidário
- 5.4 Nome de urna
- 10. Utilização de recursos públicos em candidaturas sub judice
- 3.2.5 Demissão do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial (LC n.º 64/90, art. 1º, I, “o")
- 1.4 Regularidade dos partidos que compõem o DRAP
- 3.2.3 Condenação por corrupção eleitoral; captação ilícita de sufrágio; doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou conduta vedada (LC n.º 64/90, art. 1º, I, “j)
- 1.5 Diversos