Banco de Decisões com Foco em Pesquisas Eleitorais, Propaganda Eleitoral e Direito de Resposta com Linguagem Simples

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) apresenta o periódico Banco de Decisões da Justiça Eleitoral.

Este novo serviço, resultado de uma colaboração estratégica entre a Coordenadoria de Gestão da Informação (CGI), o Gabinete da Secretaria Judiciária (GAPSJ) e a Seção de Autuação (SAD), tem o propósito de facilitar a compreensão das principais decisões do TRE-RN sobre temas cruciais do processo eleitoral e apresentar subsídios de acesso rápido para atuação das zonas eleitorais e das assessorias dos Juízes Auxiliares da Propaganda Eleitoral nos processos eleitorais.

Inicialmente focado em Pesquisas Eleitorais e Propaganda Eleitoral, o Banco já está em expansão e abordará, em breve, temas de grande relevância como Direito de Resposta.

Simplificação com Rigor Jurídico

Com o objetivo de oferecer um panorama claro, objetivo e acessível sobre estes assuntos, o Banco de Decisões foi cuidadosamente adaptado:

• Design Amigável e Intuitivo: Foram aplicados os princípios do Visual Law para transformar o formato tradicional das decisões. O conteúdo agora é apresentado de maneira visualmente intuitiva e amigável, tornando a leitura mais engajadora.

• Linguagem Simples: O texto foi revisado conforme as diretrizes de linguagem simples, desmistificando o jargão jurídico complexo sem, contudo, sacrificar a precisão e a integridade do teor original dos julgados.

• Conteúdo Selecionado: O acervo é fruto de uma rigorosa seleção de julgados feita pelos servidores Jean Paiva e Carlene Santos, oferecendo ao usuário apenas as informações mais cruciais e relevantes para a compreensão de cada tema.

Benefício Principal

O Banco de Decisões é uma ferramenta essencial para advogados, partidos políticos, imprensa e cidadãos que buscam rapidez e clareza na consulta de precedentes. Ele garante que o entendimento jurídico sobre temas como pesquisas, propaganda e direito de resposta seja, de fato, útil e acessível a todos.

Banco de Decisões da Justiça Eleitoral

• Pesquisa Eleitoral
• Propaganda Eleitoral