Composição da Corte

    O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, com sede na Capital e jurisdição em todo o Estado, é composto por sete Membros (Constituição Federal, art. 120, §1º e Resolução TSE n.º 21.461/2003):

    "- Dois Juízes dentre os Desembargadores do Tribunal de Justiça;

    - Dois Juízes, dentre Juízes de Direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça;

    - Um Juiz Federal escolhido pelo Tribunal Regional Federal da Quinta Região;

    - Dois Juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, por nomeação do Presidente da República, indicados pelo Tribunal de Justiça."

    Para a Presidência e a Vice-Presidência do Egrégio Tribunal são eleitos os membros da magistratura, na categoria Desembargador, indicados pelo Tribunal de Justiça (Constituição Federal, Art. 120, §2º). A Corregedoria Regional Eleitoral é exercida, cumulativamente, pela Vice-Presidência do Tribunal.

    Desembargadora Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo

    Presidente

    Biênio: 30.08.2024 a 30.08.2026
    Email: gabpres@tre-rn.jus.br
    Telefone: (84) 3654-5003

    Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo

    Vice-Presidente e Corregedor

    Biênio: 30.08.2024 a 30.08.2026
    Email: gabcre@tre-rn.jus.br
    Telefone: (84) 3654-5063

    Doutor Fábio Luiz de Oliveira Bezerra

    Juiz Federal

    Biênio: 03.08.2023 a 03.08.2025
    Email: gabjc1@tre-rn.jus.br
    Telefone: (84) 3654-5130

    Doutora Ticiana Maria Delgado Nobre

    Juíza de Direito

    Biênio: 26.01.2023 a 26.01.2025
    Email: gabjc2@tre-rn.jus.br
    Telefone: (84) 3654-5142

    Doutora Suely Maria Fernandes da Silveira

    Juíza de Direito

    Biênio: 03.06.2024 a 03.06.2026
    Email: gabjc3@tre-rn.jus.br
    Telefone: (84) 3654-5150

    Jurista

    CARGO VAGO

    Jurista

    CARGO VAGO

    Desembargador Vivaldo Otávio Pinheiro

    Desembargador Substituto - Presidência
    Biênio: 30.08.2024 a 30.08.2026
    Email: gabpres@tre-rn.jus.br
    Telefone: (84) 3654-5003

    Desembargadora Sandra Simões de Souza Dantas Elali

    Desembargadora Substituta - Vice-Presidência
    Biênio: 24.09.2024 a 24.09.2026
    Email:gabcre@tre-rn.jus.br
    Telefone: (84) 3654-5063

    Doutor José Carlos Dantas Teixeira de Souza

    Juiz Federal Substituto
    Biênio: 04.09.2023 a 04.09.2025
    Email: gabjc1@tre-rn.jus.br
    Telefone: (84) 3654-5130

    Doutor Eduardo Bezerra de Medeiros Pinheiro

    Juiz de Direito Substituto
    Biênio: 26.01.2023 a 26.01.2025
    Email: gabjc2@tre-rn.jus.br
    Telefone: (84) 3654-5142

    Doutora Martha Danyelle Sant'anna Costa Barbosa 

    Juíza de Direito Substituta
    Biênio: 03.06.2024 a 03.06.2026
    Email: gabjc3@tre-rn.jus.br
    Telefone: (84) 3654-5150

    Doutor Lourinaldo Silvestre de Lima Filho

    Jurista Substituto
    Biênio: 16.10.2024 a 16.10.2026
    Email: gabjc5@tre-rn.jus.br
    Telefone: (84) 3654-5170

    Doutor Marcello Rocha Lopes

    Jurista Substituto
    Biênio: 23.11.2022 a 23.11.2024
    Email: gabjc5@tre-rn.jus.br
    Telefone: (84) 3654-5170

    A Procuradoria Regional Eleitoral é composta por Procuradores designados pela Procuradoria-Geral Eleitoral dentre as Procuradoras e os Procuradores Regionais da República no Estado, ou, onde não houver, dentre as Procuradoras e os Procuradores da República vitalícios, para um mandato de dois anos (Lei Complementar nº 75/1993, Art. 76).

    Doutora Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais

    Procuradora Regional Eleitoral
    Biênio: 01.11.2023 a 31.10.2025
    Telefone: (84) 3232-3900                  

    Doutor Fernando Rocha de Andrade

    Procurador Regional Eleitoral Substituto
    Biênio: 01.11.2023 a 31.10.2025
    Telefone: (84) 3232-3911