Composição do Tribunal

    O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, com sede na Capital e jurisdição em todo o Estado, é composto por sete Membros (Constituição Federal, art. 120, §1º e Resolução TSE n.º 21.461/2003):

    • Dois Juízes dentre os Desembargadores do Tribunal de Justiça;
    • Dois Juízes, dentre Juízes de Direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça;
    • Um Juiz Federal escolhido pelo Tribunal Regional Federal da Quinta Região;
    • Dois Juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, por nomeação do Presidente da República, indicados pelo Tribunal de Justiça.

     

    O Presidente e o Vice-Presidente são eleitos dentre os Desembargadores (Constituição Federal, Art. 120, §2º). A função do Corregedor Regional Eleitoral é exercida, cumulativamente, pelo Vice-Presidente do Tribunal.

      

    Desembargador Glauber Antônio Nunes Rêgo

    Presidente
    Biênio: 31.08.2018 a 31.08.2020

     

    Desembargador Cornélio Alves de Azevedo Neto

    Vice-Presidente e Corregedor
    Biênio: 31.08.2018 a 31.08.2020

     

    Doutor Francisco Glauber Pessoa Alves

    Juiz Federal
    Biênio: 18.07.2017 a 18.07.2019

     

    Doutor José Dantas de Paiva

    Juiz de Direito
    Biênio: 25.05.2018 a 25.05.2020

     

    Doutor Ricardo Tinoco de Goes

    Juiz de Direito
    Biênio: 24.01.2019 a 24.01.2021


    Doutor Luís Gustavo Alves Smith

    Jurista
    Biênio: 20.04.2017 a 20.04.2019


    Doutor Wlademir Soares Capistrano

    Jurista
    Biênio: 19/10/2017 a 19/10/2019


    Desembargador Gilson Barbosa de Albuquerque

    Suplente - Desembargador Glauber Antônio Nunes Rêgo
    Biênio: 14.01.2019 a 31.08.2020

     

    Desembargadora Judite de Miranda Monte Nunes

    Suplente - Desembargador Cornélio Alves de Azevedo Neto
    Biênio: 31.08.2018 a 31.08.2020

     

    Doutor Almiro José da Rocha Lemos

    Suplente - Juiz Federal
    Biênio: 24.08.2017 a 24.08.2019

     

    Doutor Geraldo Antônio da Mota

    Suplente - Juiz de Direito
    Biênio: 25.05.2018 a 25.05.2020


    Doutora Érika de Paiva Duarte Tinôco

    Suplente - Juíza de Direito
    Biênio: 24.01.2019 a 24.01.2021

     

    Doutor Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira

    Suplente - Jurista
    Biênio: 14.09.2017 a 14.09.2019

     

    Cargo Vago

    Suplente - Jurista

     

     



    O Procurador Regional Eleitoral, juntamente com o seu substituto, será designado pelo Procurador-Geral Eleitoral, dentre os Procuradores Regionais da República no Estado, ou, onde não houver, dentre os Procuradores da República vitalícios, para um mandato de dois anos (Lei Complementar nº 75/1993, Art. 76).

     

    Doutora Cibele Benevides Guedes da Fonseca

    Procuradora Regional Eleitoral
    Biênio: 01.10.2017 a 01.10.2019

     

    Doutor Kléber Martins de Araújo

    Procurador Regional Eleitoral Substituto
    Biênio: 01.10.2017 a 01.10.2019