Pauta da Sessão Plenária do dia 16/08/2018

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento n.º 66/2018

 

Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 16/08/2018, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 44-96.2016.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - EXERCÍCIO 2015

REQUERENTE(S)

: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT/RN, POR SEU ÓRGÃO ESTADUAL

ADVOGADOS

: MARCEL FERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA e Outro

REQUERENTE(S)

: CARLOS EDUARDO NUNES ALVES, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE

ADVOGADOS

: MARCEL FERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA e Outro

REQUERENTE(S)

: JORGE LUIZ DA CUNHA DANTAS, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO

ADVOGADOS

: MARCEL FERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA e Outro

 

2

PETIÇÃO Nº. 0600297-64.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

ORIGEM: NATAL RN

RELATOR              : JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO       : AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE - QUERELA NULLITATIS INSANABILIS - SUSPENSÃO DOS EFEITOS DE DECISÃO PROFERIDA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 651-80.2014.6.20.0000
PETICIONANTE     : EMANUEL MARQUES DO NASCIMENTO
ADVOGADOS:       : PABLO DE MEDEIROS PINTO e outros

3

PETIÇÃO n.º 0600036-36.2017.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

ORIGEM: NATAL/RN

RELATOR:                   : JUIZ LUIZ GUSTAVO ALVES SMITH    

ASSUNTO                  : PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE EXERCÍCIO FINANCEIRO – EXERCÍCIO 2010

REQUERENTE          : DIRETÓRIO ESTADUAL DO AVANTE – AVANTE/RN

ADVOGADOS            : LUCAS AMARAL GONÇALVES e outros

REQUERENTE          : CAMILO REIS DUARTE

 

4

PETIÇÃO n.º 0600037-21.2017.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

ORIGEM: NATAL/RN

RELATOR:                   : JUIZ LUIZ GUSTAVO ALVES SMITH    

ASSUNTO                  : PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE EXERCÍCIO FINANCEIRO – EXERCÍCIO 2011

REQUERENTE          : DIRETÓRIO ESTADUAL DO AVANTE – AVANTE/RN

ADVOGADOS            : LUCAS AMARAL GONÇALVES e outros

REQUERENTE          : CAMILO REIS DUARTE

 

NATAL/RN, 10 de agosto de 2018.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ