Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento nº 86/2019

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 17/12/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600941-07.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Partido – Órgão de Direção Estadual – Eleições 2018

EMBARGANTE: PROGRESSISTAS - PP

ADVOGADO(S): THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO

ADVOGADO(S): THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

RESPONSÁVEL: JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA JUNIOR

ADVOGADO(S): THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

 

2

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600943-74.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Senador – Eleições 2018

EMBARGANTE: JURANDIR FREIRE MARINHO

ADVOGADO(S): SONIA MARIA DE ARAUJO CORREIA

INTERESSADO: FRANCISCA SOUZA DA SILVA

ADVOGADO(S): SONIA MARIA DE ARAUJO CORREIA

INTERESSADO: ANTONIO LOPES DE ARAUJO

ADVOGADO(S): SONIA MARIA DE ARAUJO CORREIA

 

3

RECURSO ELEITORAL Nº 3-09.2016.6.20.0040

ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GÓES

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral

RECORRENTE(S)             : PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICIPAL (SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN)

ADVOGADOS       : RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO e Outro

RECORRIDO(S) : FRANCISCO ERICK DA SILVA

ADVOGADO         : FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ

 

4

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0600211-59.2019.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Ação de Investigação Judicial Eleitoral – Mandado de Segurança

IMPETRANTE: DIVA MARIA DE ARAUJO

ADVOGADO(S): ANDRE AUGUSTO DE CASTRO e Outro

IMPETRADO: JUÍZO DA 30ª ZONA ELEITORAL – MACAU/RN

 

5

PETIÇÃO Nº 0600190-83.2019.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Cargo – Deputado Estadual – Justificação de Desfiliação Partidária

PETICIONANTE: MANOEL CUNHA NETO

ADVOGADO(S): TALES PINHEIRO BELEM

PETICIONADO: PODEMOS – PODE/RN

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

 

 

 

NATAL/RN, 11 de dezembro de 2019.

 

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ

 

 

 

2ª Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 17/12/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

PETIÇÃO Nº 0600195-08.2019.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: Dissolução de Órgão de Direção Partidária

PETICIONANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL DA 34ª ZE – MOSSORÓ/RN

PETICIONADO: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO – PTC – MUNICIPAL – MOSSORÓ/RN

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

 

 

 

 

 

NATAL/RN, 12 de dezembro de 2019.

 

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ