Pauta da Sessão Plenária do dia 27/05/2019

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento n.º 31/2019

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 27/05/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 51-88.2016.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - EXERCÍCIO 2015

REQUERENTE(S)

: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB/RN, POR SEU ÓRGÃO ESTADUAL

ADVOGADO

: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS

REQUERENTE(S)

: VALÉRIO DJALMA CAVALCANTI MARINHO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE

ADVOGADO

: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS

REQUERENTE(S)

: HELVÉTIUS LUIS PINHEIRO MORAIS, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO

ADVOGADO

: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS


2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601472-93.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES

ASSUNTOS: Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Estadual

REQUERENTES

: MARCIONILA NAYARA SOUZA DA SILVA E OUTRO

ADVOGADO(S)

: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA E OUTROS


3

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601287-55.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTOS: Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Estadual

REQUERENTES

: JOSE ERIVAM FERREIRA CONFESSOR E OUTRO

ADVOGADO(S)

: ROMULO BORSATTO FONSECA


4

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601223-45.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

Assuntos: Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Federal

REQUERENTE(S)

: FRANCISCO ALBERTO DO NASCIMENTO E OUTRO

ADVOGADOS

: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES e Outros


5

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601056-28.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Estadual

REQUERENTE(S)

: SAYONARA PEREIRA CHACON DE ARAUJO E OUTRO

ADVOGADO

: RENAN ARAUJO PEIXOTO MARINHEIRO DE SOUZA


6

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601576-85.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTOS: Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Estadual, Contas - Não

Apresentação das Contas                                                      

REQUERENTE(S)

: DISON LISBOA E OUTRO

ADVOGADO

: SEM ADVOGADO

 

NATAL/RN, 21 de maio de 2019.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ