Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 18/4/2024, às 14h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

Confira:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

30ª SESSÃO: 18/4/2024 - 14H

RECURSO ELEITORAL Nº 0600027-96.2023.6.20.0054

PROTOCOLO: 13147

ORIGEM: IPANGUAÇU-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO IPANGUAÇU DO BEM (22-PL / Federação PSDB/CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - 22 - MUNICIPAL (IPANGUAÇU/RN)

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRENTE: JEFFERSON CHARLES DE ARAUJO SANTOS

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRENTE: THALES COSME MARINHO

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDO: REMO DA FONSECA SILVEIRA

ADVOGADOS: CLARISSE CRISTINA AQUINO TAVARES - OAB: 17854/RN e CID AUGUSTO DA ESCOSSIA ROSADO - OAB: 10178/RN

RECORRIDO: SILVIO GONZAGA NOBRE

ADVOGADOS: CLARISSE CRISTINA AQUINO TAVARES - OAB: 17854/RN e CID AUGUSTO DA ESCOSSIA ROSADO - OAB: 10178/RN

RECORRIDO: DOEL SOARES DA COSTA

ADVOGADOS: AMANDA GABRIELA ARAUJO DE SOUZA - OAB: 19194/RN e JOAO DA CRUZ FONSECA SANTOS - OAB: 12231/RN

ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600097-76.2022.6.20.0013

PROTOCOLO: 13168

ORIGEM: SERRINHA-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (SERRINHA/RN)

ADVOGADO: KELSON DE MEDEIROS SILVA - OAB: 17511/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.

Natal, 16 de abril de 2024.

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO - SAP