Durante a sessão plenária desta terça (21), a Ouvidora do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), a juíza Neíze Fernandes, que termina seu biênio no dia 3 de junho de 2024, apresentou um relatório de gestão administrativa da Ouvidoria Regional Eleitoral do RN. 

O relatório estatístico dos atendimentos entre os dias 31/08/2022 a 14/05/2024, mostra que a Ouvidoria Eleitoral prestou 1.202 atendimentos nesse período. Os canais mais utilizados por ordem de demandas foram os seguintes: 

1.º Lugar: Whatsapp Ouvidoria: 486 (40,0% das ocorrências);

2.º Lugar: Email: 331 (27,0% das ocorrências);

3.º Lugar: Ligações Telefônicas: 316 (26,0% das ocorrências);

4.º Lugar:: Formulário Eletrônico: 58 (05,0%  das ocorrências);

5.º Lugar: Outros: 11 (02,0% das ocorrências).

A grande maioria de atendimentos prestados foi de esclarecimentos e orientações de caráter geral, como por exemplo, dúvidas acerca de locais de votação, mesários, situação eleitoral, justificativas, transferência, alistamento, certidões e recadastramento eleitoral com coleta de dados biométrico – revisão biométrica (biometria).

Os pedidos de informação correspondem a 68% das demandas; informações prestadas pelos eleitores, 13%; requerimento, 9%; reclamação, 6%; e 4% são relativos a outros assuntos. 

Em relação ao tempo médio de resposta, o relatório apontou que as manifestações de tiveram um tempo médio de 0.05 dia útil após o recebimento, sendo  99% das ocorrências atendidas dentro do prazo.

A juíza destacou ainda que esse é um serviço primado no cidadão e nas suas legítimas expectativas de receber um serviço condizente com as suas necessidades, e deve ser objeto dos mais genuínos esforços de um Ouvidor Público. A Ouvidoria tem o compromisso com o cidadão, que, ao apresentar a sua demanda, oportuniza à administração aprimorar as suas atividades e a manter-se em sintonia com o interesse público.

“Nesse sentido, oportuno parece registrar que a nossa Ouvidoria Eleitoral do Rio Grande do Norte, servindo de intermediador entre o cidadão e a administração, tem, por várias ocasiões, contribuído para o aprimoramento dos serviços da Justiça Eleitoral, esclarecendo dúvidas de usuários e sugerindo a adoção de medidas visando à transparência e à adequação das atividades administrativas”, disse a Ouvidora do TRE-RN, Neize Fernandes.

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