Na noite desta quinta-feira (16), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargador Cornélio Alves, recebeu em Brasília o Prêmio de Inovação Eleitoral, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O servidor que inscreveu o projeto, o chefe de cartório João Milton, também compareceu à premiação, que ganhou o 3º lugar na categoria Desenvolvimento Democrático.

O projeto premiado foi o “Parlamento Jovem”, desenvolvido pela Câmara Municipal de João Câmara com apoio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) e do cartório do município. O Projeto, lançado no dia 4 de abril de 2022, possibilita que estudantes de escolas públicas e privadas conheçam de perto o funcionamento do Poder Legislativo Municipal. 

Primeiro, a Justiça Eleitoral trabalha a sensibilização dos estudantes com palestras nas escolas sobre cidadania, voto consciente, participação das mulheres na política, entre outros assuntos. Depois há o registro das candidaturas em algum dos sete partidos criados para o projeto: saúde, educação, esportes, cultura, segurança pública, direitos humanos e participação feminina. Na sequência, o TRE-RN realiza as eleições utilizando as urnas eletrônicas e faz a diplomação dos eleitos.

O projeto já foi adotado por outras Câmaras de Vereadores do Rio Grande do Norte, como São Bento do Trairi, Serra Negra do Norte, Jandaíra, Jardim de Angicos, Galinhos, Grossos e Carnaúba dos Dantas. “Em João Câmara, o Parlamento Jovem vai para a 3ª edição em 2024, outros estão iniciando o projeto em suas Câmaras após verem a garantia do apoio da Justiça Eleitoral nesse processo. Já são mais de 40 mil crianças e adolescentes atendidos pela Escola Judiciária Eleitoral, em projetos que incentivam os jovens a serem protagonistas no processo democrático”, ressaltou o desembargador Cornélio Alves. 

A frente desse trabalho realizado pela Escola Judiciária Eleitoral Celina Guimarães Viana (EJE/TRE-RN), estão a diretora da Escola, juíza Ticiana Nobre; o chefe de gabinete da EJE, Solon Almeida; e a representante do Núcleo de Cidadania e Ações Sociais (NCAS), Andressa Castro. Além disso, há a colaboração dos juízes e chefes de cartório dos municípios que implantaram o projeto.

A premiação

Trinta finalistas foram premiados em dez categorias. O primeiro colocado de cada categoria do Prêmio de Inovação Eleitoral foi presenteado com um tablet. Os vencedores também participarão de um curso no Laboratório de Inovação da Justiça Eleitoral (JE). Já o vencedor do Prêmio Especial Inspiração recebeu óculos de realidade virtual. Cada um dos 30 finalistas também foi condecorado com um troféu e um certificado.

O desembargador Cornélio Alves, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), ressaltou a importância da premiação como um atestado da dedicação e do compromisso do TRE-RN com a excelência e a modernização da Justiça Eleitoral, além do aprimoramento dos serviços prestados à sociedade. “Um resultado desses, é fruto do trabalho árduo, da criatividade e do engajamento de todos os servidores e parceiros envolvidos. Temos colaboradores realmente empenhados e dedicados, e esse esforço coletivo nos incentiva a continuar investindo em iniciativas que modernizem e fortaleçam a Justiça Eleitoral no Estado”, declarou o presidente do TRE-RN.

Abertura 

Na abertura do evento, o diretor-geral do TSE, Rogério Galloro, afirmou que a premiação visa estimular novas ações inventivas que solucionem problemas comuns entre os órgãos da JE, com o compartilhamento de boas práticas e ideias que resultem na aproximação dos cartórios e dos tribunais eleitorais. “As iniciativas coletadas permitirão uma administração mais eficiente dos recursos informacionais, orçamentários e humanos da Justiça Eleitoral, evitando retrabalho e permitindo a solução de problemas comuns com sinergia e eficiência”, declarou.

O secretário de Gestão da Informação e do Conhecimento do TSE, Cleber Schumann, afirmou que o prêmio incorpora boas práticas observadas em premiações do Poder Judiciário, como o Prêmio Innovare e as promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Realizar uma premiação voltada a profissionais que atuam nos órgãos eleitorais e que, diante de uma dificuldade, têm a vontade de fazer algo diferente e melhor, com criatividade e sinergia, buscando colher um resultado útil para a Justiça Eleitoral, é algo que deve ser celebrado e regularmente repetido”, disse.

Palestra

A palestra de abertura, “Semeando a inovação”, foi ministrada pelo coordenador de Modernização do TSE, Celio Wermelinger. Segundo ele, a inovação não está relacionada à tecnologia, mas a pessoas. Por isso, é importante questionar os procedimentos habituais para encontrar alternativas que auxiliem o desempenho de tarefas. “A otimização de atividades administrativas através de soluções inovadoras é ferramenta essencial para resolver problemas”, afirmou. “A inovação está na veia da Justiça Eleitoral”, declarou.

Sobre o prêmio

Promovido pelo TSE, o Prêmio de Inovação Eleitoral é um reconhecimento a projetos e ações desenvolvidos na JE e que tenham contribuído para a melhoria das atividades funcionais e do atendimento prestado à sociedade. Ao todo, a primeira edição do prêmio contou com a participação de 400 inscritos de 26 TREs e do TSE.

Os três finalistas de cada categoria foram escolhidos por comissões avaliadoras, nomeadas pela Portaria TSE nº 201/2024. Os vencedores foram escolhidos a partir de votação realizada entre os servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral.