Atos Normativos

Resolução n° 21/2003-TRE/RN
Cria a Escola Judiciária Eleitoral e aprova sua organização e funcionamento

Resolução n° 09/2005-TRE/RN
Institui o Programa Eleitor do Futuro como ação permanente da Escola Judiciária Eleitoral



Termos de posse dos diretores

Termo de posse do desembargador Rafael Godeiro como diretor da EJERN
Termo de posse do juiz federal Janilson Siqueira como vice-diretor da EJERN
Termo de posse do desembargador Aderson Silvino como diretor da EJERN
Termo de posse do juiz federal Manuel Maia como vice-diretor da EJERN

Nomeação de diretores

Portaria n° 624/2005-GP

Designação do juiz federal Manuel Maia como vice-diretor da EJERN

Portaria n° 143/2007-GP

Designação do juiz Jarbas Bezerra como diretor da EJERN

Portaria n° 195/2008-GP
Designação da juíza Soledade Fernandes e do jurista Fábio Hollanda como diretora e vice-diretor da EJERN

Portaria n° 095/2009-GP

Designação o juiz Fernando Gurgel Pimenta, membro da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, para o cargo de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral - EJERN.

Portaria n° 558/2009-GP
Designação do jurista Fábio Hollanda e do juiz Roberto Guedes como Diretor e Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral - EJERN.

Portaria n° 640/2010-GP

Designação do juiz Marco Bruno Miranda Clementino como Diretor e do jurista Marcos Antônio da Silveira Martins Duarte como Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral - EJERN.

Designação de função

Portaria n° 180/2005-GP
Designação da servidora Maria Ruth Hollanda como secretária da EJERN

Portaria n° 525/2006-GP
Designação de servidora para a função de Assistente III do gabinete da EJERN (Sheila Maria Carvalho Bezerra de Araújo)

Portaria n° 046/2007-GP
Designação de servidora para a função de Assistente III do gabinete da EJERN (Marta Germano da Silva Sales)

Portaria n° 227/2007-GP
Designação de servidora para a função de Assistente III do gabinete da EJERN (Benigna Edith Serejo Dantas)

Portaria n° 066/2008-GP
Designação de servidora para a função de Assistente III do gabinete da EJERN (Teresa Elisabeth Gurgel de Faria)

Portaria n° 243/2008-GP
Designação de servidor para a função de Assistente III do gabinete da EJERN (Fernando Antonio Moura dos Santos)

Portaria n° 627/2010-GP
Designação de servidora para a função de Assistente III do gabinete da EJERN (Reneide Graciele da Silva Medeiros)
Portaria n° 709/2010-GP
Designação de servidora para a função de Assistente III do gabinete da EJERN (Reneide Graciele da Silva Medeiros)
Portaria n° 807/2010-GP
Designação de servidor para a função de Assistente III do gabinete da EJERN (João Henrique Koerig)


Constituição de comissão

Portaria n° 397/2005-GP
Composição da Comissão Organizadora Permanente da Projeto Eleitor do Futuro
Portaria n° 321/2007-GP
Designação e dispensa de membro da Comissão Organizadora Permanente da Projeto Eleitor do Futuro (Kátia Rejane Costa Pereira e Maria Ester Russo Lima)

Portaria n° 133/2008-GP
Designação de membro da Comissão Organizadora Permanente da Projeto Eleitor do Futuro (Sandra Jaqueline de Araújo Galvão)