Portarias de Comissões, Comitês e Grupos de Trabalho

Portarias do Gabinete da Presidência (GP)

2023

Número Assunto
160 Recompõe a Comissão Permanente de Regimento Interno.
158 Recompõe a Comissão Permanente de Jurisprudência.
148 Altera a Portaria n.º 84/2021 - GP, que institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais, o Encarregado pelo Tratamento de dados pessoais e dá outras providências. 
140 Recompõe o Comitê Gestor Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
137 Recompõe o Núcleo de Cooperação Judiciária.
136 Recompõe a Comissão Permanente de Ética do TRE/RN.
85 Institui o Grupo Gestor de Ciência de Dados, responsável por definir os direcionamentos atuais e futuros sobre os temas Business Intelligence (BI), Dados Abertos e Inteligência Artificial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
84 Recompõe o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
69 Institui a Comissão Multissetorial para a promoção de políticas públicas de atenção a pessoas em situação de rua.
63 Institui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRE-RN- CACESS, e revoga disposições anteriores.
49 Recompõe a Comissão de Participação Feminina no âmbito do TRE/RN.
45 Recompõe a Comissão Permanente de Jurisprudência.

2022

Número Assunto
263 Recompõe a Comissão de Participação Feminina no âmbito do TRE/RN.
260 Designa a Juíza Eleitoral Ana Paula Barbosa dos Santos Araújo Nunes como Presidente do Comitê Gestor Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, de que trata a Portaria n.º 52/2019-GP.
238 Designa os servidores Lousianne Paskalle Solano Maia e Rodrigo Vilarim Martins, para atuarem como secretária e secretário substituto, respectivamente, na Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica - Eleições 2022.
234 Compõe a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
218 Altera o Anexo único da Portaria n.º 28/2021, a qual institui o Grupo Gestor do DataJud no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
217 Recompõe a Comissão Permanente de Regimento Interno.
215 Designação de membros para a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica - Eleições 2022.
214 Designa Juízes Membros da Corte para a Comissão Apuradora das Eleições Gerais de 2022.
172 Institui o Comitê de Enfrentamento à Desinformação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
144 Institui o Núcleo de Enfrentamento à Desinformação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
143 Institui Comissão com a finalidade de auxiliara a SACEP/CGPP nos exames técnicos das contas das Eleições Gerais de 2022.
140 Designa integrantes da Equipe de Transição.
132 Atualiza a composição do Comitê Gestor do aplicativo móvel Pardal no âmbito do TRE/RN.
121 Recompõe a Comissão Permanente de Jurisprudência.
117 Altera a composição do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão, instituído pela Portaria GP n.º 158/2019, em conformidade com a Res. CNJ 401/2021.
115 Recompõe o Núcleo de Cooperação Judiciária.
109 Recompõe a Comissão Permanente de Ética do TRE/RN
84 Altera a composição do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão, instituído pela Portaria GP n.º 158/2019, em conformidade com a Res. CNJ 401/2021.
83 Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRE/RN - CACESS, instituída pela Portaria GP n.º 85/2021, em conformidade com a Res. CNJ 401/2021.
35 Recompõe a Comissão Permanente de Jurisprudência.
12 Atualiza a composição do Conselho Consultivo-Deliberativo da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Norte.

2021

Número Assunto
245 Altera a Portaria GP n.º 84/2021, que institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais, o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais e dá outras providências.
178 Recompõe a Comissão de Participação Feminina no âmbito do TRE/RN.
128 Recompõe a Comissão Permanente de Regimento Interno.
127 Recompõe a Comissão Permanente de Jurisprudência.
116 Recompõe o Núcleo de Cooperação Judiciária.
100 RecompõeoComitêGestorLocalde AtençãoIntegral à Saúde dos Magistrados e Servidores da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
98 Recompõe a Comissão Permanente de Jurisprudência.
85 Institui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRE/RN.
84 Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais, o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais e dá outras providências.
83 Altera a Portaria n.º 32/2021-GP que institui o Núcleo de Cooperação Judiciária.
73 Recompõe a Comissão de Participação Feminina no âmbito do TRE/RN.
54 Reconduz Magistrados e Servidores para integrarem o Comitê Gestor Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
51 Recompõe o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
32 Institui, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, o Núcleo de Cooperação Judiciária.
28 Institui o Grupo Gestor do DataJud no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
24 Recompõe a Comissão Permanente de Regimento Interno.
19 Altera a composição da Comissão Permanente de Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
16 Altera o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico, instituído pela Portaria n.º 05/2020-GP.
14 Institui, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

2020

Número Assunto
247 Institui o Comitê Executivo de Proteção de Dados Pessoais, o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais e dá outras providências.
233 Designa Servidores para Compor a Comissão Permanente de Ética do TRE/RN.
209 Designa servidores para integrarem a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Redes Computacionais (ETIR) e revoga a Portaria nº133/2019-GP.
206 Recompõe a Comissão de Participação Feminina no âmbito do TRE/RN.
131 Institui o Comitê Gestor de Pessoas, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
122 Altera a composição do Comitê Gestor do aplicativo móvel Pardal no âmbito do TRE/RN.
115 Institui Comissão Especial de Sindicância.
99 Institui Comitê Gestor Judiciário no âmbito do TRE/RN.
72 Institui o Comitê Gestor de Orçamento e Contratações no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
68 Recompõe a Comissão de Segurança Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
67 Recompõe a Comissão Permanente de Regimento Interno.
65 Recompõe a Comissão Permanente de Jurisprudência.
44 Institui grupo de trabalho incumbido de projetar os impactos da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) nas atividades do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, com vista em especial a subsidiar informações ao Tribunal Superior Eleitoral.
05 Designa membros do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico.

2019

Número Assunto
0159 Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Ética do TRE/RN.
0158 Designa servidores para comporem o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão, vinculado à assessoria de Planejamento e gestão Estratégica deste Tribunal.
0130 Institui Comitê Gestor do Sistema de Gestão de Recursos Humanos no âmbito do TRE/RN.
0070 Altera composição da Comissão Gestora do PLS do TRE/RN.
0057 Institui o Grupo de Trabalho do Selo Justiça em Números no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
0055 Constitui Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores da Justiça Eleitoral.
0052 Designa servidores para integrarem o Comitê Gestor Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
0050 Institui comissão multidisciplinar para elaboração do relatório de gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) e dá outras providências.
0045 Designa servidores para integrarem o Comitê de Gestão de Riscos da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
0026 Recompõe a Comissão Permanente de Jurisprudência.
0025 Recompõe a Comissão Permanente de Regimento Interno.
0024 Recompõe o Comitê Gestor de Conteúdo da Web.
0002 Designa servidores para integrarem a Comissão de Promoção Cultural no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

2018

Número Assunto
0368 Designa Servidores para integrarem a Comissão de Reavaliação de Bens Móveis do TRE/RN.
0347 Institui Comissão responsável pela avaliação, seleção e indicação de profissionais, eventos e projetos culturais no âmbito deste Tribunal.
0339 Designa servidores para comporem a Comissão de Validação de que trata o Edital nº 09/2018.
0324 Recompõe a Comissão Permanente de Regimento Interno.
0305 Designa Juízes Membros da Corte para Comissão Apuradora das Eleições Gerais 2018.
0224 Institui Comitê Gestor do aplicativo móvel Pardal no âmbito do TRE/RN.
0170 Designa servidores para comporem Comissão Especial de Cerimonial.
0140 Recompõe a Comissão Permanente de Jurisprudência.
0123 Dispõe sobre a designação de servidores para Compor a Comissão Permanente de Ética do TRE/RN.
0102 Designa servidores para comporem Comissão para prestar Consultoria Jurídica à Seção de Engenharia, no que tange aos assuntos da obra da nova sede.
0089 Designa servidores para comporem Comissão Executiva de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições 2018.
0080 Institui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRE/RN.
0068 Institui Comissão de Gestão do Teletrabalho do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

2017

Número Assunto
0024 Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Ética do TRE/RN.
0317 Altera a composição da Comissão Socioambiental Permanente, instituída pela Portaria nº 208/2015-GP.
0285 Altera a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário (PLS-PJ), no âmbito deste Tribunal, instituído pela Portaria n.º 213/2015-GP.
0218 Dispõe sobre a designação de novos componentes para Comissão Regional de Conservação das Urnas Eletrônicas.


2016

Número Assunto
0145 Designa membros do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico.
0133 Dispõe sobre a constituição da Comissão de Segurança Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
0131 Dispõe sobre a designação de dirigentes para comporem o Comitê Diretivo de TIC.
0094 Constitui Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores da Justiça Eleitoral.

2015

Número Assunto
0373 Altera a composição da Comissão Permanente de Conservação de Energia Elétrica.
0208

Designa servidores para comporem Comissão Socioambiental Permanente do TRE/RN.

2014

Número Assunto
0448 Dispõe sobre a constituição da Comissão de Segurança Permanente do TRE/RN.

2012

Número Assunto
0209

Designa servidores para comporem Comissão Permanente para Recebimento de Bens do TRE/RN.
0063

Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação no âmbito da Secretaria do Tribunal.
0009

Dispõe sobre substituição da Presidência e designação da Vice Presidência da Comissão responsável pelo Programa de Qualidade de Vida no Trabalho do TRE/RN.

2011

Número Assunto
0816 Designa integrantes do Comitê de Gestão das Metas - COGEM.
0476 Dispõe sobre a designação de servidores para comporem a Comissão de Reavaliação de Bens Móveis.

2010

Número Assunto
0249 Designa servidores para comporem Comissão Permanente de Conservação de Energia Elétrica do TRE/RN.

2009

Número Assunto
0093 Designa servidores para comporem Comissão de Qualidade de Vida no TRE/RN.

Portarias da Diretoria-Geral (DG)

2019

Número Assunto
0085

Altera a composição da Comissão Permanente de Segurança da Informação - CPSI, instituída pela Portaria Nº 058/2019-DG.
0058

Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Segurança da Informação - CPSI, do TRE/RN.
0007

Institui a Comissão Especial de Desfazimento de Materiais do TRE/RN.

2018

Número Assunto
0318

Altera a composição da Comissão de Análise de Contas Eleitorais -  CACE - para dispensar a servidora Suely de Oliveira Bezerra e designar os servidores Vivianna Câmara Tavares de Sena Fernandes e Décio Medeiros.
0309

Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Disciplina do TRE/RN.
0298

Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Sindicância do TRE/RN.
0296

Institui Comissão com a finalidade de auxiliar a SACEP/CADPP nos Exames Técnico das Contas Eleitorais de Campanha de Candidatos e Partidos Políticos alusivas às Eleições 2018 (republicada).

2017

Número Assunto
0002 Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD deste Tribunal.

2016

Número Assunto
0067

Institui o Comitê de Implantação do Programa Gestão por Competências do TRE/RN e designa os seus membros.