Pauta da Sessão Plenária do dia 05/10/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 05/10/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1

RROPCE Nº 0600018-73.2021.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL, REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DASITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

REQUERENTE(S)

PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL - REGIONAL(RN)

ADVOGADO(S)

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB RN5786, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB RN9249, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB RN16540, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB RN6263, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB RN7864, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB RN11746, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB RN11641, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB RN13056, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB RN13273, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB RN16190 e EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB RN16536

 

2

RECURSO ELEITORAL Nº 0600459-53.2020.6.20.0044

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): CARGO - PREFEITO, CARGO - VICE-PREFEITO, ABUSO - DE PODER ECONÔMICO, ABUSO - DE PODERPOLÍTICO/AUTORIDADE, CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RECORRENTE(S)

COLIGAÇÃO MONTE ALEGRE PARA OSMONTEALEGRENSES - JUNTOS SOMOS MAIS FORTES(SOLIDARIEDADE/REPUBLICANOS)

ADVOGADO(S)

JOSE WILLAMY DE MEDEIROS COSTA - OAB RN6766

RECORRENTE(S)

GEORGE LUIZ MARQUES SILVA

ADVOGADO(S)

JOSE WILLAMY DE MEDEIROS COSTA - OAB RN6766

RECORRIDO(S)

ANTONIO ANANIAS FILHO

ADVOGADO(S)

AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB RN3937 e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB RN3640

RECORRIDO(S)

SEVERINO RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO(S)

AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB RN3937 e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB RN3640

RECORRIDO(S)

ANDRE RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO(S)

AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB RN3937 e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB RN3640

RECORRIDO(S)

MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE ALBUQUERQUE VIEIRA

ADVOGADO(S)

AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB RN3937, FLAVIO HENRIQUE MELLO MEIRA DE MEDEIROS - OAB DF25058 e

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB RN3640

 

3

RECURSO ELEITORAL Nº 0600409-59.2020.6.20.0001

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO, CARGO - VEREADOR

RECORRENTE(S)

FAGNER MENDES DE ALMEIDA

ADVOGADO(S)

VICTOR HUGO BATISTA SOARES – OAB RN9184

 

4

RECURSO ELEITORAL Nº 0600339-38.2020.6.20.0067

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO, CARGO - VEREADOR

RECORRENTE(S)

LUCIVALDO FREIRE ELOI

ADVOGADO(S)

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB RN9249, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB RN5786, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB RN16540, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB RN6263, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB RN7864, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB RN11641, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB RN11746, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB RN13056, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB RN13273, RENAN BRITO PONTES - OAB RN13290, RENATO BRITO PONTES - OAB RN15629 e FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB RN16190

 

5

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N.º 0600172-28.2020.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

REQUERENTE(S)

PODEMOS - PODE - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

ANA PAULA TRENTO – OAB RN6333

REQUERENTE(S)

EANN STYVENSON VALENTIM MENDES

ADVOGADO(S)

ANA PAULA TRENTO – OAB RN6333

REQUERENTE(S)

ANDERSON TALES FERREIRA ROMAO

ADVOGADO(S)

ANA PAULA TRENTO – OAB RN6333

REQUERENTE(S)

ANTONIO JACOME DE LIMA JUNIOR

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO

REQUERENTE(S)

ISAC EDER LIMA DE AQUINO

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO

 

6

RECURSO ELEITORAL N.º 0600513-27.2020.6.20.0009

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO, CARGO - VEREADOR

RECORRENTE(S)

ISAIAS SABINO DE BARROS

ADVOGADO(S)

JAIR AUGUSTO GOMES DAMASCENO – OAB RN10002

 

 

 

Natal/RN, 29 de setembro de 2021.

 

 

João Henrique Koerig

Chefe da SPF/CADPP/SJ, em substituição.