Pauta da Sessão Plenária do dia 06/10/2020

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 06/10/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 1

RECURSO ELEITORAL Nº 0600071-19.2020.6.20.0023

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL -  EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA

RECORRENTE(S)

: MARIA DE FATIMA ARAUJO DA SILVA, JUSTINO GOMES NETO e SAMUEL OLIVEIRA DE SOUTO

ADVOGADO(S)

: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN4650

RECORRIDO(S)

: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - MUNICIPAL (OURO BRANCO / RN)

ADVOGADO(S)

: RAPHAEL FERREIRA ARAUJO – RN16221, RAFAEL GURGEL NOBREGA – RN8425, DIOGO AUGUSTO DA SILVA MOURA – RN8362

 2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600077-32.2019.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018

REQUERENTE(S)

: PROGRESSISTAS - PP - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

: ZAIDEM HERONILDES DA SILVA FILHO – RN7367

RESPONSÁVEL(S)

: CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO e JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA JUNIOR

ADVOGADO(S)

: ZAIDEM HERONILDES DA SILVA FILHO – RN7367

 

3

RECURSO ELEITORAL Nº 0600008-98.2020.6.20.0053

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO, CONTAS - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS

RECORRENTE(S)

: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO(S)

: UESCLAY CARNEIRO DA SILVA

ADVOGADO(S)

: ELIANE DANTAS DE PONTES CONFESSOR – RN17826, FRANCISCO WILKER CONFESSOR RN11882

   

Natal/RN, 30 de setembro de 2020.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ