Pauta da Sessão Plenária do dia 09/11/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Dados Partidários

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 09/11/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1

RECURSO ELEITORAL Nº 0600001-69.2021.6.20.0054

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Abuso - De Poder Econômico, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Captação Ilícita de Sufrágio

RECORRENTE(S)

MARIA LUZINEIDE CAVALCANTE FONSECA

ADVOGADO(S)

LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - RN5023

RECORRIDOS(S)

JEFFERSON CHARLES DE ARAUJO SANTOS, DOEL SOARES DA COSTA e BRAULIO BRUNO DA COSTA

ADVOGADO(S)

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249,

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056,

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273,

RENAN BRITO PONTES - RN13290,

RENATO BRITO PONTES - RN15629,

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190,

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540

 

2

RECURSO ELEITORAL Nº 0600467-06.2020.6.20.0052

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Conduta Vedada ao Agente Público, Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Abuso - De Poder Econômico, Abuso - De Poder Político/Autoridade

RECORRENTE(S)

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADO(S)

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249,

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746,

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786,

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641,

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056,

RENAN BRITO PONTES - RN13290,

RENATO BRITO PONTES - RN15629

RECORRIDOS(S)

JOAO MARIA MONTENEGRO DA SILVA, EMMANUEL DE ARAUJO MONTENEGRO, FRANCISCO XAVIER MONTENEGRO FILHO, WANDERLEY SILVA DE SOUZA, CLIMERIO DE ALMEIDA MAIA NETO e CLAUDIO HENRIQUE GOMES PEREIRA

ADVOGADO(S)

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640,

AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - RN3937

 

 

3

RECURSO ELEITORAL Nº 0600349-45.2020.6.20.0047

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Eleições - Eleição Majoritária, Abuso - De Poder Político/Autoridade

RECORRENTE(S)

COLIGAÇÃO ESPERANÇA NA MUDANÇA (PT / PROS / PV)

ADVOGADO(S)

SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO - RN5806

RECORRIDOS(S)

FLAUDIVAN MARTINS CABRAL e FRANCIVANI BATISTA DA SILVA

ADVOGADO(S)

ANNA KARINNA CAVALCANTE DA SILVA - RN13125,

ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - RN2768

 

Natal/RN, 03 de novembro de 2021.

 

 

Marta Alves dos Reis Almeida

Chefe da SPDP/CGPP/SJ